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Direção-Geral das Atividades Económicas
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DGAE - topo
2021-04-06
A iniciativa legislativa da Comissão Europeia “Produtos Sustentáveis” tem como principal objetivo estabelecer as bases para garantir um elevado desempenho ambiental de todos os produtos e, se relevante e na medida do possível, dos serviços no mercado da União Europeia, através de princípios de  ...
2021-04-01
A Direção Geral das Atividades Económicas (DGAE), para facilitar a consulta dos cidadãos e empresas nacionais, compila semanalmente a legislação publicada por ocasião da crise sanitária relacionada com a pandemia do COVID 19. Esta compilação, sofreu recentemente atualizações relevantes e  ...
2021-03-30
A Comissão Europeia lançou uma consulta às partes interessadas sobre mecanismo para impedir e contrariar medidas coercivas adotadas por países terceiros, que procuram pressionar a UE ou os seus Estados-Membros para que tomem ou retirem medidas políticas específicas. Este mecanismo permitirá à UE  ...
2021-03-29
A 3.ª Edição do Prémio Floresta e Sustentabilidade foi apresentado no dia 26 de março, num evento online, transmitido em direto através do Youtube e da página de Facebook do Jornal de Negócios, contando com intervenções do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira,  ...
2021-03-26
A Direção Geral das Atividades Económicas (DGAE), para facilitar a consulta dos cidadãos e empresas nacionais, compila semanalmente a legislação publicada por ocasião da crise sanitária relacionada com a pandemia do COVID 19. Esta compilação, sofreu recentemente atualizações relevantes e  ...
2021-03-26
(26 março 2021) No contexto da atual evolução da pandemia, torna-se premente reforçar os apoios à liquidez das empresas, de forma a melhorar as condições para fazer face aos compromissos de curto prazo, contribuir para a preservação dos postos de trabalho e manter a capacidade produtiva existente,  ...
2021-03-19
Entre as novidades introduzidas pelo Conselho Europeu de Inovação, lançado a 18 de março de 2021, está um acelerador para apoiar as PME em fase de arranque e spin-outs a desenvolver e expandir inovações revolucionárias, bem como novas medidas de apoio a mulheres inovadoras, que incluem um programa  ...
2021-03-19
A Direção Geral das Atividades Económicas (DGAE), para facilitar a consulta dos cidadãos e empresas nacionais, compila semanalmente a legislação publicada por ocasião da crise sanitária relacionada com a pandemia do COVID 19. Esta compilação, sofreu recentemente atualizações relevantes e  ...
2021-03-18
Em 2020, a vida e o trabalho mudaram quando nos confrontámos com a COVID-19. O teletrabalho tornou-se uma prática comum e diferentes desafios foram surgindo. Focado neste tema, o Grupo de Trabalho de Direitos Humanos e Práticas Laborais (GT DH+PL) da REDE RSO PT, que a Direção-Geral das Atividades  ...
2021-03-18
Os Ministros responsáveis pela Competitividade (Mercado Interno e Indústria) reúnem-se no dia 22 de março de 2021, por videoconferência, para debater o conceito da “autonomia estratégica numa União Europeia aberta”, tendo em vista promover uma maior resiliência e competitividade da economia  ...
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