Inventário nacional do Comércio com História lançado com mais de 170 lojas
O Inventário Nacional do «Comércio com História» foi apresentado no dia 29 de maio de 2019, em Lisboa, numa cerimónia presidida pelo Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, e com a presença da Ministra da Presidência e da Modernização, Mariana Vieira da Silva, e da Ministra da Cultura, Graça Fonseca.
Reunindo 172 estabelecimentos com história dos municípios de Lisboa, Porto, Coimbra, Funchal e Fundão, o inventário está disponível numa plataforma online, que reúne informações em português e inglês no endereço: https://www.comerciocomhistoria.gov.pt/
A nova plataforma permite consultar a localização e características de estabelecimentos e entidades de várias áreas de atividade – desde floristas, vestuário, livrarias, cultura e lazer, restauração, artes e ofícios a saúde e bem-estar -, que foram reconhecidas pelos municípios.
Quando reconhecidos e incluídos no Inventário Nacional «Comércio com História», os estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local poderão aceder a benefícios ou isenções fiscais concedidos por municípios.
No evento em que estiveram também o Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, Luís Goes Pinheiro, e o Secretário de Estado da Defesa do Consumidor, João Torres, foram anunciados os planos para lançar um cartão de fidelização que garanta benefícios a quem compra nas lojas do programa «Comércio com História».
Decorrerá um roadshow junto das comunidades intermunicipais, além de promoção nacional e internacional para divulgar o inventário, que contará com um site otimizado para todos os meios móveis.
O inventário nacional das lojas com história - «Comércio com História» surge de uma Resolução da Assembleia da República de junho de 2016, relativa à definição de critérios de classificação, e da Lei n.º 42/2017, que estabelece o regime de reconhecimento e proteção de estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local.
O Programa do XXI Governo Constitucional estabelece como prioridades fortalecer, simplificar e digitalizar a Administração Pública, com o propósito de a tornar mais eficiente e facilitadora da vida dos cidadãos, das empresas e dos organismos públicos, através do lançamento do Programa SIMPLEX.
