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Direção-Geral das Atividades Económicas
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DGAE - topo
2020-06-19
A Comissão Europeia adotou um Livro Branco sobre os efeitos de distorção causados por subvenções ("subsídios") estrangeiras no mercado único. A Comissão pretende agora recolher opiniões e contributos de todas as partes interessadas sobre as opções sugeridas no Livro Branco, através de consulta  ...
2020-06-18
A Estratégia Nacional para o Hidrogénio foi aprovada em Conselho de Ministros, no dia 21 de maio 2020, encontrando-se aberta uma consulta pública à sociedade, até 6 de julho. Além da  consulta pública, serão ainda auscultados os principais agentes do setor, com o objetivo de assegurar a  ...
2020-06-17
A Comissão Europeia iniciou, a 16 de junho de 2020, consulta pública dirigida ao Parlamento Europeu, aos Estados-Membros e a todas as partes interessadas sobre a revisão da política comercial da UE. Esta consulta, a decorrer até 19 de setembro, tem como objetivo recolher  diferentes  ...
2020-06-16
A Comissão Europeia lançou em 15 de junho de 2020 a plataforma «Re-open EU», que faz parte do pacote «Turismo e Transportes» da Comissão, de 13 de maio de 2020.Esta plataforma Web pretende ser um instrumento de apoio ao relançamento seguro das viagens e do turismo em toda a Europa e, fornecerá  ...
2020-06-15
A 12 de junho de 2020, a Comissão Europeia lançou uma consulta aos Estados-membros, permitindo-os apresentar observações, sobre o eventual alargamento do Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais para apoiar microempresas, pequenas empresas e start-ups e incentivar os investimentos  ...
2020-06-08
A Comissão europeia anunciou a 8 de junho de 2020, a concessão de 166 milhões de euros a 36 empresas através da iniciativa-piloto Acelerador do CEI para combater a pandemia causada pelo novo coronavírus. Serão também concedidos mais de 148 milhões de euros a outras 36 empresas para contribuir para  ...
2020-06-03
A Comissão lançou uma consulta pública sobre a legislação no domínio dos serviços digitais, a 2 de junho de 2020. Trata-se de um pacote da maior importância anunciado pela Presidente Ursula von der Leyen nas suas orientações políticas e na Comunicação da Comissão «Construir o futuro digital da  ...
2020-06-02
A Comissão Europeia apresentou a 27 de maio as suas propostas de um Plano de Recuperação para reerguer a economia da União Europeia na sequência da pandemia covid-19, que inclui um novo instrumento de apoio à recuperação “Next Generation EU”, associado a uma proposta revista do Quadro Financeiro  ...
2020-05-29
A Comissão Europeia apresentou a 28 de maio a sua proposta para um mecanismo de crédito ao setor público, ao abrigo do Mecanismo para uma Transição Justa. Este mecanismo pretende dar resposta aos desafios específicos enfrentados por regiões com utilização intensiva de carvão e carbono,  ...
2020-05-26
O reconhecimento mútuo é um princípio que se aplica à livre circulação de mercadorias e garante o acesso ao mercado de produtos que não estão abrangidos pela harmonização da UE.Portanto, caso não existam regras harmonizadas, os produtos legalmente comercializados num Estado-Membro podem ser  ...
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