Teve lugar nos dias 27 e 28 de junho, em Paris, a 4.ª Reunião Ministerial da OCDE dedicada às PME e ao Empreendedorismo. 

Realizada no âmbito do Comité para as PME e Empreendedorismo (CSMEE) e subordinada ao tema “Managing Shocks and transitions – Future-proofing SME and Entrepreneurship Policies”, a reunião reuniu representantes das economias da OCDE que debateram temas como a resiliência das PME e do empreendedorismo a choques, a contribuição das PME e dos Empreendedores para as transições verde e digital e o seu papel na mudança do comércio global e cadeias de valor. Numa ótica mais direcionada foram abordadas políticas no âmbito do acesso ao financiamento, competências, inclusão, start-ups e scale-ups, ambiente de negócios e sustentabilidade e como as políticas de PME e empreendedorismo devem evoluir para gerir choques e transições.

Portugal esteve representado pelo Secretário de Estado da Economia, Pedro Cilínio, que sublinhou a necessidade de reforço da colaboração entre o setor público e privado, enquanto elemento essencial para permitir um enquadramento favorável no apoio às PME e aos empresários, de modo a ultrapassarem os desafios da inovação, da transformação digital e da sustentabilidade. Referiu ainda a necessidade de redução de barreiras burocráticas para facilitar o arranque das PME, designadamente a simplificação dos procedimentos de concessão de licenças, e a promoção da digitalização através do apoio a formação em áreas chave como a Inteligência Artificial, Dados, Cibersegurança e e-commmerce.

A reunião Ministerial foi antecedida, no dia 26 de junho, pelo evento “SME and Entrepreneurship Stakeholder Dialogue”, aberto a PME, associações empresariais e membros governamentais, representando uma oportunidade para avaliar a situação atual das PME e do setor empresarial, identificando as principais prioridades, oportunidades e desafios empresariais e explorando uma agenda e as oportunidades de cooperação entre o setor público e o setor privado na preparação de políticas para PME e empreendedores para o futuro. 

A DGAE participou na organização e preparação da Reunião Ministerial, na qualidade de delegada e membro do bureau do CSMEE, marcando presença nos 3 dias de trabalhos.

Os trabalhos da Ministerial encerraram com a assinatura, por 55 países (incluindo todos os membros da OCDE e 20 não membros da OCDE), bem como a União Europeia, da “Declaration on Enhancing SMEs and Entrepreneurship Policies for Greater Resilience and Successful Green and Digital Transitions” , que reflete sobre as principais linhas orientadoras e trabalhos futuros da OCDE no domínio das PME e o compromisso político de alto nível, dos Aderentes, quanto a esta matéria. 

Toda a informação disponível aqui.

04-07-2023