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Direção-Geral das Atividades Económicas
Comércio com HistóriaEspaço Comerciante
DGAE - topo
2023-12-15
Online Infoday I 15 de janeiro O Programa de Trabalho para 2024 do Conselho Europeu de Inovação (EIC - European Innovation Council) foi adotado em 12 de dezembro, com um orçamento de 1,2 mil milhões de euros, destinados, maioritariamente, a financiar  PME e start-ups no desenvolvimento e  ...
2023-12-14
A Comissão Europeia aprovou no passado dia 13 de dezembro, o novo Regulamento de minimis (Regulamento EU n.º 2023/2831, de 13 de dezembro), o qual estabelece as regras aplicáveis aos pequenos montantes de auxílio, isentos dos procedimentos de controlo dos auxílios estatais, uma vez que se considera  ...
2023-12-14
A Comissão Europeia aprovou no passado dia 13 de dezembro, o novo Regulamento de minimis SIEG (Regulamento UE n.º 2023/2832, de 13 de dezembro), o qual estabelece as regras aplicáveis aos pequenos montantes de auxílio a serviços de interesse económico geral (SIEG), isentos dos procedimentos de  ...
2023-12-11
A 9.ª edição da Conferência “Our Ocean Conference” terá lugar em Atenas, de 16 a 17 de abril de 2024, realizando-se a 15 de abril o “Youth Summit”.A conferência visa manter a questão dos oceanos no topo da agenda política internacional e reforçar a cooperação a nível mundial e regional em todas as  ...
2023-12-06
Encontra-se a decorrer a sessão de apresentação do Bairro Comercial Digital de Paredes, com a participação de Nuno Fazenda, Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Alexandre Almeida, Presidente da Câmara Municipal de Paredes e Marta Lima Basto, Subdiretora-Geral da DGAE -  ...
2023-12-05
A AICEP, em colaboração com a Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE), organiza o webinar dedicado ao tema “A Conduta Empresarial Responsável na Atividade Empresarial Portuguesa” no próximo dia 13 de dezembro. O webinar é dirigido às empresas nacionais de todos os setores e conta com  ...
2023-12-05
O período de apresentação das candidaturas para a 4.ª edição do Prémio Floresta é Sustentabilidade foi alargado até 15 de fevereiro de 2024. Este prémio distingue projetos que promovem o valor ecológico, económico e sustentável da floresta portuguesa. O Prémio Floresta é Sustentabilidade tem  ...
2023-11-30
Foi publicado a 15 de novembro de 2023, o 3º Relatório anual sobre a aplicação e o cumprimento da política comercial da UE, que é acompanhado por documento de trabalho da Comissão (com fichas individuais relativas aos vários Acordos de Comércio Livre da UE com países terceiros em vigor). Este  ...
2023-11-28
No dia 24 de novembro, a Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) participou num workshop organizado pelo Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC), que teve como objetivo desenvolver um diálogo sobre a importância da contratação pública estratégica na  ...
2023-11-27
A 21 de novembro de 2023, a Comissão Europeia publicou um relatório conjunto com o Alto Representante da União para a Política Externa e de Segurança Comum (PESC), acerca da implementação do Sistema de Preferências Generalizadas (SPG) no triénio 2020-22.O SPG é o principal instrumento de política  ...
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