A Comissão Europeia lançou um convite dirigido às PME que operam no setor do turismo na União Europeia, para a apresentação de candidaturas a apoios que visam a transição para ecossistemas mais sustentáveis e resilientes : "Transitioning to a more sustainable and resilient ecosystem – empowering tourism SMEs” (SMP-COSME-2023-TOURSME). O financiamento disponibiliza um pacote abrangente de apoios que incluem formação, assistência financeira e serviços de consultoria, oferecidos a parcerias de colaboração que incluam stakeholders chave do setor do turismo.

O público-alvo deste mecanismo de financiamento são as PME, incluindo start-ups e os empreendedores. São bem-vindas candidaturas de consórcios que contemplem stakeholders chave do setor do turismo, organizações de apoio às empresas, consultores especializados, profissionais do turismo, entre outros.

Entre as várias estratégias disponíveis para apoiar as PME do setor do turismo, o Rótulo Ecológico da União Europeia (REUE) destaca-se como um sistema credível e amplamente reconhecido para aumentar a resiliência e a sustentabilidade das empresas. Como tal, os candidatos podem centrar parte da sua proposta na promoção de práticas respeitadoras do ambiente e/ou na obtenção da certificação do REUE. Exemplos de atividades que podem ser contempladas nas candidaturas:

• Aumentar a sensibilização e formar os stakeholders chave do setor do turismo sobre as certificações da UE, como o REUE.
• Oferecer serviços de consultoria personalizados às PME, incluindo assistência técnica, orientação ou iniciativas de aprendizagem entre pares, especificamente orientados para a obtenção da certificação do REUE para alojamentos turísticos.
• Reunir e apresentar histórias de sucesso de estabelecimentos turísticos que já possuem a certificação do REUE (Catálogo de Alojamentos Turísticos).

As parcerias de projetos de colaboração também podem beneficiar - em condições específicas - de apoio financeiro direto para financiar a candidatura a certificações de sustentabilidade, como os custos da certificação do REUE e os de implementação.

Este mecanismo de financiamento faz parte do EU Transition Pathway delineado no contexto da atual Estratégia Industrial (COM(2021)350 final), em particular o Programa do Mercado Único (SMP), que visa tornar o mercado único da UE mais forte e impulsionar a competitividade e a sustentabilidade das PME.

Orçamento: Prevê-se que os projetos variem entre 1.700.000 € - 2.125.000 €, para um financiamento máximo disponível de 8.500.000 €. Os projetos devem ter uma duração entre 30 e 36 meses e serão financiados através de subvenções.

Data-limite de submissão de candidatura: 21 de fevereiro de 2024 (até às 16H de Lisboa).

Para mais informações consulte o Guia sobre o financiamento da UE para o turismo (em inglês).

05-01-2024