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Está em curso o processo de registo no Livro de Reclamações
2019-08-28
2019-08-28
Seminários BREXIT: 18 de setembro em Torres Novas e 19 de setembro em Castelo Branco
2019-08-27
2019-08-27
Concursos Internacionais
2019-08-26
2019-08-26
Encontram-se abertas as candidaturas ao programa ECO.AP (Eficiência Energética na Administração Pública Central) até 30 outubro de 2019
2019-08-23
2019-08-23
Entrada em vigor, no dia 31 de julho, de novas regras da UE para um comércio justo, equitativo e transparente nas plataformas em linha
2019-07-31
2019-07-31
Vencedores fase nacional dos European Enterprise Promotion Awards (EEPA)
2019-07-22
2019-07-22
União Europeia e Vietname assinam Acordo de Comércio Livre e Acordo de Proteção de investimento
2019-07-05
2019-07-05
Regulamento Fertilizantes - regras relativas à disponibilização no mercado de produtos fertilizantes UE
2019-07-03
2019-07-03
Seis PME portuguesas financiadas no âmbito do projeto-piloto Accelerator/Horizonte 2020
2019-07-01
2019-07-01
InC2 – INICIATIVA CIDADES CIRCULARES
2019-06-27
2019-06-27
Debate ministerial relativo ao Futuro de uma Europa altamente digitalizada após 2020
2019-06-25
2019-06-25
BREXIT: Oportunidades e Desafios para o Setor Têxtil, 18 de junho
2019-06-07
2019-06-07
OECD SME and Entrepreneurship Outlook 2019
2019-06-05
2019-06-05
BREXIT - oportunidades e desafios para as PME (Funchal)
2019-05-29
2019-05-29
Participação nacional na iniciativa Fast Track to Innovation/ Horizonte 2020 – avaliação de fevereiro 2019
2019-05-02
2019-05-02
SAVE THE DATE | 14 de maio | Exportar sem barreiras é Preciso
2019-04-29
2019-04-29
Abertas Candidaturas ao Fundo para Inovação Social - Linha FIS CAPITAL
2019-04-23
2019-04-23
Duas PME portuguesas financiadas no âmbito do Instrumento PME/Horizonte 2020
2019-04-16
2019-04-16
Linha de Apoio a Empresas com Exposição ao Brexit já está ativa
2019-04-15
2019-04-15
Programa Indústria 4.0 (i4.0) – Fase II
2019-04-12
2019-04-12
Entrou em vigor o Regulamento (UE) que estabelece um regime de análise dos investimentos diretos estrangeiros na União Europeia
2019-04-11
2019-04-11
TECH VISA – Alargado a todos os Setores
2019-04-09
2019-04-09
Brexit – Perguntas Frequentes
2019-03-25
2019-03-25
SHIFT 4.0: conheça a maturidade digital da sua empresa
2019-03-13
2019-03-13
Inno Provement - Instrumento de Política Pública para envolver as PME na I4.0
2019-03-13
2019-03-13
Seminário “BREXIT – Oportunidades e Desafios para as PME”, em Loulé
2019-02-28
2019-02-28
Seminário BREXIT sobre o cluster Saúde, em Lisboa
2019-02-11
2019-02-11
APED lança campanha de informação sobre as datas de validade dos produtos alimentares sob o mote “Saber a diferença, faz a diferença”
2019-02-06
2019-02-06
Prémios Europeus de Promoção Empresarial 2019 – Candidaturas nacionais até 1 de abril 2019
2019-02-05
2019-02-05
Entram hoje em vigor as medidas de salvaguarda definitivas da UE sobre produtos de aço
2019-02-04
2019-02-04
Portugal é terceiro maior beneficiário do Plano Juncker em relação ao PIB
2019-01-23
2019-01-23
Participação nacional na iniciativa SME Instrument/Programa Horizonte 2020
2019-01-23
2019-01-23
Empresas nacionais lideram projetos no âmbito da iniciativa Fast Track to Innovation/Programa Horizonte 2020
2019-01-23
2019-01-23
Participação nacional na iniciativa SME Instrument/Programa Horizonte 2020
2019-01-23
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Empresas nacionais lideram projetos no âmbito da iniciativa Fast Track to Innovation/Programa Horizonte 2020
