Está a decorrer, até 11 de agosto de 2025, a consulta pública sobre o projeto de Regulamento de Execução da Comissão Europeia que define as derrogações aplicáveis à proibição de destruição de produtos de consumo não vendidos.A presente iniciativa decorre do disposto no Regulamento (UE)  ...

Foi publicado pela Comissão Europeia (COM) o Relatório sobre o estado da Década Digital 2025, que avalia os progressos da transformação digital da UE no sentido de alcançar os objetivos do Programa de Ação da Década Digital para 2030.O relatório de 2025 identifica melhorias e desafios na consecução  ...

No próximo dia 25 de julho, irá decorrer, junto ao Museu Municipal de Arouca, a sessão pública de lançamento do projeto “Arouca+Digital - Bairro Comercial Digital”, projeto aprovado no âmbito dos Bairros Comerciais Digitais, medida PRR gerida pela Direção-Geral das Atividades Económicas, com o  ...

A Comissão Europeia lançou o novo Plano de Trabalho Estratégico do Rótulo Ecológico da UE para 2025–2029, documento orientador que define o rumo a seguir para reforçar o papel do Rótulo Ecológico da UE (REUE) como motor de uma economia sustentável, circular e neutra em carbono.Este plano consolida  ...

Com a chegada do verão, aumenta a procura por produtos cosméticos adequados às novas rotinas e exigências da estação, desde protetores solares e loções hidratantes a champôs e cremes corporais. Neste contexto, o Rótulo Ecológico da União Europeia (REUE) surge como uma ferramenta fiável para  ...

A Comissão Europeia publicou, no dia 15 de julho, a edição de 2025 do Painel Europeu da Inovação (EIS2025), que evidencia o progresso da capacidade de inovação da União Europeia (UE), que atingiu um aumento de 12.6%, desde 2018 embora, entre 2024 e 2025, o seu desempenho em matéria de  ...

A Comissão Europeia propôs, a 16-07-2025, um novo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para o período 2028-2034, com um orçamento de dois biliões de euros, o correspondente a 1,26% do Rendimento Nacional Bruto da União Europeia (UE), para financiar as suas políticas a longo prazo. A Comissão  ...

Já se encontra disponível a edição de junho da newsletter Comércio & Serviços da Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE).A publicação conta com informação sobre a disponibilização de Novos Pacotes de Serviço às Empresas no âmbito do Catálogo de Serviços de Transição Digital (PRR), um  ...

Av. Visconde de Valmor, 721069 - 041 LisboaTelefone: 21 791 91 00URL: https://www.dgae.gov.ptE-mail da DGAE - dgae@dgae.gov.ptE-mail para informações sobre Comércio, Serviços e Restauração - rjacsr.apoio@dgae.gov.ptE-mail para certificados profissionais -  ...

A 1 de julho foram iniciadas consultas públicas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre possíveis contributos positivos dos acordos de investimento para alcançar objetivos climáticos e ambientais.A relação entre este tipo de acordos e objetivos climáticos e  ...