Guia de Boas Práticas para os Setores do Comércio e Serviços
Realizou-se, no dia 2 de maio de 2020, no Palácio da Ajuda, a cerimónia presidida pelo Senhor Primeiro-Ministro António Costa, para assinatura do Protocolo de Cooperação para os Setores do Comércio e Serviços, entre a Confederação do Comércio e Serviços, representada pelo seu Presidente, João Vieira Lopes, e a Direção-Geral da Saúde, representada pela sua Diretora-Geral, Graça Freitas, através do qual estas duas entidades se comprometem a apoiar-se tecnicamente e a divulgar as boas práticas para estes setores. No contexto atual de medidas extraordinárias para resposta à situação da doença COVID-19 e de retoma das atividades económicas, é muito relevante a adoção de instrumentos de autorregulação adicional ao cumprimento de normas e disposições vigentes, que tem por objetivo orientar a atuação dos operadores económicos dos setores do comércio e dos serviços, no sentido da adoção de medidas mais adequadas à segurança, proteção e saúde dos trabalhadores, clientes e fornecedores.
Neste âmbito foi publicitado o Guia de Boas Práticas para os Setores do Comércio e Serviços, que enquadra medidas gerais de informação, comunicação e prevenção para estes setores, complementado com medidas específicas para os subsetores do Comércio e Reparação Automóvel, dos Cabeleireiros, Barbearias e Institutos de Beleza e dos Óticos, que poderá consultar em anexo.
Simultaneamente, foi anunciado que estão em preparação medidas para apoios financeiros à adaptação das micro empresas. Perspetiva-se que estas medidas serão muito simplificadas e disponibilizadas na segunda semana de maio de 2020.
Conheça com maior detalhe o guia e os respetivos anexos:
> Guia de Boas Práticas para os Setores do Comércio e Serviços
> Anexo I - Comércio e Reparação Automóvel
> Anexo II - Cabeleireiros, Barbearias e Institutos de Beleza
> Anexo III - Óticos