Homepage
Siga-nos no LinkedIn
Siga-nos no LinkedIn
Direção-Geral das Atividades Económicas
Comércio com HistóriaEspaço Comerciante
DGAE - topo
2021-07-16
Com a entrada em vigor, a 1 de julho de 2021, da alteração ao regime jurídico aplicável  dos fluxos específicos de resíduos abrangidos pela responsabilidade alargada do produtor (UNILEX), introduzida pelo Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, foi elaborado um conjunto de documentação  ...
2021-07-15
A Direção Geral das Atividades Económicas (DGAE), para facilitar a consulta dos cidadãos e empresas nacionais, compila semanalmente a legislação publicada por ocasião da crise sanitária relacionada com a pandemia do COVID 19. Esta compilação, sofreu recentemente atualizações relevantes e  ...
2021-07-08
A 2.ª Newsletter da DGAE, dedicada à Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, nos temas da Competitividade já se encontra disponível. Esta edição, destaca os principais trabalhos alcançados sobre a PPUE2021 no âmbito da área governativa da Economia no segundo trimestre de 2021,  ...
2021-07-06
A Comissão Europeia abriu a consulta pública sobre a Estratégia para a Normalização, que tem a sua publicação prevista para o terceiro trimestre de 2021. A normalização, além da vertente técnica que permite garantir a conformidade dos produtos, tem tido um crescente papel estratégico para a  ...
2021-07-02
Entraram em vigor, dia 1 de julho de 2021, as disposições do Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, que alteram o Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro, que unifica o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos sujeitos ao princípio da responsabilidade alargada do  ...
2021-07-01
A Direção Geral das Atividades Económicas (DGAE), para facilitar a consulta dos cidadãos e empresas nacionais, compila semanalmente a legislação publicada por ocasião da crise sanitária relacionada com a pandemia do COVID 19. Esta compilação, sofreu recentemente atualizações relevantes e  ...
2021-06-28
Foi publicado em Diário da República, a 25 de junho, o Despacho n.º 6269/2021, que procede ao reconhecimento dos Polos de Inovação Digital para integração na Rede Nacional e à sua designação para acesso à Rede Europeia, através de concurso específico a abrir pela Comissão Europeia no âmbito do  ...
2021-06-25
A atualização da Estratégia Industrial da UE destaca a necessidade de acelerar as transições verdes e digitais da indústria da UE. Entre os vários instrumentos, a Comissão propôs cocriar, em parceria com a indústria, autoridades públicas, parceiros sociais e outras partes interessadas, vias de  ...
2021-06-25
A Direção Geral das Atividades Económicas (DGAE), para facilitar a consulta dos cidadãos e empresas nacionais, compila semanalmente a legislação publicada por ocasião da crise sanitária relacionada com a pandemia do COVID 19. Esta compilação, sofreu recentemente atualizações relevantes e  ...
2021-06-23
A Comissão Europeia abriu uma consulta pública e um fórum de discussão para recolher opiniões a Bússola Digital. O objetivo é recolher opiniões sobre a aceleração da transformação digital, a prossecução dos objetivos digitais para 2030, a garantia de ações coordenadas entre Estados-Membros, a  ...
  • Comunicar às Empresas
  • Estatuto de Bloqueio
  • Dashboard e outras Estatísticas
  • Rótulo Ecológico
  • Questões e Sugestões
  • Estamos ON