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Direção-Geral das Atividades Económicas
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DGAE - topo
2021-08-19
A Direção Geral das Atividades Económicas (DGAE), para facilitar a consulta dos cidadãos e empresas nacionais, compila semanalmente a legislação publicada por ocasião da crise sanitária relacionada com a pandemia do COVID 19. Esta compilação, sofreu recentemente atualizações relevantes e  ...
2021-08-17
No contexto da nova Estratégia Industrial da União Europeia (UE), adotada em março de 2020, atualizada em maio de 2021, a Comissão Europeia identificou, com base na relevância económica e tecnológica e no potencial contributo para a dupla transição e reforço da resiliência da economia da UE, 14  ...
2021-08-13
A Direção Geral das Atividades Económicas (DGAE), para facilitar a consulta dos cidadãos e empresas nacionais, compila semanalmente a legislação publicada por ocasião da crise sanitária relacionada com a pandemia do COVID 19. Esta compilação, sofreu recentemente atualizações relevantes e  ...
2021-08-11
No dia 30 de junho de 2022 termina o prazo de validade dos critérios definidos na Decisão (UE) 2015/2099 da Comissão, de 18 de novembro de 2015, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do Rótulo Ecológico da UE a suportes de cultura, corretivos de solos e coberturas. Por  ...
2021-08-06
A Direção Geral das Atividades Económicas (DGAE), para facilitar a consulta dos cidadãos e empresas nacionais, compila semanalmente a legislação publicada por ocasião da crise sanitária relacionada com a pandemia do COVID 19. Esta compilação, sofreu recentemente atualizações relevantes e  ...
2021-08-02
De forma a promover e facilitar o acesso dos cidadãos e das empresas a informação sobre soluções de financiamento, a DGAE disponibiliza no seu website, no botão "Financiamento", as principais soluções de financiamento de apoio às empresas e aos empreendedores.Para  além de soluções de  ...
2021-08-02
30.julho.2021 O Decreto-Lei Nº 67/2021 estabelece o regime e define o modelo de governação para a promoção da inovação de base tecnológica através da criação de Zonas Livres Tecnológicas (ZLT), aprovado em Conselho de Ministros a 24 de junho.   As ZLT são ambientes físicos para  ...
2021-07-30
A Direção Geral das Atividades Económicas (DGAE), para facilitar a consulta dos cidadãos e empresas nacionais, compila semanalmente a legislação publicada por ocasião da crise sanitária relacionada com a pandemia do COVID 19. Esta compilação, sofreu recentemente atualizações relevantes e  ...
2021-07-29
 Nos termos do Decreto-Lei n.º 64/2021, de 28 de julho, foi aprovada a criação da Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas, designada por «Linha de Apoio MPE», com uma dotação inicial de € 100 000 000 e que tem como finalidade apoiar a tesouraria das micro e pequenas empresas  ...
2021-07-26
A 1 de janeiro de 2021, o Reino Unido deixou de fazer parte do mercado único e da união aduaneira da UE. Todas as trocas de bens entre os (27) Estados-Membros da UE e o Reino Unido passaram a estar sujeitas a formalidades aduaneiras e a ter de cumprir as regras impostas pela parte  ...
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