Enquanto membro da Comissão de Acompanhamento do Grupo de Trabalho das Multilaterais (coordenado pela AICEP e GPEARI, Ministério das Finanças), informamos que este Grupo de Trabalho e o Banco Asiático de Desenvolvimento (BAsD) promovem o Webinar “ADB Business Opportunities Outreach Virtual Launch  ...

A Embaixada da República do Azerbaijão informou, através de Nota Verbal, que foi criada, em 22 de maio de 2020, a Zona Económica Livre de Alat (AFEZ), situada próximo do Porto de Baku, no Azerbaijão. Esta localização estratégica servirá como hub de investimento regional e irá impulsionar a  ...

Os Estados-Membros adotaram hoje uma recomendação de abordagem coordenada quanto às restrições de viagem relacionadas com a pandemia de Covid-19. Será elaborado um mapa das regiões mais afetadas, com um sistema de semáforo, indicando os níveis de restrições à circulação a respeitar: verde, laranja  ...

Sem prejuízo do resultado das negociações em curso sobre a relação futura com o Reino Unido, o fim do atual período de transição a 1 de janeiro de 2021 vai implicar uma série de alterações na prática atual dos operadores económicos. Uma delas será a inaplicabilidade da Diretiva 96/71/CE relativa  ...

Criada no âmbito das medidas de caráter extraordinário para apoio ao emprego e à normalização da atividade empresarial, a nova linha de apoio no valor de até 400 milhões de euros, tem como objetivo apoiar as Médias Empresas, Small Mid Caps e Mid Caps, no seu esforço de financiamento de necessidades  ...

Enquanto membro da Comissão de Acompanhamento do Grupo de Trabalho das Multilaterais (coordenado pela AICEP e GPEARI, Ministério das Finanças), informamos que este Grupo de Trabalho e a IFC, a Sociedade Financeira Internacional do Grupo Banco Mundial, organizam  o Webinar “How can IFC Support  ...

Os serviços associados ao procedimento de autorização de introdução no mercado (AIM) de novos produtos de tabaco foram desmaterializados, passando o pedido de autorização e a comunicação de alterações a ser submetidos através do Portal ePortugal desde o dia 16 de setembro de 2020. A  ...

Ao abrigo do Despacho Normativo nº 10/2020, de 9 de setembro, a Linha de Apoio às Microempresas do Turismo passou a ter uma dotação máxima de 90 milhões de euros, um reforço de 30 milhões de euros face à dotação inicial. Assim, desde 10 de setembro,  as empresas do setor do Turismo  ...

No passado dia 16 de setembro, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, realizou, perante o Parlamento Europeu, o Discurso o “Estado da União: definir o caminho para sair da crise do coronavírus e para o futuro”. Neste discurso anual, é realizado um balanço das realizações do ano  ...

A 17 de setembro de 2020, a Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de propostas no valor de mil milhões de euros para projetos de investigação e inovação, que abordem a crise climática e ajudem a proteger a biodiversidade e os ecossistemas únicos da Europa. O convite à apresentação de  ...