2019-01-23
2019-01-23
Portugal é terceiro maior beneficiário do Plano Juncker em relação ao PIB
2019-01-23
2019-01-23
Rótulo Ecológico da UE – NOVOS critérios para produtos de papel
2019-01-17
2019-01-17
StartUP Visa – 2º Aviso para Certificação de incubadoras a partir de 15 de janeiro 2019
2019-01-17
2019-01-17
Seminário sobre o BREXIT em Viana do Castelo
2019-01-14
2019-01-14
TECH VISA – Certificação de Empresas até 31 de dezembro de 2019
2019-01-03
2019-01-03
Portugal Tech - Novo Programa de Investimento de €100 milhões em Portugal
2018-12-27
2018-12-27
Inquérito sobre Regras de Origem
2018-12-26
2018-12-26
Inquérito sobre Regras de Origem
2018-12-26
2018-12-26
Acordo de Parceria Económica UE - Japão entra em vigor em fevereiro de 2019
2018-12-21
2018-12-21
Segunda edição da "Call for MVP" – Novo prazo para submissão de candidaturas - 27 dezembro 2018
2018-12-20
2018-12-20
Call for Tourism – Novo prazo para submissão de candidaturas - 27 dezembro 2018
2018-12-20
2018-12-20
Convite para Workshop "A Conduta Empresarial Responsável Enquanto Vantagem Competitiva"
2018-12-04
2018-12-04
Portugal entra no grupo dos países mais avançados de Governo Digital
2018-11-27
2018-11-27
Portugal Tech - Novo Programa de Investimento de €100 milhões em Portugal
2018-11-27
2018-11-27
Portugal entra no grupo dos países mais avançados de Governo Digital
2018-11-27
2018-11-27
Seminário sobre o BREXIT destinado a empresários
2018-11-21
2018-11-21
Projeto LivingLab Matosinhos vence prémio europeu
2018-11-21
2018-11-21
Projeto LivingLab Matosinhos vence prémio europeu
2018-11-21
2018-11-21
Seminário sobre o BREXIT destinado a empresários
2018-11-21
2018-11-21
Acordo CETA - EU/Canadá | Informações para as empresas exportadoras
2018-11-07
2018-11-07
10.º Congresso Nacional da Administração Pública
2018-10-25
2018-10-25
Procedimento de autorização de introdução de novos produtos do tabaco no mercado
2018-10-23
2018-10-23
Estudo sobre o Brexit
2018-10-19
2018-10-19
Vale Indústria 4.0 – Candidaturas abertas
2018-10-15
2018-10-15
Consulta Pública sobre o estabelecimento de um limite legal para o consumo de gorduras trans na UE
2018-10-12
2018-10-12
Apoio à eficiência energética das PME
2018-10-12
2018-10-12
Seminários sobre o BREXIT destinados a empresários
2018-10-10
2018-10-10
Prémio Floresta e Sustentabilidade – Candidaturas abertas
2018-10-10
2018-10-10
Sessão "Negócios em Mercados Públicos" 11 de outubro 2018, Lisboa - 14h15
2018-10-02
2018-10-02
Vencedores fase nacional dos European Enterprise Promotion Awards (EEPA)
2018-10-02
2018-10-02
Fundo de coinvestimento 200 M-Co-invest with the best – Candidaturas abertas
2018-10-02
2018-10-02
Consulta Pública sobre o futuro da Europa – consulta está a decorrer até 9 de maio de 2019
2018-09-20
2018-09-20
Conferência “Digital Transformation of Public Procurement”
2018-09-19
2018-09-19
Prorrogação do prazo da Consulta Pública - Platform-to-Business (P2B) - Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho
2018-09-18
2018-09-18
Sessão + empreendedorismo + inovação
2018-09-18
2018-09-18
Consulta Pública com vista à avaliação da legislação da UE relativa aos precursores de droga
2018-09-17
2018-09-17
Discurso sobre o Estado da União
2018-09-17
2018-09-17
Painel Europeu da Inovação
2018-09-11
2018-09-11
Linha CAPITALIZAR 2018 – Candidaturas Abertas
2018-09-11
2018-09-11
Fichas de Tecido Empresarial, Fichas de Comércio Externo e Fichas Regionais
2018-09-06
2018-09-06
Contratação Pública – Concurso para Consórcios até 11 dezembro 2018
