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    Parceria Oriental celebra 10 anos

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    A 13-14 de maio, celebram-se os dez anos da Parceria Oriental, estabelecida entre União Europeia,  Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Geórgia, Moldávia e Ucrânia. Desenvolvida no contexto da Política Europeia de Vizinhança, esta parceria estratégica e ambiciosa pretende promover uma cooperação mais estreita entre a UE e os seis países parceiros, contribuindo assim para a estabilidade política, a boa governança e o desenvolvimento económico da região.

    O enquadramento das relações económicas da UE com estes parceiros assume duas formas distintas. Com a Arménia, o Azerbaijão e a Bielorrússia, encontram-se em vigor Acordos de Parceria e Cooperação, mais ou menos abrangentes, que procuram melhorar o ambiente regulamentar e promover oportunidades de negócio entre as partes, mas que não preveem qualquer tipo de tratamento preferencial dos agentes económicos. Já com a Geórgia, a Moldávia e a Ucrânia, encontram-se em vigor Acordos de Associação, os quais incluem Acordos de Comércio Livre Abrangentes e Aprofundados (ACLAA).

    Estes ACLAA visam melhorar o acesso aos mercados de bens e serviços, assegurar um ambiente de negócios estável e favorável, bem como fomentar o alinhamento / harmonização de regras, standards e requisitos técnicos destes parceiros com os da UE. Preveem a eliminação dos direitos aduaneiros entre as partes (perto dos 100% das linhas pautais, desde a entrada em vigor dos acordos), a redução/eliminação de barreiras não-pautais ao comércio e investimento (caso das restrições à exportações, bem como das barreiras técnicas, sanitárias e fitossanitárias injustificadas), bem como a convergência regulamentar com a UE (com os parceiros progressivamente a adotarem regulamentos europeus).

    Para mais informações sobre os benefícios destes e de outros acordos da UE, consulte os websites da Direção-Geral do Comércio da Comissão Europeia e da Base de Dados de Acesso ao Mercado.

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