O Conselho (Competitividade – COMPET) da União Europeia adotou, no passado dia 24 de maio, conclusões sobre «Uma indústria europeia competitiva que impulsione o nosso futuro ecológico, digital e resiliente» para endossar à próxima Comissão Europeia. Estas conclusões pretendem ser o quadro de  ...

O Conselho (Competitividade – COMPET) da União Europeia adotou, no passado dia 24 de maio, as conclusões sobre o futuro do Mercado Único. As conclusões intituladas «Um Mercado Único em benefício de todos» apelam a uma nova estratégia holística para o Mercado Único, centrada na melhoria do seu  ...

No âmbito das suas atribuições enquanto entidade gestora da medida "Bairros Comerciais Digitais", a Direção-Geral das Atividades Económicas realizou no passado dia 20 de maio, uma reunião com os responsáveis do Bairro Comercial Digital de Oliveira do Bairro: o Município de Oliveira do Bairro e a  ...

No dia 5 de junho de 2024, pelas 10H30, a Subcomissão 3 “Rotulagem Ambiental” da Comissão Técnica 150 “Gestão Ambiental”, do Instituto Português da Qualidade, I.P. irá realizar um webinar sobre Rótulos e Declarações Ambientais para os consumidores, que pretende demonstrar a importância que a  ...

Foi publicado no jornal oficial da União Europeia o Regulamento (UE) 2024/1252 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de abril de 2024, que estabelece um regime para garantir um aprovisionamento seguro e sustentável de matérias-primas críticas e que altera os Regulamentos (UE) n.° 168/2013,  ...

A Comissão Europeia adotou, em 21 de maio de 2024, um novo quadro regulamentar para impulsionar o desenvolvimento do hidrogénio e de outros gases descarbonizados, com vista a prosseguir a transição para as energias limpas, reforçando simultaneamente a segurança do abastecimento e a proteção dos  ...

O programa COMPETE 2030 lançou dois novos avisos de concurso para pré-qualificação relativa à Descarbonização nas empresas e à Digitalização. Vertente Pré-qualificação| Descarbonização das empresas – O  Aviso COMPETE2030-2024-8,  visa a pré-qualificação de projetos de ações  ...

Foi aberto no dia 14 de maio, o Aviso N.º 01/2024 para apresentação de candidaturas ao reconhecimento de novos Clusters de Competitividade.O reconhecimento destas estruturas incentiva a mobilização dos atores económicos para a partilha colaborativa de conhecimento, centrada em ações de eficiência  ...

No dia 28 de maio de 2024, às 14h, o Observatório da Sustentabilidade, uma iniciativa colaborativa entre a Enterprise Europe Network na AEP, a Câmara de Comércio e Indústria, o Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov), a Escola de Direito, o Centro de Estudos Jurídicos do Minho  ...

O Governo publicou, no dia 8 de Maio, um Decreto-Lei com vista a aumentar a transparência na gestão dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), obrigando à publicitação em jornais locais ou regionais e também nacionais das operações aprovadas, com exceção das medidas de assistência  ...