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Direção-Geral das Atividades Económicas
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2020-10-21
Os Dias da Indústria da União Europeia (EU Industry Days), um evento anual organizado pela Comissão Europeia, são uma importante oportunidade de diálogo para stakeholders e cidadãos sobre o futuro da indústria na Europa. A 4.ª edição deste evento terá como foco a aceleração da dupla transição verde  ...
2020-10-12
Sem prejuízo do resultado das negociações em curso sobre a relação futura com o Reino Unido, o fim do atual período de transição a 1 de janeiro de 2021 vai implicar uma série de alterações na prática atual dos operadores económicos. Uma delas será a inaplicabilidade da Diretiva 96/71/CE relativa  ...
2020-10-20
A 19 de outubro de 2020 a Comissão Europeia adotou o seu Programa de Trabalho para 2021 sob o título “A Union of vitality in a world of fragility”. Com base nas 6 prioridades estabelecidas nas orientações políticas da Presidente da Comissão Europeia, este Programa pretende passar da Estratégia para  ...
2020-10-06
Criada no âmbito das medidas de caráter extraordinário para apoio ao emprego e à normalização da atividade empresarial, a nova linha de apoio no valor de até 400 milhões de euros, tem como objetivo apoiar as Médias Empresas, Small Mid Caps e Mid Caps, no seu esforço de financiamento de necessidades  ...
2020-09-24
Enquanto membro da Comissão de Acompanhamento do Grupo de Trabalho das Multilaterais (coordenado pela AICEP e GPEARI, Ministério das Finanças), informamos que este Grupo de Trabalho e a IFC, a Sociedade Financeira Internacional do Grupo Banco Mundial, organizam  o Webinar “How can IFC Support  ...
2020-09-23
Os serviços associados ao procedimento de autorização de introdução no mercado (AIM) de novos produtos de tabaco foram desmaterializados, passando o pedido de autorização e a comunicação de alterações a ser submetidos através do Portal ePortugal desde o dia 16 de setembro de 2020. A  ...
2020-09-22
Ao abrigo do Despacho Normativo nº 10/2020, de 9 de setembro, a Linha de Apoio às Microempresas do Turismo passou a ter uma dotação máxima de 90 milhões de euros, um reforço de 30 milhões de euros face à dotação inicial. Assim, desde 10 de setembro,  as empresas do setor do Turismo  ...
2020-09-21
No passado dia 16 de setembro, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, realizou, perante o Parlamento Europeu, o Discurso o “Estado da União: definir o caminho para sair da crise do coronavírus e para o futuro”. Neste discurso anual, é realizado um balanço das realizações do ano  ...
2020-09-21
A 17 de setembro de 2020, a Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de propostas no valor de mil milhões de euros para projetos de investigação e inovação, que abordem a crise climática e ajudem a proteger a biodiversidade e os ecossistemas únicos da Europa. O convite à apresentação de  ...
2020-09-17
Enquanto membro da Comissão de Acompanhamento do Grupo de Trabalho das Multilaterais (coordenado pela AICEP e GPEARI, Ministério das Finanças), informamos que este Grupo de Trabalho, juntamente com o Banco Asiático de Desenvolvimento (BAsD) organizam o Webinar “ADB Business Opportunities - Focus on  ...
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