O Programa Europa Digital (DIGITAL) é um programa de financiamento da União Europeia (UE) que visa acelerar a introdução da tecnologia digital junto das empresas, cidadãos e administrações públicas. Com um papel crucial nas vidas dos cidadãos europeus e ambientes empresariais, a tecnologia digital  ...

Foram homologadas pelo Ministro da Economia e pela Ministra do Ambiente e Energia, as licenças relativas aos seguintes sistemas integrados de gestão de fluxos específicos de resíduos abrangidos pela Responsabilidade Alargada do Produtor (RAP):Sistema Integrado de Gestão de Embalagens e Resíduos de  ...

Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento (UE) 2024/1735 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024, que cria um regime de medidas para o reforço do ecossistema europeu de fabrico de produtos de tecnologias neutras em carbono (Net Zero Industry Act ou NZIA),  ...

A Hungria assume, no próximo dia 1 de julho, a Presidência rotativa do Conselho da União Europeia, concluindo assim o Trio de Presidências iniciado por Espanha (1 de julho - 31 de dezembro de 2023) e Bélgica (1 de janeiro - 30 de junho de 2024).Sob o lema “Tornar a Europa Grande Novamente”, o  ...

A Direção-Geral das Atividades Económicas associa-se ao evento Jacques Delors Agora organizado pela Académie Notre Europe de Paris, a Scuola di Politiche de Roma e a Academia Europea Leadership, que se realiza em Lisboa, de 1 a 4 de julho de 2024. O programa destes quatro dias de encontros inclui  ...

A Direção-Geral das Atividades Económicas associa-se ao evento Jacques Delors Agora organizado pela Académie Notre Europe de Paris, a Scuola di Politiche de Roma e a Academia Europea Leadership, que se realiza em Lisboa, de 1 a 4 de julho de 2024, cinco anos depois da “Ágora Europeia de Budapeste”.  ...

O Conselho da União Europeia adotou a 24 de junho de 2024 um novo pacote de sanções à Rússia, devido à sua agressão contra a Ucrânia. O pacote inclui novas e importantes medidas em matéria de energia que visam o gás natural liquefeito (GNL), medidas dirigidas aos navios que apoiam a guerra levada a  ...

A Comissão Europeia comunicou, no dia 19 de junho, orientações políticas aos Estados-Membros no âmbito do pacote da primavera do Semestre Europeu de 2024, a fim de construir uma economia sólida e preparada para o futuro que garanta a competitividade e a prosperidade a longo prazo para todos, e  ...

A Comissão Europeia e o Banco Português de Fomento (BPF) assinaram um acordo de garantia InvestEU no valor de até 210 milhões de euros. Estima-se que o acordo possa mobilizar mais de 3,6 mil milhões de euros em financiamento.Com este acordo, o BPF torna-se o primeiro parceiro português de  ...

A Direção Geral das Atividades Económicas, disponibiliza o Guia para a instalação e exploração de estabelecimentos de comércio, que reúne toda a informação relevante para apoiar os operadores económicos que pretendam abrir um estabelecimento de comércio a retalho ou por grosso.Através desta  ...