2018-09-06
2018-09-06
Abertura de concurso ao SI I&DT – Projetos Demonstradores Individuais – Selos de Excelência – Fase II do SME Instrument
2018-09-06
2018-09-06
OECD LEED Forum 18-19 September Porto
2018-09-04
2018-09-04
Irão - Entrou em vigor a resposta europeia às sanções reimpostas pelos EUA
2018-08-08
2018-08-08
Consulta Pública no domínio da Melhor Regulamentação
2018-08-02
2018-08-02
Preparação para o BREXIT
2018-07-30
2018-07-30
Comunicação da Comissão Europeia sobre investimento intra-europeu
2018-07-27
2018-07-27
Ideas from Europe 2017
2018-07-17
2018-07-17
Prémios ACEPI Navegantes XXI 2018 – candidaturas até 16 julho 2018
2018-07-12
2018-07-12
Novos instrumentos de financiamento de apoio às empresas
2018-07-12
2018-07-12
Call For MVP-Minimum Viable Product - Candidaturas até 1 de outubro 2018
2018-07-11
2018-07-11
StartUP Voucher – Candidaturas abertas até 10 de setembro 2018
2018-07-10
2018-07-10
StartUP Portugal +
2018-07-10
2018-07-10
Digital Transformation Scoreboard 2018
2018-07-04
2018-07-04
Oito PME portuguesas distinguidas no âmbito do Programa Horizonte 2020
2018-07-02
2018-07-02
Painel Europeu da Inovação 2018
2018-06-26
2018-06-26
Consultas públicas sobre Acordos de Comércio Livre com a Austrália e a Nova Zelândia
2018-06-19
2018-06-19
Fundo de coinvestimento 200 M- Co-invest with the best
2018-06-14
2018-06-14
Linha de Apoio ao Desenvolvimento de Negócio 2018 - ADN Start Up
2018-06-14
2018-06-14
RGPD - Regulamento Geral de Proteção de Dados
2018-05-30
2018-05-30
Registada a primeira entidade gestora de plataformas de crowdfunding
2018-05-30
2018-05-30
Plataformas de Financiamento Colaborativo - Crowdfunding
2018-05-29
2018-05-29
Medidas anti-dumping aplicáveis à loiça de mesa ou cozinha mantêm-se pelo menos mais 15 meses
2018-05-28
2018-05-28
Pneus novos e recauchutados importados da China alvo de medidas anti-dumping
2018-05-28
2018-05-28
Abertas candidaturas a Títulos de Impacto Social
2018-05-15
2018-05-15
Participação da DGAE em evento promovido pelo GEPAC / Ministério da Cultura - 23 de abril
2018-05-07
2018-05-07
Fundo para a Inovação Social
2018-05-03
2018-05-03
VentureEU- Estimular o investimento de capital
2018-04-11
2018-04-11
Aviso de abertura de período de Manifestação de Interesse “Linha de Financiamento a Intermediários Financeiros da IFD”
2018-03-26
2018-03-26
9ª edição Food & Nutrition Awards – Candidaturas até 31 maio 2018
2018-03-23
2018-03-23
Resultados Consulta Cartão Eletrónico Europeu de Serviços
2018-03-22
2018-03-22
Designação de Fernanda Maria dos Santos Ferreira Dias para o cargo de Diretora-Geral da DGAE
2018-02-09
2018-02-09
Já arrancou o Orçamento Participativo Portugal (OPP) 2018
2018-02-08
2018-02-08
Prémios Europeus de Promoção Empresarial 2018 – Candidaturas nacionais até 9 de abril 2018
2018-02-06
2018-02-06
Primeiro Inquérito Nacional sobre Conduta Empresarial Responsável e Direitos Humanos (2018)
2018-02-02
2018-02-02
StartUP Visa - Certificação de incubadoras a partir de 15 de janeiro
2018-01-16
2018-01-16
Procedimento tendente à aprovação da Portaria que estabelece o procedimento de autorização de introdução de novos produtos do tabaco no mercado e fixa a respetiva taxa
2018-01-15
2018-01-15
SEMINÁRIOS RJACSR | ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA
2017-10-03
2017-10-03
CETA entra em vigor
2017-09-20
2017-09-20
Fichas de Tecido Empresarial e de Comércio Externo
2017-09-06
2017-09-06
Sistema de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública (SAMA 2020) – Aviso n.º 02/SAMA2020/2017 - Operações de Capacitação da Administração Pública (PI 11.1) Candidaturas até 24 novembro 2017
