1.ª Reunião Ministerial do Observatório de Investimentos Portugal-Marrocos
No dia 16 de setembro de 2019, realizou-se em Lisboa, no Ministério da Economia, a 1.ª Reunião Ministerial do Observatório de Investimentos Portugal-Marrocos, estabelecido no âmbito de um Memorando de Entendimento assinado entre os dois governos em abril de 2015.
A delegação portuguesa foi chefiada pelo Secretário de Estado da Economia, João Correia Neves, e a delegação marroquina pelo Secretário de Estado responsável pela área do Investimento no Ministério da Indústria, do Investimento, do Comércio e da Economia Digital, Othman El Ferdaous.
O Observatório de Investimentos integra, como membros do lado português, representantes do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da AICEP, do Ministério das Finanças e do Ministério da Economia, competindo à DGAE a coordenação dos trabalhos preparatórios a nível técnico.
A reunião ministerial foi antecedida de uma reunião técnica (realizada no mesmo dia). Para além de uma breve análise da evolução dos fluxos bilaterais de investimento e do seguimento dos resultados da 1.ª reunião técnica (realizada em Rabat, em abril de 2016), foi aprovado o modelo da futura matriz de acompanhamento dos investimentos recíprocos, o qual, depois de preenchido pelos dois países, será objeto de uma atualização regular (de seis em seis meses). Foi ainda acordada a realização de uma reunião de trabalho em Lisboa, em data a determinar, entre representantes das autoridades tributárias dos dois países, tendo em vista discutir algumas questões pendentes, nomeadamente a implementação da Convenção Para Evitar a Dupla Tributação.
A 2.ª Reunião Ministerial do Observatório de Investimentos deverá realizar-se em Marrocos, durante o ano de 2020.