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Direção-Geral das Atividades Económicas
Comércio com HistóriaEspaço Comerciante
DGAE - topo
2023-05-24
O Governo colocou em consulta pública o projeto de diploma relativo à simplificação de licenças e procedimentos na área industrial. A medida contribui para a prioridade, prevista no Programa do Governo, de simplificação da atividade administrativa através da contínua eliminação de licenças,  ...
2023-05-23
Encontra-se a decorrer, até 7 de junho de 2023 (24 horas - hora de Bruxelas), um convite à apreciação e envio de comentários, lançado pela Comissão Europeia (CE), no âmbito da revisão da legislação sobre Precursores de drogas, cuja conclusão se prevê para o quarto trimestre de 2023.O controlo dos  ...
2023-05-09
Dia 9 de maio, comemora-se o Dia da Europa que celebra a paz e a unidade do continente europeu, na sequência da histórica Declaração Schuman de 1950, proferida pelo então ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Robert Schuman, e que marca um momento-chave na histórica construção europeia.Esta  ...
2023-05-04
A Comissão Europeia adotou uma proposta de Regulamento que altera o Regulamento (UE) 2019/1009 no que diz respeito à rotulagem digital dos produtos fertilizantes UE. Esta iniciativa introduz a rotulagem digital voluntária de produtos fertilizantes UE, visa melhorar a comunicação das informações de  ...
2023-04-19
No âmbito da publicação, a 5 de abril, do plano para um novo sistema de controlo na fronteira – Border Target Operating Model – visando proporcionar proteção contra ameaças de segurança, biossegurança e importações ilegais, o governo britânico irá organizar um workshop dirigido às associações de  ...
2023-04-17
Realizou-se, no dia 13 de abril, no hotel MYRIAD by SANA, no Parque das Nações, em Lisboa, o Fórum Empresarial Portugal - Letónia, organizado pela AICEP em colaboração com a Agência de Investimento e Desenvolvimento da Letónia (LIAA).O evento realizou-se no âmbito da visita a Portugal do Presidente  ...
2023-04-14
No passado dia 20 de março, a Comissária europeia Elisa Ferreira aprovou o projeto preparado pela Direção Geral das Atividades Económicas (DGAE) "Strengthening Portugal’s policy frameworks to stimulate the greening of Small Medium Enterprises (SME) and green entrepreneurship and to support  ...
2023-04-12
O Governo britânico anunciou, a 5 de abril, o seu plano para um novo sistema de controlo na fronteira, que visa proporcionar proteção contra ameaças de segurança, biossegurança e importações ilegais – o Border Target Operating Model.A proposta do Border Target Operating Model, agora publicada,  ...
2023-04-11
O Governo colocou em consulta pública a proposta de atualização do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Normal 0 21 false false false PT X-NONE X-NONE  ...
2023-04-11
              No dia 13 de abril (5ª feira), a Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE), em colaboração com a aicep Portugal Global, organiza o webinar dedicado ao tema “O Papel do Ponto de Contacto Nacional para a Conduta Empresarial  ...
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