Tipologia

Procedimentos alfandegários

Cobertura

Transversal a vários sectores

Descritivo

Os procedimentos aduaneiros são bastante morosos, já que é exigida uma declaração de exportação e são poucas as infra-estruturas.

Em Março de 2009 foram encerrados cerca de 45 postos alfandegários, o que tornou ainda mais demorado o processo de entrada de mercadorias na Rússia, principalmente a dos bens perecíveis.

As alfândegas russas continuam a pedir uma declaração de exportação aos importadores, o que não corresponde à prática comum nos outros países.

A Rússia requer, para alguns produtos, como é o caso dos têxteis, vestuário e produtos eléctricos, que o despacho alfandegário seja feito, apenas nas zonas de fronteira com alguns países asiáticos, em portos e aeroportos.

As alfândegas russas calculam com frequência o valor aduaneiro das importações com base em listas de preços que não são tornadas públicas, ao invés de terem em conta o valor dos produtos, tendo por base as informações do importador.

Outro problema relaciona-se com as inconsistências entre as decisões administrativas tomadas pelas autoridades e a própria Lei Rússia.

O novo Código Aduaneiro russo entrou em vigor em 2004, mas, apesar das expectativas dos exportadores europeus, aquele em nada resolveu os seus problemas, até porque não é aplicado de forma uniforme.