Centro de Congressos do Estoril, 4 de outubro de 2023No seguimento do sucesso da primeira edição, realizada no dia 28 de junho de 2022, à margem da Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, Portugal irá levar a efeito a segunda edição do Fórum de Investimento para a Economia Azul Sustentável  ...

A Comissão Europeia apresentou, no dia 12-09-2023, uma série de iniciativas destinadas a dar respostas às necessidades das pequenas e médias empresas (PME) da Europa no atual contexto económico.As novas medidas irão proporcionar auxílio a curto prazo, reforçar a competitividade das PME a longo  ...

A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentou, dia 13-09-2023, o discurso anual sobre o Estado da União de 2023.Guerra, clima, energia, digital, habitação e emprego, migrações, competitividade e concorrência foram os temas chave do seu discurso.Apesar do balanço geral ser  ...

Decorreu no dia 6 de setembro de 2023, no Palácio da Bolsa, no Porto, a Sessão de Apresentação dos resultados das candidaturas aos “Bairros Comerciais Digitais”, iniciativa inscrita no Programa “Comércio Digital” do Plano de Recuperação e Resiliência e que é gerida pela DGAE. A sessão de  ...

A Comissão Europeia apresentou, a 17 de agosto, o Regulamento de Implementação C(2023) 5512 que estabelece o conjunto de regras e requisitos para o reporte das empresas abrangidas pelo Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço («CBAM», do inglês «Carbon Border Adjustment Mechanism») -  ...

O governo britânico anunciou ontem, 29 de agosto de 2023, a publicação do Border Target Operating Model (BTOM), que estabelece o novo regime global de controlos fronteiriços no Reino Unido. Esta nova abordagem introduz controlos críticos de biossegurança para mercadorias provenientes da União  ...

Em julho de 2023, foram lançadas duas iniciativas que visam melhorar o conhecimento e acesso das empresas da UE aos contratos públicos no Canadá e nos EUA.CANADÁO Canadá criou um novo "ponto de acesso único" chamado Canada Buys, substituindo sites fragmentados de publicação e concursos.Esta  ...

O Conselho da União Europeia adotou a 3 de agosto de 2023 novas sanções individuais a pessoas e entidades da Bielorrússia responsáveis por violações graves dos direitos humanos e impôs novas medidas específicas em resposta ao envolvimento na agressão militar da Rússia contra a Ucrânia.No seu  ...

Foi publicado no Diário da República, 1.ª Série, o Decreto-Lei n.º 68/2023, de 16 de agosto que assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2019/1150 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, relativo à promoção da equidade e da transparência para os  ...

Foram atualizados os Dashboards com informação sobre os principais indicadores de desempenho da atividade das empresas nacionais (não financeiras), reportando-se os dados a 2021 (Contas Integradas das Empresas) e 2022 (Estatísticas do Comércio Internacional), conforme últimas estatísticas  ...