ENQUADRAMENTO
Programa Horizonte 2020
Maior programa de Investigação e Desenvolvimento (I&D) desenvolvido pela UE. Conta com um orçamento de 80 mil milhões de euros para o período de 2014-2020.
Focaliza-se em 3 Pilares Programáticos:
Pilar I - Excelência Científica;
Pilar II - Liderança Industrial;
Pilar III - Desafios Societais.
Permite um acesso simplificado a todas as empresas, universidades, institutos de ID e outras organizações, públicas ou privadas, dentro e fora da Europa.
Para conhecer as oportunidades de financiamento no âmbito do H2020, deverá ser consultado o portal do utilizador da Comissão Europeia "Funding & tender opportunities Single Electronic Data Interchange Area (SEDIA)” (que substitui o anterior “Participant Portal”) e selecionar a opção “Find calls for proposals in Horizon 2020” onde está toda a informação sobre o sistema de calls em função dos pilares e dos respetivos tópicos.
ACCELERATOR/Horizonte 2020 (SME INSTRUMENT)
No âmbito do Horizonte 2020 foi criado o Instrumento PME (SME Instrument) para apoiar todo o ciclo de inovação da empresa, sendo o único instrumento dentro deste Programa, que aloca subvenções diretamente e apenas a PME.
Abrange todo o tipo de PME inovadoras, incluindo start-ups, de forma a promover o crescimento em todos os sectores, ajudando a aumentar o impacto económico dos resultados dos projetos de inovação, através da sua abordagem focada nas necessidades internas da empresa e na sua orientação para o mercado.
Este instrumento é composto por 3 fases distintas mas interligadas e com um esquema de coaching e mentoring para os beneficiários.
Fase 1. Conceito e avaliação de viabilidade (da ideia ao conceito - 6 meses)
Fase 2. Demonstração, Replicação de Mercado, R&D (do Conceito para o Mercado-Maturidade - 1-2 anos)
Fase 3. Serviços de Aceleração para as Empresas (Business acceleration services) e coaching.
Principais características:
• Dirigido a PME orientadas para a internacionalização, crescimento e inovação;
• Só PME podem concorrer;
• Projetos orientados para os resultados e com dimensão europeia;
• Concurso continuamente aberto com vários cut-off de avaliação;
• Serviço de coaching disponível para acompanhar as empresas ao longo de cada fase, disponibilizado através da EEN-Enterprise Europe Network.
Desde 5 de junho de 2019, o Instrumento Europeu para as PME (SME Instrument) passou a designar-se «piloto de aceleração» do Conselho Europeu de Inovação (CEI) e, pela primeira vez, permitirá às empresas apresentarem um pedido de financiamento misto (subsídios ou subsídios e financiamento de capital próprio).
Resumindo: as empresas podem agora candidatar-se a um financiamento máximo de 17.5 milhões de Euros: subsídios entre 0.5 e 2.5 milhões Euros, para atividades com Technology Readiness Levels (TRL 6-8) e investimento de capital equity até 15 milhões Euros (só para atividades acima de TRL 8).
O convite para apresentação de candidaturas à Fase 1 (estudo de viabilidade técnica e de potencial de comercialização), em que os beneficiários recebem um subsídio de 50 000 Euros, encerra a 5 de setembro de 2019.
Para mais informações sobre esta iniciativa, incluindo datas de avaliação intermédias (cut-off dates), aceder ao site da EASME:
https://ec.europa.eu/easme/en/section/sme-instrument/eic-accelerator-sme-instrument-funding-opportunities
A nível nacional consultar o Gabinete de Promoção do Programa-Quadro de I&DT (GPPQ) entidade que promove a participação nacional no Horizonte 2020 – Programa-Quadro Comunitário de Investigação & Inovação.
