Homepage
Siga-nos no LinkedIn
Siga-nos no LinkedIn
Direção-Geral das Atividades Económicas
Comércio com HistóriaEspaço Comerciante
DGAE - topo
2024-01-09
Encontra-se a decorrer o período para a apresentação de candidaturas a nomeações ao prémio “Vigdís Finnbogadóttir para o Empoderamento das Mulheres”, atribuído anualmente pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), em conjunto com o governo da Islândia.O Prémio Vigdís procura premiar  ...
2024-01-05
A Comissão Europeia lançou um convite dirigido às PME que operam no setor do turismo na União Europeia, para a apresentação de candidaturas a apoios que visam a transição para ecossistemas mais sustentáveis e resilientes : "Transitioning to a more sustainable and resilient ecosystem – empowering  ...
2024-01-04
A 27 de dezembro de 2023, entrou em vigor o Regulamento (UE) 2023/2675, de 22 de novembro de 2023, relativo à proteção da União e dos seus Estados-Membros contra a coerção económica exercida por países terceiros.Este novo instrumento, mais conhecido por Regulamento Anticoerção, vem proporcionar à  ...
2023-12-27
O Laboratório Comunitário do Neiva é um dos seis projetos europeus apoiados pela Comunidade Novo Bauhaus Europeu (NEB), do EIT (Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia), no âmbito de uma iniciativa destinada a financiar “ideias que ajudem a moldar um futuro alternativo para a Europa”. O concurso  ...
2023-12-27
Encontram-se abertas as candidaturas ao Young Transatlantic Innovation Leaders Initiative (YTILI) Fellowship Program nos Estados Unidos da América (EUA), até ao dia 30 de janeiro de 2024.Trata-se de uma iniciativa do Departamento de Estado norte-americano, dirigida a uma série de países (incluindo  ...
2023-12-20
Foi disponibilizado, em  25 de julho de 2023, o aviso “Acreditação de Empresas Fornecedoras de Serviços para a disponibilização no Catálogo de Serviços de Transição Digital (Aviso de Abertura de Concurso n.º 13/C16-i02/2023), no âmbito da Componente 16 do PRR», cujo prazo de candidaturas  ...
2023-12-19
O Conselho da União Europeia adotou a 18 de dezembro de 2023 um novo pacote de sanções à Rússia, devido à sua agressão contra a Ucrânia. Este pacote impõe novas proibições de importação e de exportação à Rússia, combate a evasão às medidas restritivas e colmata lacunas.A informação completa sobre  ...
2023-12-15
Online Infoday I 15 de janeiro O Programa de Trabalho para 2024 do Conselho Europeu de Inovação (EIC - European Innovation Council) foi adotado em 12 de dezembro, com um orçamento de 1,2 mil milhões de euros, destinados, maioritariamente, a financiar  PME e start-ups no desenvolvimento e  ...
2023-12-14
A Comissão Europeia aprovou no passado dia 13 de dezembro, o novo Regulamento de minimis (Regulamento EU n.º 2023/2831, de 13 de dezembro), o qual estabelece as regras aplicáveis aos pequenos montantes de auxílio, isentos dos procedimentos de controlo dos auxílios estatais, uma vez que se considera  ...
2023-12-14
A Comissão Europeia aprovou no passado dia 13 de dezembro, o novo Regulamento de minimis SIEG (Regulamento UE n.º 2023/2832, de 13 de dezembro), o qual estabelece as regras aplicáveis aos pequenos montantes de auxílio a serviços de interesse económico geral (SIEG), isentos dos procedimentos de  ...
  • PRR
  • Comunicar às Empresas
  • Financiamento
  • Estatuto de Bloqueio
  • Dashboard e outras Estatísticas
  • Rótulo Ecológico
  • Canal de Denúncias