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Direção-Geral das Atividades Económicas
Comércio com HistóriaEspaço Comerciante
DGAE - topo
2021-09-10
No âmbito de uma iniciativa piloto do Espaço Europeu de Investigação, para a construção de uma agenda de investigação e inovação estratégica sobre o Hidrogénio verde (“Agenda Process on Green Hydrogen”), foi lançada no dia 7 de setembro uma consulta pública para recolher contributos com base num  ...
2021-09-09
Encontra-se a decorrer uma consulta pública para a revisão do Plano de Ação de 15 Pontos sobre a aplicação efetiva e o cumprimento dos capítulos sobre comércio e desenvolvimento sustentável constantes dos acordos de comércio. A iniciativa visa recolher informação relevante junto dos vários  ...
2021-08-27
O Governo britânico anunciou que irá prolongar até 1 de janeiro de 2023 a aceitação da marcação CE para efeitos de colocação dos bens oriundos da UE no mercado do Reino Unido (com exceção dos dispositivos médicos, cujo prazo é 1 de julho de 2023). Isso significa que todos os setores  ...
2021-08-26
A Direção Geral das Atividades Económicas (DGAE), para facilitar a consulta dos cidadãos e empresas nacionais, compila semanalmente a legislação publicada por ocasião da crise sanitária relacionada com a pandemia do COVID 19. Esta compilação, sofreu recentemente atualizações relevantes e  ...
2021-08-23
A PPUE2021 decorreu no 1.º semestre de 2021 e, na perspetiva da Economia, os trabalhos cobriram muitas áreas diferentes, que se encontram refletidas no eBook em anexo (e online). Este eBook reúne, assim, o testemunho de cada membro do Governo da área da Economia, testemunhos da Vice-Presidente da  ...
2021-08-19
A Direção Geral das Atividades Económicas (DGAE), para facilitar a consulta dos cidadãos e empresas nacionais, compila semanalmente a legislação publicada por ocasião da crise sanitária relacionada com a pandemia do COVID 19. Esta compilação, sofreu recentemente atualizações relevantes e  ...
2021-08-17
No contexto da nova Estratégia Industrial da União Europeia (UE), adotada em março de 2020, atualizada em maio de 2021, a Comissão Europeia identificou, com base na relevância económica e tecnológica e no potencial contributo para a dupla transição e reforço da resiliência da economia da UE, 14  ...
2021-08-13
A Direção Geral das Atividades Económicas (DGAE), para facilitar a consulta dos cidadãos e empresas nacionais, compila semanalmente a legislação publicada por ocasião da crise sanitária relacionada com a pandemia do COVID 19. Esta compilação, sofreu recentemente atualizações relevantes e  ...
2021-08-11
No dia 30 de junho de 2022 termina o prazo de validade dos critérios definidos na Decisão (UE) 2015/2099 da Comissão, de 18 de novembro de 2015, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do Rótulo Ecológico da UE a suportes de cultura, corretivos de solos e coberturas. Por  ...
2021-08-06
A Direção Geral das Atividades Económicas (DGAE), para facilitar a consulta dos cidadãos e empresas nacionais, compila semanalmente a legislação publicada por ocasião da crise sanitária relacionada com a pandemia do COVID 19. Esta compilação, sofreu recentemente atualizações relevantes e  ...
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