Decorreu dia 11 de julho, uma reunião técnica entre a Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE), e os responsáveis pela implementação das «Aceleradoras de Comércio Digital» (ACD).Esta reunião teve por finalidade conhecer o grau de execução da medida, ao nível da constituição das Aceleradoras  ...

A Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE), em nome do Ponto de Contacto Nacional Português (PCN PT), organiza no próximo dia 18 de julho, às 14h30, um webinar dedicado ao tema “Conduta Empresarial Responsável e Transparência: Responder a Desafios Emergentes”. O evento será realizado na  ...

Em 4 de outubro de 2023, a Comissão Europeia iniciou uma investigação antissubvenção sobre as importações de veículos elétricos a bateria (BEVs) da China. Com base na investigação, a Comissão concluiu que a cadeia de valor dos BEVs na China beneficia de subvenções que ameaçam causar danos  ...

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre o Princípio Do No Significant Harm (DNSH),  no contexto do Fundo Social para o Clima. A consulta pública, aberta até 13 de agosto de 2024, incide sobre as Orientações Técnicas e os seus 3 anexos  ...

Em 1 de julho de 2024, entrou em vigor o Acordo sobre fluxos de dados transfronteiriços, celebrado entre a União Europeia (UE) e o Japão.Este Acordo constitui um marco histórico e resulta dos esforços conjuntos para promover a digitalização das sociedades e economias europeias e japonesas. As  ...

A Euronews, através do seu canal de notícias, destacou recentemente as novas medidas da União Europeia para combater o greenwashing - práticas em que empresas promovem produtos como sendo mais sustentáveis do que realmente são.Estas medidas pretendem restringir o uso indevido de rótulos ecológicos  ...

A Comissão Europeia lançou convites à apresentação de propostas no valor de mais de 210 milhões de euros ao abrigo do Programa Europa Digital (DEP), destinado a reforçar a cibersegurança e as capacidades digitais em toda a União Europeia (UE). No domínio da cibersegurança, estão reservados 35  ...

Numa cerimónia realizada em Bruxelas, dia 26 de junho, o Comissário Thierry Breton premiou os vencedores do Grande Desafio de IA, uma iniciativa lançada em novembro de 2023 pelo projeto AI-BOOST, financiado pela EU, em colaboração com a Comissão Europeia e a Empresa Comum EuroHPC, para promover a  ...

Os dirigentes europeus adotaram a Agenda Estratégica para 2024-2029, no Conselho Europeu de 27 de junho de 2024.As Agendas Estratégicas determinam as prioridades políticas da UE em cada ciclo político institucional, no contexto das eleições para o Parlamento Europeu e antes da nomeação da Comissão  ...

A Comissão Europeia disponibilizou recentemente a versão portuguesa do Manual de Orientações sobre o Logótipo do Rótulo Ecológico da UE (REUE). Este documento é uma ferramenta essencial para as empresas, órgãos de comunicação e outras partes interessadas que desejem utilizar corretamente o logótipo  ...