O Decreto-Lei n.º 52/2025, de 28 de março, cria a Direção-Geral da Economia (DGE), através da extinção, por fusão, da Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) e do Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE), sendo que para a DGE são transferidas a totalidade das atribuições destes serviços,  ...

A Comissão Europeia apresentou duas Estratégias , no dia 2 de Julho, ambicionando fazer da Europa um líder mundial nos setores quântico e no domínio das ciências da vida, até 2030. A Estratégia no setor quântico pretende promover um ecossistema quântico soberano e resiliente para fomentar o  ...

No dia 8 de julho a Comissão apresentou o anunciado Plano de Ação para a Indústria Química para reforçar a competitividade e modernizar o sector. Trata-se do terceiro plano sectorial depois do Plano automóvel e do Aço e dos Metais, apresentado no contexto dos dois documentos estratégicos para  ...

A DGAE esteve presente no almoço de negócios realizado no passado dia 3 de julho, no Hotel Real Palácio em Lisboa, coorganizado pela Representação Económica e Comercial de Hong Kong em Bruxelas, pelo Gabinete de Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e pelo Governo da Região  ...

Encontra-se disponível a 4.ª edição da Newsletter do Ponto de Contacto Nacional Português (PCN PT). A nova edição da Newsletter do PCN PT, publicada semestralmente pela Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE), acaba de ser lançada e dá continuidade ao acompanhamento das principais  ...

No próximo dia 10 de julho de 2025, o Ponto de Contacto Nacional Português para a Conduta Empresarial Responsável (PCN PT) irá realizar um workshop online dedicado ao Capítulo IV “Direitos Humanos” das Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais sobre Conduta Empresarial Responsável (CER), com  ...

A Comissão Europeia deu início ao processo de revisão dos critérios do Rótulo Ecológico da União Europeia (REUE) aplicáveis aos Serviços de Limpeza de Interiores.O objetivo desta revisão é assegurar que os critérios se mantêm atualizados face à evolução tecnológica e às dinâmicas do mercado, assim  ...

A Comissão Europeia criou um instrumento de vigilância para ajudar a proteger a União Europeia (UE) contra aumentos súbitos e potencialmente perturbadores das importações. Este sistema visa evitar o desvio prejudicial do comércio, que ocorre quando uma quantidade significativa de mercadorias que  ...

A Feira de Construção ‘KazBuild’ irá ter lugar em Almaty, Cazaquistão, de 3 a 5 de setembro próximo. Segundo os organizadores, este é considerado o maior certame de construção e interiores da Ásia Central, contando com 500 expositores.Informações adicionais sobre como participar na Feira poderão  ...

O artigo 49.º do Regulamento (UE) 2019/1009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019, que estabelece regras relativas à disponibilização no mercado de produtos fertilizantes UE e que altera os Regulamentos (CE) n.º 1069/2009 e (CE) n.º 1107/2009 e revoga o Regulamento (CE) n.º  ...