A Conferência da Década dos Oceanos 2024 terá lugar em Barcelona, de 10 a 12 de abril de 2024, representando o culminar de uma Semana da Década dos Oceanos, que decorre de 8 a 12 de abril na cidade, encontrando-se já aberto o registo de participação.A Conferência, uma iniciativa do Governo de  ...

A DGAE esteve presente, em 18 de janeiro de 2024, no almoço-encontro de networking oferecido pela Embaixada da R.P. China em Portugal aos participantes portugueses nos Seminários temáticos promovidos pelo Ministério do Comércio da R.P. da China realizados em 2022/2023.Sendo o ponto focal do  ...

A edição de 2024 do Fundo da União Europeia de apoio à proteção dos Direitos de Propriedade Industrial das Pequenas e Médias Empresas, abre a 22 de janeiro e é promovida pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). O objetivo desta medida da Comissão Europeia é permitir uma  ...

Em janeiro de 2023, no âmbito do Fórum Industrial, a Comissão Europeia (CE) publicou a trajetória de transição para a indústria química. O roteiro é um plano de ação desenvolvido conjuntamente pela CE com os países da União Europeia (UE), as partes interessadas da indústria química, organizações  ...

Sessão Prática e Encontros BilateraisEsta iniciativa irá ter lugar, em modo exclusivamente presencial, no próximo dia 1 de fevereiro, das 10h às 13h, no Auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett, localizada nos Jardins do Palácio de Cristal, no Porto.Tem como objetivo dar a conhecer as  ...

Foi publicada a 12 de janeiro de 2024 em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2024,  que aprova a “Agenda para a Competitividade do Comércio e Serviços 2030". A Agenda estrutura-se num conjunto de eixos estratégicos que têm por finalidade alavancar o setor do  ...

A Presidência Belga do Conselho da UE teve início no dia 1 de janeiro de 2024 e terminará a 30 de junho de 2024. A Bélgica assume assim a Presidência Rotativa do Conselho da União Europeia, sucedendo a Espanha e antecedendo a Hungria (1 de julho a 31 de dezembro de 2024).Sob o lema “Proteger.  ...

Encontra-se a decorrer o período para a apresentação de candidaturas a nomeações ao prémio “Vigdís Finnbogadóttir para o Empoderamento das Mulheres”, atribuído anualmente pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), em conjunto com o governo da Islândia.O Prémio Vigdís procura premiar  ...

A Comissão Europeia lançou um convite dirigido às PME que operam no setor do turismo na União Europeia, para a apresentação de candidaturas a apoios que visam a transição para ecossistemas mais sustentáveis e resilientes : "Transitioning to a more sustainable and resilient ecosystem – empowering  ...

A 27 de dezembro de 2023, entrou em vigor o Regulamento (UE) 2023/2675, de 22 de novembro de 2023, relativo à proteção da União e dos seus Estados-Membros contra a coerção económica exercida por países terceiros.Este novo instrumento, mais conhecido por Regulamento Anticoerção, vem proporcionar à  ...