Encontram-se abertas entre 15 de maio e 31 de dezembro de 2020, as candidaturas ao Programa Adaptar, aprovado no âmbito do Decreto-Lei n.º 20-G/2020, 14 maio.

Este programa dotado de 100 milhões de euros, visa apoiar as empresas no esforço de adaptação e de investimento nos seus estabelecimentos, ajustando os métodos de organização do trabalho e de relacionamento com clientes e fornecedores às novas condições de contexto da pandemia da doença COVID -19, garantindo o cumprimento das normas estabelecidas e das recomendações das autoridades competentes.

O Programa prevê que sejam apoiados os custos com a aquisição de equipamentos de proteção individual para trabalhadores e utentes, equipamentos de higienização, contratos de desinfeção, assim como os custos com a reorganização dos locais de trabalho e alterações nos espaços dos estabelecimentos.

Para projetos de microempresas, entre os 500 e os 5 000 euros, haverá apoios com uma taxa de 80% a fundo perdido, sendo elegíveis despesas desde 18 de março de 2020, data da declaração do Estado de Emergência.

Os projetos das PME, de 5 000 a 40 000 euros, terão financiamento de 50% a fundo perdido, no âmbito do Portugal 2020 através do COMPETE 2020 e dos Programas Operacionais Regionais. Em ambos os casos, após a validação do termo de aceitação, é processado um adiantamento automático no montante equivalente a 50% do incentivo aprovado.

A apresentação de candidaturas é efetuada via Balcão 2020, através de formulário eletrónico disponibilizado na plataforma do Sistema de Incentivos às empresas do PT2020.

• Aviso para apresentação de candidaturas: Adaptar Microempresas
• Aviso para apresentação de candidaturas: Adaptar PME

Mais informação disponível em: 

> Informação prática como se candidatar

Portal do Governo e em PORTUGAL 2020

15-05-2020