Em julho de 2023, foram lançadas duas iniciativas que visam melhorar o conhecimento e acesso das empresas da UE aos contratos públicos no Canadá e nos EUA.

CANADÁ

O Canadá criou um novo "ponto de acesso único" chamado Canada Buys, substituindo sites fragmentados de publicação e concursos.

Esta iniciativa visa aumentar a transparência e acessibilidade para os proponentes, sendo um resultado importante do CETA (Acordo Económico e Comercial Global entre a UE e o Canadá).

Embora os anúncios de concurso possam ser consultados sem inscrição, a apresentação de propostas só é possível para os utilizadores registados.

As empresas da UE interessadas em participar em concursos públicos no Canadá deverão registar-se através do link https://www.canada.ca/en/revenue-agency/services/tax/businesses/topics/registering-your-business/register.html

As autoridades canadianas destacam o facto de estar previsto um procedimento especial para empresas não residentes. 

Além disso, o Canada Buys pode ser usado em conjunto com a ferramenta Access2Procurement desenvolvida pela DG TRADE (Direcção-Geral do Comércio da Comissão Europeia), que facilita o acesso das empresas da UE ao mercado canadiano.

EUA

A ferramenta Access2Procurement alargou o seu âmbito e abrange agora os EUA (depois do Canadá e do Japão).

Esta ferramenta permite que as empresas da UE avaliem rapidamente a sua elegibilidade para participar num procedimento de contratação pública nos EUA, que se enquadre nos compromissos norte-americanos no âmbito do Acordo de Contratação Pública (GPA – Government Procurement Agreement) da Organização Mundial do Comércio.

Esta ferramenta online é de fácil utilização e tem por objetivo mostrar às empresas da UE as oportunidades de contratos públicos disponíveis nos EUA. 

Alerta-se que a DG TRADE está a planear uma série de eventos de sensibilização para promover o uso desta ferramenta.

Esteja atento aos próximos eventos, que são divulgados em https://trade.ec.europa.eu/access-to-markets/en/content/events-access2markets 

25-08-2023