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Direção-Geral das Atividades Económicas
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DGAE - topo
2021-06-23
A Direção-Geral das Atividades Económicas, do Ministério da Economia e da Transição Digital, em colaboração com a Comissão Europeia, convida-vos a assistir ao webinar de encerramento do Fórum do Mercado Único - SIMFO 2021 sobre o tema “Seguindo em frente / Moving forward”, que terá lugar no próximo  ...
2021-06-18
A Direção Geral das Atividades Económicas (DGAE), para facilitar a consulta dos cidadãos e empresas nacionais, compila semanalmente a legislação publicada por ocasião da crise sanitária relacionada com a pandemia do COVID 19. Esta compilação, sofreu recentemente atualizações relevantes e  ...
2021-06-18
No contexto da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, realiza-se no próximo dia 21 de junho um Webinar sobre o papel do Pacto Europeu para a Promoção de Competências nos Ecossistemas Industriais. O evento irá contar com a participação do Secretário de Estado Adjunto e da Economia,  ...
2021-06-14
Realizou-se entre 7 e 9 de junho de 2021 a visita ao terreno dos delegados do Grupo de Trabalho de competitividade e Crescimento, que decorreu de acordo com a programação da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia. Durante esta viagem, os nossos parceiros europeus tiveram a  ...
2021-06-04
A 3 de Junho, a Comissão Europeia propôs a criação da uma Identidade Digital Europeia para todos os cidadãos e empresas, em formato de “carteira digital”, que funcionará como modo único de identificação e de acesso a serviços online e a documentos eletrónicos, em toda a União Europeia.A proposta  ...
2021-06-04
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a Lei dos Dados, que tem a ambição de criar uma economia justa dos dados, garantindo o acesso e a utilização dos mesmos. A consulta procura recolher opiniões de cidadãos, empresas, plataformas online, académicos, sociedade civil, administrações  ...
2021-06-04
A Direção Geral das Atividades Económicas (DGAE), para facilitar a consulta dos cidadãos e empresas nacionais, compila semanalmente a legislação publicada por ocasião da crise sanitária relacionada com a pandemia do COVID 19. Esta compilação, sofreu recentemente atualizações relevantes e  ...
2021-05-24
A Comissão Europeia lançou, no passado dia 21 de maio de 2021, uma consulta pública sobre a revisão da Comunicação “Orientações relativas aos auxílios estatais que visam promover os investimentos de financiamento de risco” dirigida a um leque alargado de partes interessadas, incluindo cidadãos,  ...
2021-05-21
A Direção Geral das Atividades Económicas (DGAE), para facilitar a consulta dos cidadãos e empresas nacionais, compila semanalmente a legislação publicada por ocasião da crise sanitária relacionada com a pandemia do COVID 19. Esta compilação, sofreu recentemente atualizações relevantes e  ...
2021-05-19
O Presidente da República promulgou, a 9 de maio de 2021, o decreto que aprova a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital. O diploma, publicado a 17 de maio, consiste em 21 artigos, que determinam vários direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, entre os quais os direitos à  ...
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