Encontra-se disponível, desde 23 de julho de 2021, o formulário online de solicitação dos autocolantes com as tabelas de preços aprovadas em anexo à Convenção de preços da prestação de serviço de transporte em táxi.Esta será, a partir desta data, a única forma disponibilizada pela Direção-Geral das  ...

Foi publicada, em 30 de julho, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2021, que revoga as Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-B/2021, de 4 de junho e Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2021, de 9 de junho, prorrogando a vigência da situação de calamidade em todo o  ...

Numa das últimas iniciativas no âmbito da PPUE 2021, representantes da Comissão Europeia, da Business Europe, da European Round Table for Industry, das empresas e do sistema de ciência, tecnologia e ensino superior nacionais reuniram-se numa reflexão sobre os desafios que as economias da União  ...

O Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei que cria o Fundo de Capitalização e Resiliência. O fundo terá 1,3 mil milhões de euros e servirá para ajudar a recapitalizar as  ...

Foi publicada, em 9 de julho, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 91-A/2021, que altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 74 -A/2021, de 9 de junho, prorrogando a vigência da situação de calamidade em todo o território nacional continental, até às 23:59 h do dia 25 de julho de 2021.  ...

Foi publicado no dia 28 de junho de 2021, o OECD SME and Entrepreneurship Outlook 2021 elaborado no âmbito do Grupo de Trabalho para as PME e Empreendedorismo da OCDE. A presente edição apresenta algumas evidências sobre o impacto da pandemia COVID-19 no tecido económico dos países da  ...

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) publicou um vídeo para promover a rede de Pontos de Contacto Nacional (PCN) para as Diretrizes da OCDE para a Conduta Empresarial Responsável (CER).Os PCN ajudam a implementar as Diretrizes da OCDE para a CER através de instrumentos  ...

Decorreu hoje o Fórum do Mercado Interno, evento que consta no calendário oficial da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia e que foi coorganizado pela Direção-Geral das Atividades Económicas e pela Comissão Europeia. Este evento, cuja abertura ficou a cargo do Ministro de Estado, da  ...

A Comissão Europeia promove nos dias 12 e 13 de julho um encontro empresarial, para o ecossistema da indústria farmacêutica europeia, com o objetivo de acelerar o desenvolvimento e a produção de medicamentos para o tratamento da COVID-19 em quantidade suficiente. As entidades interessadas podem  ...

No âmbito da celebração do 4º aniversário do Acordo Económico e Comercial Global com o Canadá (CETA), em setembro de 2021, a Comissão está a organizar um evento onde pretende avaliar de que forma as Pequenas e Médias Empresas (PME) estão a utilizar o Acordo e como a União Europeia e o Canadá  ...