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    BREXIT: Saída sem acordo cada vez mais provável

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    A política britânica relativamente ao BREXIT esteve suspensa alguns meses, à espera de se saber quem seria o novo Líder do Partido Conservador e consequentemente o novo Primeiro-Ministro do Reino Unido. Com a eleição de Boris Johnson como novo Primeiro-Ministro, o BREXIT voltou a dominar o centro das atenções.
     
    Sobre o BREXIT, a posição do novo Primeiro-Ministro britânico tem sido clara: conseguir negociar, até 31 de outubro, um acordo que seja aceitável para o Governo de Londres, o Parlamento Britânico e para a União Europeia; caso tal não seja possível, o Reino Unido sairá da União Europeia na noite de 31 de outubro.
     
    O Primeiro-Ministro britânico definiu os novos termos das discussões com a União Europeia sobre o BREXIT, numa carta de 19 de agosto dirigida ao Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk. Boris Johnson defende que o Reino Unido não deverá aceitar o acordo do BREXIT se a União Europeia insistir em manter o backstop na fronteira entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda. O backstop mantém a Irlanda do Norte (território britânico) no mercado único depois do BREXIT, submetendo-a a regulamentos europeus atuais e futuros, que o Reino Unido já não negociará, o que desde sempre tem  dividido os deputados britânicos.
     
    Assim, nesta carta, Boris Johnson propõe encontrar uma solução alternativa para substituir o backstop, mantendo o mesmo objetivo de evitar qualquer infraestrutura física para o controlo de mercadorias entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte. Porém, não estabelece os contornos de pretendida solução alternativa, limitando-se a mencionar que será baseada nas tecnologias de informação e comunicação.
     
    O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, afirmou não querer contribuir para um BREXIT sem acordo e estar disponível para ouvir as novas ideias do Primeiro-Ministro britânico, desde que sejam “realistas e aceitáveis para todos os Estados-Membros, incluindo a Irlanda”. Contudo, o facto de o Primeiro-Ministro britânico não apresentar uma solução viável para esta questão, seja em termos jurídicos, seja em termos operacionais, não irá certamente facilitar as conversações. Espera-se que o Reino Unido apresente uma proposta substantiva alternativa ao backstop no decurso do próximo mês de outubro, o que deixa muito pouco tempo para se conseguir um acordo até 31 de outubro. 
     
    A possibilidade de um BREXIT sem acordo é, portanto, um cenário cada vez mais provável, para o qual os operadores económicos se devem preparar, de modo a evitar disrupções e minimizar perturbações à sua atividade.
     
    Informe-se sobre as datas e os locais dos seminários BREXIT que vêm sendo organizados pela AICEP Portugal Global, esta Direção-Geral das Atividades Económicas e a CIP – Confederação Empresarial de Portugal. As inscrições são gratuitas.
     
    Consulte a nossa área BREXIT, onde poderá encontrar informação, links e contatos de entidades relevantes.
     
    Coloque-nos as suas dúvidas através do email info.brexit@dgae.min-economia.pt

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