No âmbito da habitual colaboração entre as duas instituições, no passado dia 24 de outubro, a DGAE ministrou formação do 10.º Curso de Acesso à Carreira de Inspeção da ASAE, a qual decorreu no Centro de Formação da ASAE, na Unidade Operacional (UO) em Castelo Branco.A formação ministrada versou  ...

A Comissão Europeia lançou uma nova Plataforma de Monitorização de Licenças, destinada a facilitar o processo de exportação de terras raras e ímanes permanentes a partir da China. A nova ferramenta, acessível através do endereço https://webgate.ec.europa.eu/rem, substitui o sistema “EU  ...

O Secretariado das Nações Unidas emitiu um pedido de Manifestação de Interesse (EOI), para a provisão de serviços logísticos e operacionais ao recém-criado Gabinete de Apoio das Nações Unidas no Haiti (UNSOH), que está acessível em:  ...

O Conselho da União Europeia adotou, a 23 de outubro de 2025, uma atualização das medidas restritivas (diga-se, sanções) contra a Rússia no contexto da sua invasão em larga escala da Ucrânia.  A informação completa sobre este pacote de sanções consta da Decisão (PESC) 2025/2032 do  ...

O Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade (IFIC) é um sistema de incentivos à inovação empresarial, enquadrado na Componente 05 do PRR – Capitalização e Inovação Empresarial, criado pela Portaria n.º 286/2025/1 e gerido pelo Banco Português de Fomento (BPF). Inserido na  ...

A Comissão Europeia apresentou a 16 de julho de 2025 a sua proposta para o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para o período 2028-2034 com um orçamento que ascende a cerca de 2 biliões de euros, para financiar as suas políticas a longo prazo. A Comissão Europeia vem propor uma reformulação  ...

Para a implementação do Sistema de Depósito e Reembolso (SDR) para embalagens primárias não reutilizáveis de bebidas em plástico e alumínio com uma volumetria inferior a 3 litros, os titulares dos estabelecimentos do setor HORECA que pretenderem constituir o seu estabelecimento como ponto de  ...

Encontra-se a decorrer, até 28 de novembro de 2025, a consulta pública sobre a avaliação e revisão do Regulamento dos Circuitos Integrados (CHIPS Act). As partes interessadas são convidadas a fornecer feedback sobre o funcionamento atual do Regulamento e sobre possíveis adaptações futuras para  ...

A Comissão Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar (CNCDA), na qual a Direção-Geral das Atividades Económicas se encontra representada, lançou a consulta pública sobre a Estratégia Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar 2025+ (ENCDA 2025+), que resulta da evolução da Estratégia anterior  ...

No dia 30 de setembro, no Palácio da Bolsa, no Porto, foi lançado o Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade (IFIC), criado pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal (EMRP) em parceria com o Banco Português de Fomento (BPF), no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).O  ...