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Direção-Geral das Atividades Económicas
Comércio com HistóriaEspaço Comerciante
DGAE - topo
2021-09-24
A DGAE colabora com a CCP na sessão de esclarecimento/webinar, que se realiza dia 30 de setembro às 15:00, e associa-se à sua divulgação.A sessão destina-se a esclarecer dúvidas relativas à temática dos sacos de caixa, no âmbito da aplicação prática do Decreto-Lei nº 102-D/2020, de 10 de dezembro.A  ...
2021-09-22
A Direção-Geral das Atividades Económicas associa-se à iniciativa organizada pelo consórcio APIAM, APED e PROBEB, que tem como objetivo fazer um balanço do sistema de incentivo à devolução de embalagens de bebidas em plástico (projeto-piloto) e apresentar as recomendações para o sistema de depósito  ...
2021-09-17
O governo britânico anunciou no dia 14 de setembro o adiamento da aplicação de controlos de importação de produtos oriundos da União Europeia.   Face aos constrangimentos que afetam as cadeias de abastecimento no Reino Unido, sobretudo no sector agroalimentar, o governo britânico  ...
2021-09-17
A Direção Geral das Atividades Económicas (DGAE), para facilitar a consulta dos cidadãos e empresas nacionais, compila semanalmente a legislação publicada por ocasião da crise sanitária relacionada com a pandemia do COVID 19. Esta compilação, sofreu recentemente atualizações relevantes e  ...
2021-09-10
O Grupo de Trabalho das Multilaterais da AICEP e GPEARI/Ministério das Finanças irá levar a efeito, no próximo dia 21 de setembro, pelas 15h30, um webinar sobre Oportunidades de Procurement no Banco Mundial. Trata-se de uma excelente ocasião para os operadores económicos portugueses melhorarem  ...
2021-09-10
No âmbito de uma iniciativa piloto do Espaço Europeu de Investigação, para a construção de uma agenda de investigação e inovação estratégica sobre o Hidrogénio verde (“Agenda Process on Green Hydrogen”), foi lançada no dia 7 de setembro uma consulta pública para recolher contributos com base num  ...
2021-09-09
Encontra-se a decorrer uma consulta pública para a revisão do Plano de Ação de 15 Pontos sobre a aplicação efetiva e o cumprimento dos capítulos sobre comércio e desenvolvimento sustentável constantes dos acordos de comércio. A iniciativa visa recolher informação relevante junto dos vários  ...
2021-08-27
O Governo britânico anunciou que irá prolongar até 1 de janeiro de 2023 a aceitação da marcação CE para efeitos de colocação dos bens oriundos da UE no mercado do Reino Unido (com exceção dos dispositivos médicos, cujo prazo é 1 de julho de 2023). Isso significa que todos os setores  ...
2021-08-26
A Direção Geral das Atividades Económicas (DGAE), para facilitar a consulta dos cidadãos e empresas nacionais, compila semanalmente a legislação publicada por ocasião da crise sanitária relacionada com a pandemia do COVID 19. Esta compilação, sofreu recentemente atualizações relevantes e  ...
2021-08-23
A PPUE2021 decorreu no 1.º semestre de 2021 e, na perspetiva da Economia, os trabalhos cobriram muitas áreas diferentes, que se encontram refletidas no eBook em anexo (e online). Este eBook reúne, assim, o testemunho de cada membro do Governo da área da Economia, testemunhos da Vice-Presidente da  ...
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