A recomendação do uso de máscaras comunitárias pela população em geral em espaços públicos fechados levou muitas empresas a produzir e vender este equipamento de proteção individual. Para não haver dúvidas quanto à certificação de vários produtos, o Centro Tecnológico Têxtil e Vestuário (CITEVE) disponibiliza no seu sítio web uma lista de empresas (em atualização permanente) que produzem:

• Máscaras Comunitárias Aprovadas, mediante o sistema de categorização acordado entre o CITEVE, o INFARMED e outras autoridades dos Ministérios da Saúde e da Economia e Transição Digital, considerando a finalidade das máscaras utilizadas:
  
  Nível 1: máscaras destinadas à utilização por profissionais de saúde.
  Nível 2: máscaras destinadas à utilização por profissionais que não sendo da saúde estão expostos ao contacto com um elevado número de indivíduos.
  Nível 3: máscaras destinadas à promoção da proteção de grupo (utilização por indivíduos no contexto da sua atividade profissional, utilização por indivíduos que contactam com outros indivíduos portadores de qualquer tipo de máscara e utilização nas saídas autorizadas em contexto de confinamento, nomeadamente em espaços interiores com múltiplas pessoas).
  
  A DGS e o INFARMED, em conjunto com a ASAE, o IPQ e o CITEVE e diversos peritos definiram ainda as especificações técnicas das máscaras não cirúrgicas, comunitárias ou de uso solidário e os seus mecanismos de certificação.
  
  O selo assinado pelo CITEVE é a única garantia de certificação, pelo que o consumidor deve verificar o selo que acompanha o pacote de máscaras e o número de lavagens recomendado. 
  
  
•  Produtos Aprovados (batas, cobre sapatos / botas, cógulas, coverall, perneiras, resguardos…)
  
  
•  Materiais Aprovados (materiais dispositivos médicos descartáveis / reutilizáveis)

Assim, e no sentido de contribuir para o combate à pandemia de COVID-19, as empresas que ainda queiram produzir e colocar no mercado dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual, sem marcação CE, devem aceder ao formulário disponibilizado no sítio da Direção-Geral da Saúde.

Após notificação às entidades competentes, caso o fabricante decida pela colocação no mercado dos seus produtos e proceda à sua conformidade, a informação relativa ao nome da empresa, respetivo contacto e capacidade produtiva fica disponível ao público em geral (ex: na lista correspondente a viseiras poderá verificar-se que existem atualmente 23 empresas a produzir este equipamento).

06-05-2020