2017-08-31
2017-08-31
Fundo de Investimento Público «200M - Co-invest with the best»
2017-08-31
2017-08-31
ICC e a OMC lançam iniciativa ‘SMALL BUSINESS CHAMPIONS’
2017-08-18
2017-08-18
Abertas candidaturas ao “Vale Indústria 4.0” que se inscreve no Sistema de Incentivos “Qualificação das PME”
2017-08-11
2017-08-11
Comunicado sobre a avaliação e controlo da qualidade das matérias fertilizantes não harmonizadas, de acordo com o Decreto-Lei n.º 103/2015 de 15 de junho:
2017-08-09
2017-08-09
Banco de Fomento vai poder financiar diretamente as PME
2017-07-13
2017-07-13
Comunicado Conjunto DGAE/DGAV n.º 1/2017: Requisitos regulamentares aplicáveis para a colocação no mercado e uso de produtos que contenham fosfonatos de potássio
2017-07-05
2017-07-05
Portugal - 15 projetos aprovados no âmbito do Plano de Investimento para a Europa (Plano Juncker)
2017-07-05
2017-07-05
Ficha Informativa sobre o Regime Jurídico da Atividade Leiloeira
2017-06-26
2017-06-26
Portugal sobe quatro lugares no Quadro Europeu de Inovação
2017-06-22
2017-06-22
Sistema de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública (SAMA 2020) –Aviso n.º 01/SAMA2020/2017 - Candidaturas até 09 agosto 2017
2017-06-22
2017-06-22
Seminário de Capacitação de Interlocutores no Âmbito da Aplicação do Regime Jurídico de Acesso e Exercício das Atividades de Comércio, Serviços e Restauração (RJACSR) – Comunidade Intermunicipal de Terras de Trás-os-Montes, cidade de Bragança.
2017-06-12
2017-06-12
Abertura do Aviso 23 do Fundo de Eficiência Energética (FEE) – Eficiência Energética nas Infraestruturas de Transporte
2017-06-08
2017-06-08
5.º Seminário de Capacitação RJACSR, 07-junho-2017, em Bragança
2017-06-05
2017-06-05
DGAE assina Carta Portuguesa para a Diversidade
2017-05-26
2017-05-26
25.º Aniversário do Rótulo Ecológico da União Europeia.
2017-05-25
2017-05-25
Revisão do Regime Jurídico da certificação por via eletrónica de micro, pequena e média empresa
2017-05-25
2017-05-25
Guia prático para o início e exercício da atividade de Restauração ou de Bebidas
2017-05-22
2017-05-22
Workshop «Rótulo Ecológico da União Europeia», 31 de maio de 2017, Braga
2017-05-18
2017-05-18
Sénior Match Business - Empreendedorismo Sénior
2017-05-11
2017-05-11
4º Seminário de Capacitação de Interlocutores no Âmbito da Aplicação do Regime Jurídico de Acesso e Exercício das Atividades de Comércio, Serviços e Restauração (RJACSR) – CIM Lezíria do Tejo
2017-05-02
2017-05-02
Workshop “Pacote Serviços”: Desafios e Oportunidades do Cartão Eletrónico Europeu de Serviços
2017-05-02
2017-05-02
Altos Funcionários de Comércio e Investimento da ASEM reúnem em Seul
2017-04-28
2017-04-28
Clarificação sobre a operacionalização do SIGRE
2017-04-28
2017-04-28
Semana Europeia das PME 2017
2017-04-20
2017-04-20
DGAE assina protocolo de cooperação com FCT da Universidade Nova de Lisboa
2017-04-19
2017-04-19
Lista de matérias fertilizantes com autorização de colocação no mercado concedida ao abrigo da Portaria n.º 1322/2004, de 24 de novembro.
2017-01-16
2017-01-16
Setores
Estatisticas Setoriais
Comércio e Distribuição
Serviços
Dossiês Temáticos
CPAI - Comissão Permanente de Apoio ao Investidor
Diretiva Serviços do Mercado Interno
GTMO 5+5
PARF – Plataforma de Acompanhamento das Relações nas Fileiras Florestais
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Segurança de Serviços e Bens de Consumo
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