
2019-08-30
A PPA irá apoiar a Indaqua, sua Associada, no acolhimento de uma pequena delegação de alto nível da Jamaica que estará em Portugal na 4ª semana do próximo mês de Setembro, para conhecer a experiência portuguesa no sector da água, em particular no que toca, quer ao nosso modelo de governança, quer ...
2019-08-27
A política britânica relativamente ao BREXIT esteve suspensa alguns meses, à espera de se saber quem seria o novo Líder do Partido Conservador e consequentemente o novo Primeiro-Ministro do Reino Unido. Com a eleição de Boris Johnson como novo Primeiro-Ministro, o BREXIT voltou a dominar o centro ...
2019-08-27
No âmbito do assunto supra referido, e através da Lei nº 42/2017, de 14 de junho, foi estabelecido o Regime de reconhecimento e proteção de estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local, “denominado” Comércio com História, de forma genérica.Nos termos da ...
2019-08-23
Foi publicado em 14 de agosto, o Decreto-Lei n.º 109/2019 [e, em 21 de agosto, subsequente Declaração de Retificação n.º 38/2019] que, entrando em vigor 60 dias após a sua publicação, altera a denominada lei dos saldos, promoções e liquidações, uma medida que pretende simplificar e harmonizar ...
2019-07-04
A União Europeia e o Mercosul chegaram no dia 28 de junho de 2019, a um acordo de princípio sobre o texto do acordo comercial que visa consolidar uma parceria política e económica estratégica e criar oportunidades para os agentes económicos das partes, enquanto respeita o ambiente e preserva ...
2019-06-26
No próximo dia 2 de julho de 2019, pelas 14h00, vai realizar-se o Seminário “Os Desafios do Comércio no Oeste para o Século XXI”, no CCC Caldas da Rainha.A iniciativa é organizada pela Comunidade Intermunicipal do Oeste, com a participação da DGAE – Direção-Geral das Atividades Económicas e da ...
2019-06-26
A DGAE vai participar no evento C-DAYS 2019, promovido pelo Centro Nacional de Cibersegurança, que vai ter lugar no Centro de Congressos da Alfândega do Porto, nos dias 26 e 27 de junho. O evento deste ano terá um foco especial nas PME e nos desafios emergentes da transformação digital numa ...
2019-06-25
Um ano após a Comunicação da Comissão Europeia sobre “Um setor retalhista europeu apto para o século XXI”, a Comissão Europeia organizou uma conferência de alto nível do Retalho, para avaliar o impacto do seu documento e tomar o pulso ao Sector, em que a DGAE foi convidada a participar.A ...
2019-05-31
O Inventário Nacional do «Comércio com História» foi apresentado no dia 29 de maio de 2019, em Lisboa, numa cerimónia presidida pelo Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, e com a presença da Ministra da Presidência e da Modernização, Mariana Vieira da Silva, e da Ministra da ...
2019-05-29
A Direção-Geral das Atividades Económicas lançou no dia 29 de maio de 2019, a Plataforma “Comércio com História” - uma plataforma de informação sobre estabelecimentos comerciais de interesse histórico e cultural ou social - https://www.comerciocomhistoria.gov.pt/ O projeto Inventário Nacional ...









