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    Inquérito sobre Regras de Origem

    A Comissão Europeia publicou recentemente, na Base de Dados de Acesso ao Mercado, os resultados de um inquérito realizado às empresas exportadoras europeias sobre Regras de Origem. Foram inquiridas 1100 empresas de todos os Estados-membros, de variada dimensão, de diversos sectores e que exercem a sua atividade exportadora há vários anos. O resultado do inquérito pode ser visto aqui.

    Quando a UE conclui um acordo de comércio livre com um país parceiro, os seus exportadores podem beneficiar de um tratamento preferencial quando exportam para esse país. Contudo, para que os exportadores possam beneficiar desse tratamento preferencial, deverão cumprir os critérios relativos às regras de origem estabelecidas no acordo.

    Através deste questionário a Comissão procurou apurar o nível de conhecimento das empresas sobre regras de origem, bem como sobre as fontes e a facilidade de acesso a informação sobre essas regras.

    Os resultados do inquérito apontam para que os operadores tendem a procurar informação sobre Regras de Origem nos websites das Autoridades Tributárias nacionais e na Base de Dados de Acesso ao Mercado da Comissão Europeia. No entanto apenas 33% das empresas considera que tem acesso à informação necessária para aplicar as regras de origem e 30% do total desconhece que a informação sobre regras de origem pode ser encontrada na Base de Dados de Acesso ao Mercado da Comissão Europeia (MADB).

    A Comissão encontra-se, de momento, a desenvolver um trabalho de organização dos conteúdos da Base de Dados, de forma a facilitar o acesso a informação para orientar os operadores a compreender os critérios que devem ser cumpridos para utilizar as regras de origem em acordos comerciais da União Europeia.

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