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Direção-Geral das Atividades Económicas
Comércio com HistóriaEspaço Comerciante
DGAE - topo
2022-01-07
O Painel de Avaliação do Mercado Único é uma ferramenta que permite monitorizar o desempenho dos Estados-Membros através de indicadores, a fim de melhorar o funcionamento do mercado único. Avalia o desempenho dos Estados-Membros em termos de aplicação e execução da legislação da UE, integração e  ...
2022-01-05
A Comissão Europeia aprovou, no dia 21-12-2021, as novas Orientações relativas a auxílios estatais à proteção do clima e do ambiental e à energia, também conhecidas pela sigla na Língua Inglesa “CEEAG” (Climate, environmental protection and Energy State aid Guidelines).As novas regras aprovadas  ...
2022-01-03
O Despacho 12619/2021, de 27 de Dezembro, vem criar o Comité Coordenador para a componente do PRR denominada «Empresas 4.0». O Comité, do qual a Direção-Geral das Atividades Económicas é uma das 13 entidade públicas integrantes, terá como  missão desenvolver, coordenar e monitorizar a  ...
2022-01-03
A 1 de janeiro de 2022, e por 6 meses, teve início a Presidência francesa do Conselho da União Europeia sob o mote: “Recuperação, Força, e Sentimento de Pertença”, expressando: Recuperação da economia permitindo o sucesso das transições ecológica e digital da Europa; Força para defender  ...
2021-12-30
A partir de 1 de janeiro de 2022, o Reino Unido passará a aplicar controlos alfandegários a todos os produtos oriundos da União Europeia.Com o objetivo de apoiar os operadores económicos a adaptar-se a esta nova realidade, as autoridades britânicas divulgaram um conjunto de documentação com  ...
2021-12-28
O questionário visa identificar a existência e tipologia de barreiras/entraves para os arquitetos, engenheiros e empresas de construção legalmente estabelecidos em Portugal que prestam ou pretendam prestar serviços ou exercer as suas atividades por meio de um estabelecimento secundário noutro  ...
2021-12-27
Com a publicação do Decreto-Lei n.º 119-A/2021, de 22 de dezembro, os bares e estabelecimentos de bebidas sem espetáculo e os estabelecimentos com espaço de dança que se encontrem sujeitos a medidas restritivas do seu normal funcionamento podem adotar, voluntariamente, a decisão de encerramento do  ...
2021-12-27
No âmbito da Presidência Francesa da União Europeia, irá ter lugar uma conferência de alto nível subordinada ao tema "Uma indústria mais forte para uma Europa mais autónoma", a 13 de janeiro, das 13h às 18h.O evento será transmitido em direto em três línguas (FR/DE/EN) no website da Direção-Geral  ...
2021-12-27
A 21 de dezembro de 2021, a Diretora-Geral das Atividades Económicas, Fernanda Ferreira Dias, participou no programa Esta Manhã, da TVI, no âmbito da rubrica Minuto R para falar sobre a importância da reciclagem de embalagens e quais os benefícios daí resultantes nas vertentes económica,  ...
2021-12-23
O aprofundamento do mercado único dos serviços atinge-se através da redução da burocracia, da eliminação de requisitos injustificáveis, da criação de procedimentos administrativos mais céleres e da simplificação ao acesso e ao exercício das atividades económicas. A Diretiva pretendeu facilitar o  ...
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