A Comissão Europeia lançou no dia 6 de fevereiro de 2023 uma consulta pública que estará aberta até ao dia 6 de março de 2023, de modo a recolher informações sobre a implementação do Regulamento relativo às Subvenções Estrangeiras (RSE).Para tal, os interessados podem comentar na proposta de  ...

O Ocean Literacy Dialogues é uma colaboração global liderada pela comunidade “Ocean Literacy with All”, um programa das Nações Unidas para a Década dos Oceanos, coordenado pelo COI/UNESCO.O objetivo da presente edição é coorganizar eventos que permitam a troca de conhecimento em diferentes  ...

Estão abertas até 31 de março, as candidaturas à quarta fase do Programa Apoiar Gás - Aviso de Abertura 01/2022/APOIAR GÁS (4.º trimestre de 2022). Para efeitos do presente Aviso, o período elegível é de 1 de outubro a 31 de dezembro de 2022. Os apoios são atribuídos sob a forma de subvenção  ...

A Comissão Europeia publicou, em 24 de janeiro, o novo Roteiro de tecnologia industrial do Espaço Europeu da Investigação (ERA) para tecnologias circulares e modelos de negócio, centrado na circularidade e nas necessidades de inovação das indústrias Têxtil, Construção e Intensivas em Energia.O  ...

No dia 1 de fevereiro de 2023, a Comissão Europeia apresentou a Comunicação Plano Industrial do Pacto Ecológico: pôr na vanguarda a indústria europeia com impacto neutro no clima. Este Plano tem por objetivo melhorar a competitividade da indústria europeia com impacto neutro no clima e apoiar a  ...

Através do Aviso n.º 22023/2022, de 11 de novembro, do Ministro da Economia e do Mar e do Secretário de Estado do Ambiente e da Energia, publicado a 18 de novembro de 2022, foi submetido a consulta pública o projeto de portaria que procede à delimitação da Zona Livre Tecnológica de energias  ...

No dia 27 de janeiro de 2023, a Comissão Europeia publicou o Transition Pathway para o ecossistema da Indústria Química. Recorda-se que este foi construído com a ajuda dos interlocutores do setor, no quadro da Estratégia Industrial para a União Europeia, para apoiar a indústria química a tornar-se  ...

Nos termos do Decreto-Lei n.º 30-B/2022, de 18 de abril, o Governo criou o Programa «Apoiar Indústrias Intensivas em Gás», no qual se estabelece um sistema de incentivos à liquidez das empresas especialmente afetadas pelo aumento acentuado do preço do gás natural. O Decreto-Lei n.º  ...

A Associação de Defesa dos Consumidores DECO lançou no dia 26 de janeiro de 2023 uma campanha sobre greenwashing e a existência de alegações ambientais que podem ser enganosas, tendo em vista capacitar os consumidores para a escolha de produtos mais sustentáveis, através de certificações como o  ...

Foi publicado o Aviso Convite à apresentação das Propostas Finais para o Desenvolvimento de projetos no âmbito dos Bairros Comerciais Digitais! Podem apresentar candidatura as 168 entidades que, numa primeira fase, submeteram as manifestações interesse e que foram consideradas  ...