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Direção-Geral das Atividades Económicas
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    Rótulo Ecológico da UE


    O Sistema de Rótulo Ecológico da União Europeia, criado em 1992, revisto em 2000 e finalmente em 2010 através do Regulamento (CE) n.º 66/2010, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009, é um instrumento de natureza voluntária que visa reduzir o impacto negativo da produção e do consumo no ambiente, saúde, clima e recursos naturais, promovendo produtos com um nível elevado de desempenho ambiental.

    As escolhas individuais dos Consumidores e a satisfação das suas necessidades com qualidade adequada, podem conduzir a melhorias ambientais significativas, através da aquisição de produtos menos agressivos para o ambiente, quando comparados com outros destinados ao mesmo fim.

    A respetiva procura assume-se como um importante estímulo para as empresas incrementarem os seus esforços no domínio da proteção do ambiente e melhorarem o desempenho dos seus produtos ao longo de todo o seu ciclo de vida, assegurando sem que a qualidade seja descurada.

    O Rótulo Ecológico da União Europeia constitui, assim, para além de um relevante elemento de diferenciação para as empresas, num mercado cada vez mais atento às questões ambientais, um importante fator de competitividade que promove a inovação e o desenvolvimento tecnológico, em sintonia com as dimensões da Sustentabilidade e da Responsabilidade Social.

    Os produtos aos quais foram concedidas licenças de utilização do Rótulo Ecológico da União Europeia, sendo facilmente identificados pelos Consumidores através do respetivo logotipo - "a Flor" - dão-lhes a garantia de que estão a fazer a "melhor escolha", uma vez que os critérios a cumprir são estabelecidos com base em estudos científicos de avaliação de impacte ambiental, incluindo também questões de qualidade.

    Os critérios de atribuição do Rótulo Ecológico da União Europeia são determinados com base em provas científicas, tendo em conta o ciclo de vida dos produtos, abrangendo vários aspetos, designadamente os seguintes: qualidade do ar, qualidade da água, proteção dos solos, produção de resíduos, durabilidade e reutilização dos produtos, consumo energético, alterações climáticas, gestão de recursos naturais, biodiversidade, segurança ambiental, saúde, utilização e libertação de substâncias perigosas e aspetos éticos e sociais.

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