
2025-07-08
O Decreto-Lei n.º 52/2025, de 28 de março, cria a Direção-Geral da Economia (DGE), através da extinção, por fusão, da Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) e do Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE), sendo que para a DGE são transferidas a totalidade das atribuições destes serviços, ...
2025-07-08
A Comissão Europeia apresentou duas Estratégias , no dia 2 de Julho, ambicionando fazer da Europa um líder mundial nos setores quântico e no domínio das ciências da vida, até 2030. A Estratégia no setor quântico pretende promover um ecossistema quântico soberano e resiliente para fomentar o ...
2025-07-08
No dia 8 de julho a Comissão apresentou o anunciado Plano de Ação para a Indústria Química para reforçar a competitividade e modernizar o sector. Trata-se do terceiro plano sectorial depois do Plano automóvel e do Aço e dos Metais, apresentado no contexto dos dois documentos estratégicos para ...
2025-07-08
A DGAE esteve presente no almoço de negócios realizado no passado dia 3 de julho, no Hotel Real Palácio em Lisboa, coorganizado pela Representação Económica e Comercial de Hong Kong em Bruxelas, pelo Gabinete de Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e pelo Governo da Região ...
2025-07-07
Encontra-se disponível a 4.ª edição da Newsletter do Ponto de Contacto Nacional Português (PCN PT). A nova edição da Newsletter do PCN PT, publicada semestralmente pela Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE), acaba de ser lançada e dá continuidade ao acompanhamento das principais ...
2025-07-03
No próximo dia 10 de julho de 2025, o Ponto de Contacto Nacional Português para a Conduta Empresarial Responsável (PCN PT) irá realizar um workshop online dedicado ao Capítulo IV “Direitos Humanos” das Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais sobre Conduta Empresarial Responsável (CER), com ...
2025-07-02
A Comissão Europeia deu início ao processo de revisão dos critérios do Rótulo Ecológico da União Europeia (REUE) aplicáveis aos Serviços de Limpeza de Interiores.O objetivo desta revisão é assegurar que os critérios se mantêm atualizados face à evolução tecnológica e às dinâmicas do mercado, assim ...
2025-06-27
A Comissão Europeia criou um instrumento de vigilância para ajudar a proteger a União Europeia (UE) contra aumentos súbitos e potencialmente perturbadores das importações. Este sistema visa evitar o desvio prejudicial do comércio, que ocorre quando uma quantidade significativa de mercadorias que ...
2025-06-27
A Feira de Construção ‘KazBuild’ irá ter lugar em Almaty, Cazaquistão, de 3 a 5 de setembro próximo. Segundo os organizadores, este é considerado o maior certame de construção e interiores da Ásia Central, contando com 500 expositores.Informações adicionais sobre como participar na Feira poderão ...
2025-06-27
O artigo 49.º do Regulamento (UE) 2019/1009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019, que estabelece regras relativas à disponibilização no mercado de produtos fertilizantes UE e que altera os Regulamentos (CE) n.º 1069/2009 e (CE) n.º 1107/2009 e revoga o Regulamento (CE) n.º ...