A Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) informa que a Comissão Europeia abriu uma consulta pública sobre o futuro da indústria automóvel europeia, disponível até ao dia 13 de fevereiro de 2025.Esta iniciativa tem como objetivo recolher as perspetivas e contributos de todos  ...

A Direção-Geral das Atividades Económicas anuncia a abertura de candidaturas para o prestigiado Prémio Nelson Rolihlahla Mandela das Nações Unidas 2025, uma distinção que celebra indivíduos que dedicaram as suas vidas ao serviço da humanidade, seguindo os princípios e objetivos das Nações Unidas.  ...

Conforme noticia anterior, em dezembro de 2023, a União Europeia (UE) e o Chile assinaram um Acordo-Quadro Avançado e um Acordo de Comércio Livre Provisório, com vista à modernização do Acordo de Associação UE-Chile existente desde 2002. O Acordo de Comércio Provisório (Interim Trade Agreement  ...

A Direção-Geral das Atividades Económicas convida todos os stakeholders a contribuírem para o desenvolvimento de uma nova estratégia para o Mercado Único Europeu, através da consulta pública atualmente em curso, promovida pela Comissão Europeia.Ao longo dos últimos 30 anos, o Mercado Único  ...

A Direção-Geral das Atividades Económicas irá realizar a Conferência sobre o tema “O impulso da competitividade europeia e os desafios da Comissão von der Leyen II” com a participação de Henrique Burnay, sócio e gestor da Eupportunity – empresa consultora especializada em assuntos europeus e atual  ...

Foi publicado o Regulamento (UE) 2024/3234 de 19 de dezembro de 2024 que altera o Regulamento (UE) 2023/1115 relativo à disponibilização no mercado da União e à exportação para fora da União de determinados produtos de base e produtos derivados associados à desflorestação e à degradação florestal.A  ...

Encontra-se aberto, entre 13 de dezembro e 7 de março de 2025, um convite à apresentação de evidências e uma consulta pública para avaliação de três atos legislativos que regulam a contratação pública na UE: Diretivas 2014/23/UE (Diretiva Concessões), 2014/24/UE (Diretiva Contratos Públicos) e  ...

Durante a Raw Materials Week 2024, que decorreu de 9 a 13 de dezembro, foi anunciada a nova Academia Europeia de Matérias-Primas (RawMaterials Academy), implementada pelo Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT), com apoio de 10 milhões de euros do Programa do Mercado Único e do Horizonte  ...

No âmbito do SIID (Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento) Internacionalização de I&D, do Programa COMPETE 2030, está aberto o Aviso (MPr-2024-13) para apresentação de candidaturas para apoiar projetos de I&D promovidos por empresas portuguesas que tenham obtido um Selo de  ...

Foi apresentado publicamente, no dia 3 de dezembro, a proposta de Plano de Ação incluída no primeiro relatório do Grupo de Trabalho Regulamento Europeu das Matérias-Primas Críticas, numa sessão que contou com a presença da Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, do Ministro da  ...