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"Qual a sua opinião sobre a forma de modernizar o quadro regulamentar dos serviços digitais e das plataformas em linha na UE?
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública para recolher opiniões sobre o pacote legislativo relativo aos serviços digitais e agregar um conjunto de dados junto dos cidadãos, empresas, plataformas em linha, meios académicos, sociedade civil e restantes partes interessadas para ajudar na fundamentação das futuras propostas legislativas para os serviços digitais.
A consulta abrange as vertentes anunciadas pela Comissão, no âmbito do pacote legislativo sobre serviços digitais:
• Os princípios fundamentais da Diretiva Comércio Eletrónico, em especial a liberdade de prestação de serviços digitais em todo o mercado único europeu;
• As condições de concorrência nos mercados digitais europeus.
Participe!
