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Direção-Geral das Atividades Económicas
Comércio com HistóriaEspaço Comerciante
DGAE - topo
2020-05-25
A Comissão Europeia lançou no dia 11 de maio, no âmbito da Estratégia das PME, a plataforma Fit for Future Platform (F4F), que tem como objetivo a simplificação da legislação  da UE em vigor e a redução dos encargos administrativos para os cidadãos e as empresas. Esta plataforma será  ...
2020-05-15
Encontram-se abertas entre 15 de maio e 31 de dezembro de 2020, as candidaturas ao Programa Adaptar, aprovado no âmbito do Decreto-Lei n.º 20-G/2020, 14 maio. Este programa dotado de 100 milhões de euros, visa apoiar as empresas no esforço de adaptação e de investimento nos seus  ...
2020-05-15
Foi aprovada, pelo Despacho n.º 5503-B/2020, de 13 de maio, do Senhor Secretário de Estado Adjunto e das Finanças, a concessão de uma garantia pessoal do Estado ao Fundo de Contragarantia Mútuo, no montante global de cerca de 793,73 milhões de euros, com uma taxa de 0,2% por ano, destinada a  ...
2020-05-13
Em março de 2020, a aplicação generalizada nos Estados-Membros das medidas de contenção da COVID-19 tiveram um impacto significativo na produção industrial, tendo o respetivo valor ajustado sazonalmente diminuído 11,3 % na área do euro, 10,4 % na UE e 8,3 % em Portugal, em comparação com fevereiro  ...
2020-05-13
A Comissão apresenta hoje um pacote de orientações e recomendações para ajudar os Estados-Membros a levantar gradualmente as restrições aplicáveis às viagens e permitir que as empresas do setor do turismo reabram, respeitando as precauções sanitárias necessárias. O pacote visa igualmente ajudar o  ...
2020-05-08
A partir de 8 de maio de 2020, e até ao final do ano, será aplicada a taxa reduzida de IVA (6%) nas importações, transmissões e aquisições intracomunitárias de máscaras de proteção respiratória e de gel desinfetante cutâneo, obedecendo, no caso deste último, às especificidades definidas pelo  ...
2020-05-07
Em 07-05-2020, foi publicado em Diário da República o diploma que procede à primeira alteração à Lei do Orçamento de Estado para 2020, que tinha fixado em 2 mil milhões de euros as garantias máximas concedidas pelo Estado no âmbito de seguros de crédito, créditos financeiros, seguros-caução e  ...
2020-05-07
O Governo aprovou, durante a reunião do Conselho de Ministros de 07-05-2020, um conjunto de medidas extraordinárias para dar resposta à situação epidemiológica provocada pela COVID-19, que inclui medidas excecionais de proteção social (procurando complementar e adaptar as medidas já adotadas no  ...
2020-05-07
A plataforma #Open4Business é uma iniciativa da VOST Portugal e da Secretaria de Estado da Transição Digital, no âmbito do Gabinete de Resposta Digital à COVID-19, gabinete este liderado pelo Ministro Adjunto e da Economia Pedro Siza Vieira. Esta é uma plataforma oficial e com dados validados, que  ...
2020-05-06
A recomendação do uso de máscaras comunitárias pela população em geral em espaços públicos fechados levou muitas empresas a produzir e vender este equipamento de proteção individual. Para não haver dúvidas quanto à certificação de vários produtos, o Centro Tecnológico Têxtil e Vestuário (CITEVE)  ...
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