Homepage
Siga-nos no LinkedIn
Siga-nos no LinkedIn
Direção-Geral das Atividades Económicas
Comércio com HistóriaEspaço Comerciante
DGAE - topo
2021-07-23
Teve ontem (22 de julho de 2021) lugar mais um episódio do ciclo de conversas “As Europeias”, que visa dar destaque a mulheres europeias inspiradoras. O ciclo desenvolve-se em formato virtual. Os podcasts são uma iniciativa da Representação da Comissão Europeia em Portugal, em colaboração com a  ...
2021-07-22
A UE pretende melhorar a comunicação de informações essenciais relativas aos produtos químicos, reduzindo assim, os seus efeitos nocivos para a saúde e o ambiente.De modo a contribuir para estes objetivos, a presente iniciativa estudará a possibilidade de simplificar e racionalizar os requisitos de  ...
2021-07-22
A Direção Geral das Atividades Económicas (DGAE), para facilitar a consulta dos cidadãos e empresas nacionais, compila semanalmente a legislação publicada por ocasião da crise sanitária relacionada com a pandemia do COVID 19. Esta compilação, sofreu recentemente atualizações relevantes e  ...
2021-07-21
As Diretrizes da OCDE para as Empresas Multinacionais (Diretrizes da OCDE), baseiam-se nas expectativas dos governos relativamente à forma como as empresas devem agir em áreas como direitos humanos, direitos dos trabalhadores, ambiente, combate à corrupção, interesses do consumidor, divulgação de  ...
2021-07-21
A Comissão Europeia decidiu lançar duas novas Alianças industriais:• Aliança para Tecnologias de Processadores e SemicondutoresFormulário de candidatura: https://ec.europa.eu/eusurvey/runner/Semiconductor-Alliance-Application• Aliança Europeia para os Dados Industriais, Edge e NuvemFormulário de  ...
2021-07-16
Com a entrada em vigor, a 1 de julho de 2021, da alteração ao regime jurídico aplicável  dos fluxos específicos de resíduos abrangidos pela responsabilidade alargada do produtor (UNILEX), introduzida pelo Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, foi elaborado um conjunto de documentação  ...
2021-07-15
A Direção Geral das Atividades Económicas (DGAE), para facilitar a consulta dos cidadãos e empresas nacionais, compila semanalmente a legislação publicada por ocasião da crise sanitária relacionada com a pandemia do COVID 19. Esta compilação, sofreu recentemente atualizações relevantes e  ...
2021-07-08
A 2.ª Newsletter da DGAE, dedicada à Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, nos temas da Competitividade já se encontra disponível. Esta edição, destaca os principais trabalhos alcançados sobre a PPUE2021 no âmbito da área governativa da Economia no segundo trimestre de 2021,  ...
2021-07-06
A Comissão Europeia abriu a consulta pública sobre a Estratégia para a Normalização, que tem a sua publicação prevista para o terceiro trimestre de 2021. A normalização, além da vertente técnica que permite garantir a conformidade dos produtos, tem tido um crescente papel estratégico para a  ...
2021-07-02
Entraram em vigor, dia 1 de julho de 2021, as disposições do Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, que alteram o Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro, que unifica o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos sujeitos ao princípio da responsabilidade alargada do  ...
  • Comunicar às Empresas
  • Brexit
  • Estatísticas
  • Rótulo Ecológico
  • Questões e Sugestões
  • Estamos ON