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Direção-Geral das Atividades Económicas
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    Portugal foi um dos países fundadores da Organização Europeia de Cooperação Económica (OECE), criada a 16 de abril de 1948, tendo em vista a cooperação económica entre os países europeus na sequência do "Plano Marshall" e da "Conferência dos Dezasseis", após a Segunda Guerra Mundial, sob a Presidência de Robert Marjolin.

    A OECE contava com a participação de 18 Estados-Membros (Áustria, Bélgica, Dinamarca, França, Grécia, Holanda, Irlanda, Islândia, Itália, Luxemburgo, Noruega, Portugal, Reino Unido, Suécia, Suíça, Turquia e Alemanha Ocidental), sendo que Portugal possuía estatuto de membro fundador e fazia parte do Comité Executivo.

    A 14 de dezembro de 1960, os membros da OECE assinaram com os EUA e o Canadá uma nova Convenção que criou a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económicos (OCDE), substituindo esta a anterior OECE.

    A Convenção entrou em vigor a 3 de setembro de 1961, data em que a OCDE foi oficialmente fundada. Atualmente, a Organização integra um total de 35 Estados-Membros* , encontrando-se em processo de adesão a Colômbia, Costa Rica e Lituânia.

    Portugal faz parte de três Agências da OCDE: Agência Internacional de Energia (AIE), Agência de Energia Nuclear (AEN) e Fórum Internacional de Transportes (ITF).

    A OCDE possui cerca de 280 entidades, entre Comités, Grupos de Trabalho e Grupos de Peritos. A participação portuguesa é assegurada por Delegados nacionais e pelos Conselheiros da Missão de Portugal junto da OCDE.

    O órgão decisório máximo da OCDE é o Conselho, o qual reúne a nível ministerial (MCM) uma vez por ano, em maio-junho. No Conselho participam os Representantes Permanentes dos países membros.

    O Ministro da Economia participa, habitualmente, nas reuniões do Conselho a nível Ministerial (MCM). A última reunião teve lugar nos dias 7 e 8 de junho de 2017, em Paris.

    A DGAE coordena e prepara a participação do Senhor Ministro da Economia na MCM e o contributo nas áreas sob tutela do Ministério da Economia, a remeter ao Ministério dos Negócios Estrangeiros.

    A DGAE participa diretamente em vários Comités e Grupos de Trabalho da OCDE: Comité do Investimento e Grupo de Trabalho sobre Investimento, Grupo Consultivo sobre Investimento e Desenvolvimento, e Pontos de Contacto Nacionais para as Diretrizes da OCDE para as Empresas Multinacionais; Comité do Comércio e Grupo de Trabalho do Comité do Comércio; Comité do Aço; Comité da Indústria, Inovação e Empreendedorismo, Grupo de Trabalho sobre PME e Empreendedorismo, e Grupo de Peritos para Benchmarking das Políticas para um melhor Desempenho das PME.

    Importa ainda referir outros Comités e Grupos de Trabalho nas áreas de competência do Ministério da Economia: Comité do Turismo (Turismo de Portugal), Comité do Consumidor (DG Consumidor), Comité da Concorrência, Grupo de Trabalho N°2 sobre Concorrência e Regulamentação e Grupo de Trabalho N° 3 sobre Cooperação e Aplicação da Lei (Autoridade da Concorrência); Grupo de Peritos para o Financiamento das PME e do Empreendedorismo (IAPMEI); Grupo de Trabalho sobre Análise Industrial (GEE); Grupo de Trabalho sobre Globalização da Indústria (GEE); Grupo NAEC - New Approaches to Economic Challenges (GEE).

    OCDE http://www.oecd.org/


    *Áustria, Austrália, Alemanha, Bélgica, Canadá, Chile, Coreia do Sul, Dinamarca, Espanha, EUA, Estónia, Eslovênia, Eslováquia, França, Finlândia, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Israel, Itália, Japão, Letónia, Luxemburgo, México, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Suécia, Suíça, Turquia. A UE possui o estatuto de observador, sendo que os seus representantes podem participar nas discussões da Organização, muito embora não possuam direito de voto ou possam tomar parte na adoção dos instrumentos legais.

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