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Direção-Geral das Atividades Económicas
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    Portugal foi um dos países fundadores da Organização Europeia de Cooperação Económica (OECE), criada a 16 de abril de 1948, tendo em vista a cooperação económica entre os países europeus na sequência do "Plano Marshall" e da "Conferência dos Dezasseis", após a Segunda Guerra Mundial, sob a Presidência de Robert Marjolin.


    A OECE contava com a participação de 18 Estados-Membros (Áustria, Bélgica, Dinamarca, França, Grécia, Holanda, Irlanda, Islândia, Itália, Luxemburgo, Noruega, Portugal, Reino Unido, Suécia, Suíça, Turquia e Alemanha Ocidental), sendo que Portugal possuía estatuto de membro fundador e fazia parte do Comité Executivo.


    A 14 de dezembro de 1960, os membros da OECE assinaram com os EUA e o Canadá uma nova Convenção que criou a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económicos (OCDE), substituindo esta a anterior OECE.


    A Convenção entrou em vigor a 3 de setembro de 1961, data em que a OCDE foi oficialmente fundada. Atualmente, a Organização integra um total de 36 países membros*, encontrando-se em processo de adesão a Colômbia (foi convidada a juntar-se e assinou um acordo de adesão com a Organização em maio de 2018. A sua adesão está iminente) e a Costa Rica.


    Portugal faz parte de três Agências da OCDE: Agência Internacional de Energia (AIE), Agência de Energia Nuclear (AEN) e Fórum Internacional de Transportes (ITF).


    A OCDE possui cerca de 280 entidades, entre Comités, Grupos de Trabalho e Grupos de Peritos. A participação portuguesa é assegurada por Delegados nacionais e pelos Conselheiros da Missão de Portugal junto da OCDE.


    O órgão decisório máximo da OCDE é o Conselho, o qual reúne a nível ministerial (MCM) uma vez por ano, em maio-junho. No Conselho participam os Representantes Permanentes dos países membros.


    O Ministro da Economia participa, habitualmente, nas reuniões do Conselho a nível Ministerial (MCM). A última reunião teve lugar nos dias 22 e 23 de maio de 2019, em Paris. A próxima reunião, inicialmente agendada para 25 e 26 de maio de 2020, foi adiada para os dias 14 e 15 de dezembro de 2020, devido ao COVID 19.


    A DGAE coordena e prepara a participação do Senhor Ministro da Economia na MCM e o contributo nas áreas sob tutela do Ministério da Economia, a remeter ao Ministério dos Negócios Estrangeiros.


    A DGAE participa diretamente em vários Comités e Grupos de Trabalho da OCDE: Comité do Investimento e Grupo de Trabalho sobre Investimento, Pontos de Contacto Nacionais para as Diretrizes da OCDE para as Empresas Multinacionais; Grupo de Trabalho sobre Produtividade dos Recursos e Desperdícios, Comité do Comércio, Grupo de Trabalho do Comité do Comércio e Grupo de Trabalho Conjunto sobre Comércio e Ambiente; Comité do Aço; Comité da Indústria, Inovação e Empreendedorismo e Grupo de Trabalho sobre PME e Empreendedorismo.


    Importa ainda referir outros Comités e Grupos de Trabalho nas áreas de competência do Ministério da Economia: Comité do Turismo (Turismo de Portugal), Comité da Política do Consumidor e Grupo de Trabalho sobre Segurança dos Produtos de Consumo (DG Consumidor), Comité da Concorrência, Grupo de Trabalho N°2 sobre Concorrência e Regulamentação e Grupo de Trabalho N° 3 sobre Cooperação e Aplicação da Lei (Autoridade da Concorrência); Grupo de Peritos para o Financiamento das PME e do Empreendedorismo (IAPMEI); Grupo de Trabalho sobre Análise Industrial e Globalização da Indústria, Fórum Global da Produtividade e Grupo NAEC - New Approaches to Economic Challenges (GEE) e Grupo de Trabalho sobre Boas Práticas de Laboratório (IPQ).


    OCDE: http://www.oecd.org/


    *Áustria, Austrália, Alemanha, Bélgica, Canadá, Chile, Coreia do Sul, Dinamarca, Espanha, EUA, Estónia, Eslovênia, Eslováquia, França, Finlândia, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Israel, Itália, Japão, Letónia, Lituânia (5 de julho de 2018), Luxemburgo, México, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Suécia, Suíça, Turquia. A UE possui o estatuto de observador, sendo que os seus representantes podem participar nas discussões da Organização, muito embora não possuam direito de voto ou possam tomar parte na adoção dos instrumentos legais.

     

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