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Direção-Geral das Atividades Económicas
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    Notícias
    2018-07-27
    Está aberto o concurso «AVISO 25 – EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NOS EDIFÍCIOS», que prevê o financiamento de medidas que promovam a eficiência energética identificadas no artigo 4.º do Regulamento de Gestão do Fundo para a Eficiência Energética (FEE), aprovado pela Portaria n.º 26/2011, de 10 de janeiro.O  ...
    2018-07-20
    A iniciativa CROSSIDEAS visa promover e facilitar o encontro entre PME e os Centros de Investigação da FCT NOVA, tendo em vista desenhar e implementar a inovação necessária e adequada às especificidades dos desafios de cada PME.Esta iniciativa é co-financiada pelo EIT Climate-KIC, tem a AIP-CCI  ...
    2018-07-19
    O Sistema de Rótulo Ecológico da União Europeia (REUE) faz parte da política da UE em matéria de produção e consumo sustentáveis e visa reduzir o impacto negativo da produção e do consumo no ambiente, saúde, clima e recursos naturais.No passado mês de maio, a Comissão Europeia adotou a Decisão (UE)  ...
    2018-07-18
    No âmbito da 25.ª Cimeira UE-Japão, que decorreu a 17 de julho em Tóquio, foi assinado o Acordo de Parceria Económica (EPA, do inglês Economic Partnership Agreement) e o Acordo de Parceria Estratégica entre a UE e o Japão. O EPA UE-Japão é um dos mais ambiciosos e abrangentes acordos de comércio  ...
    2018-07-12
    O regime jurídico aplicável ao livro de reclamações, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de setembro, com as sucessivas alterações, foi objeto de nova revisão através do no Decreto-Lei n.º 74/2017, de 21 de junho, que entrou em vigor no dia 1 de julho de 2017.Na mesma data, entrou  ...
    2018-06-29
    No passado dia 21 de junho, o Edifício Central Tejo do MAAT foi palco da Cerimónia de Entrega do Prémio Inov.Ação Valorpneu.Os projetos PAVNEXT e RObUST foram os grandes vencedores na categoria Negócio & Inovação, havendo ainda lugar para uma menção honrosa ao projeto Hendrix Chair da Flowco.  ...
    2018-06-14
    Vai ter lugar, em Bruxelas, no próximo dia 19 de junho, uma Conferência de Alto Nível subordinada ao tema A EUROPEAN RETAIL SECTOR FIT FOR THE 21ST CENTURY Programa da Conferência
    2018-04-04
    A partir do final de junho, os animais de companhia vão poder permanecer nos estabelecimentos de restauração ou bebidas, se os proprietários dos estabelecimentos assim o desejarem.Os agentes económicos que optarem por permitir a entrada dos animais de companhia terão de exibir um dístico próprio à  ...
    2018-04-23
    A rede de Espaços Empresa foi inaugurada oficialmente a 9 de abril de 2018, na Comunidade Intermunicipal do Oeste, nas Caldas da Rainha. Na cerimónia que contou com a presença da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, do Ministro da Economia, Manuel  ...
    2018-04-09
    De acordo com dados divulgados pela Comissão Europeia foram contempladas  na mais recente ronda de propostas da fase 1 do Instrumento PME (SME Instrument), do Programa de Investigação Horizonte 2020, cerca de 257 PME de 31 países, entre os quais Portugal.Entre os beneficiários   ...
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