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Direção-Geral das Atividades Económicas
Comércio com HistóriaEspaço Comerciante
DGAE - topo
2022-01-03
A 1 de janeiro de 2022, e por 6 meses, teve início a Presidência francesa do Conselho da União Europeia sob o mote: “Recuperação, Força, e Sentimento de Pertença”, expressando: Recuperação da economia permitindo o sucesso das transições ecológica e digital da Europa; Força para defender  ...
2021-12-30
A partir de 1 de janeiro de 2022, o Reino Unido passará a aplicar controlos alfandegários a todos os produtos oriundos da União Europeia.Com o objetivo de apoiar os operadores económicos a adaptar-se a esta nova realidade, as autoridades britânicas divulgaram um conjunto de documentação com  ...
2021-12-28
O questionário visa identificar a existência e tipologia de barreiras/entraves para os arquitetos, engenheiros e empresas de construção legalmente estabelecidos em Portugal que prestam ou pretendam prestar serviços ou exercer as suas atividades por meio de um estabelecimento secundário noutro  ...
2021-12-27
Com a publicação do Decreto-Lei n.º 119-A/2021, de 22 de dezembro, os bares e estabelecimentos de bebidas sem espetáculo e os estabelecimentos com espaço de dança que se encontrem sujeitos a medidas restritivas do seu normal funcionamento podem adotar, voluntariamente, a decisão de encerramento do  ...
2021-12-27
No âmbito da Presidência Francesa da União Europeia, irá ter lugar uma conferência de alto nível subordinada ao tema "Uma indústria mais forte para uma Europa mais autónoma", a 13 de janeiro, das 13h às 18h.O evento será transmitido em direto em três línguas (FR/DE/EN) no website da Direção-Geral  ...
2021-12-27
A 21 de dezembro de 2021, a Diretora-Geral das Atividades Económicas, Fernanda Ferreira Dias, participou no programa Esta Manhã, da TVI, no âmbito da rubrica Minuto R para falar sobre a importância da reciclagem de embalagens e quais os benefícios daí resultantes nas vertentes económica,  ...
2021-12-23
O aprofundamento do mercado único dos serviços atinge-se através da redução da burocracia, da eliminação de requisitos injustificáveis, da criação de procedimentos administrativos mais céleres e da simplificação ao acesso e ao exercício das atividades económicas. A Diretiva pretendeu facilitar o  ...
2021-12-22
A Comissão Europeia lançou a 20 dezembro 2021 até 14 março 2022 uma consulta pública sobre a próxima revisão do Regulamento (2019/1242) sobre a redução das emissões de carbono - revisão das normas de emissão dos veículos pesados. Agendada para o quarto trimestre e 2022, esta iniciativa foi  ...
2021-12-21
A Comissão Europeia já apresentou o documento de trabalho apresentando os Cenários para uma Trajetória de Transição para um Ecossistema da Construção mais Resiliente, Verde e Digital com vista à preparação de uma Trajetória de Transição para este ecossistema. Nesta sequência, a Comissão  ...
2021-12-15
Projeto Pré-definido 1 (PDP-1)”Regulamentação do sistema de depósito de embalagens de bebidas em plástico, vidro, metais ferrosos e alumínio”Operador do Programa: Secretaria-Geral do Ambiente e da Acão Climática (SGAAC)Promotor do Projeto: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA)Parceiro de  ...
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