O Decreto-Lei n.º 52/2025, de 28 de março, cria a Direção-Geral da Economia (DGE), através da extinção, por fusão, da Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) e do Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE), sendo que para a DGE são transferidas a totalidade das atribuições destes serviços,  ...

A DGAE participou na reunião anual do Conselho da OCDE a nível ministerial (MCM), que se realizou em Paris nos passados dias 3 e 4 de junho.A delegação portuguesa foi chefiada pelo Secretário de Estado da Economia, João Rui Ferreira, e integrou igualmente o Embaixador e Representante Permanente de  ...

Oferta de mobilidade na categoria para recrutamento de 2 Técnicos Superiores para a Direção de Serviços do Comércio Internacional – BEP OE202506/0289A decorrer entre 09/06/2025 e 26/06/202511-06-2025

Oferta de mobilidade na categoria para recrutamento de 2 Técnicos Superiores para a Direção de Serviços dos Assuntos Europeus – BEP OE202506/0291A decorrer entre 09/06/2025 e 26/06/2025 11-06-2025

Potencial Projeto Importante de Interesse Europeu Comum sobre Materiais Avançados Circulares para Tecnologias Limpas (IPCEI-CAM)Convite à manifestação de interesse até 20 de junho de 2025Portugal integra o grupo de Estados-Membros que juntamente com a Comissão Europeia analisam a viabilidade de um  ...

Encontra-se a decorrer uma consulta pública, promovida pela Comissão Europeia, com o intuito de recolher contributos que visem desenhar a nova Estratégia Europeia para o Turismo Sustentável, com vista à transformação no setor do turismo, através da promoção de práticas mais sustentáveis,  ...

“A Comissão Europeia abriu uma consulta pública com o intuito de apurar contributos que ajudem a definir a futura Agenda do Consumidor 2025-2030, bem como o respetivo plano de ação no contexto do mercado único, permanecendo disponível até ao próximo dia 11 de agosto de 2025.Esta iniciativa faz  ...

Num esforço para fortalecer a coesão económica da União Europeia e aumentar a sua competitividade global, a Comissão Europeia apresentou no dia 21 de maio ontem a nova estratégia para o Mercado Único, acompanhada por um pacote abrangente de simplificação legislativa, com o objetivo de criar um  ...

Encontra-se aberta uma consulta pública lançada pela Comissão Europeia sobre potenciais contramedidas aos Estados Unidos da América, caso as negociações em curso entre a UE e os EUA não conduzam a um resultado mutuamente benéfico e à supressão dos direitos aduaneiros dos EUA.A consulta incide sobre  ...

O Grupo de Trabalho das Multilaterais (AICEP e GPEARI/MF) está a preparar, em parceria com a Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER) e a Embaixada de Portugal na Bélgica, entre outras entidades, uma missão empresarial às Instituições Europeias em Bruxelas, a decorrer de  ...