O Conselho de Ministros de 1 de fevereiro, aprovou um conjunto de medidas de emergência e de recuperação, num valor global de 2,5 mil milhões de euros, dirigido ao apoio aos cidadãos, às empresas e à recuperação de infraestruturas públicas e privadas.Medidas aplicáveis à atividade  ...

A 23 de janeiro de 2026 foram concluídas as negociações do Acordo de Facilitação de Investimento Sustentável (SIFA, na sigla inglesa) entre a União Europeia (UE) e a República do Equador, após duas rondas negociais.Este é o segundo Acordo do género que a UE conclui, após a entrada em vigor do SIFA  ...

O município de Caldas da Rainha foi distinguido como uma das cidades vencedoras do prémio europeu Capitais Europeias do Pequeno Comércio, iniciativa promovida pelas instituições europeias com o objetivo de reconhecer boas práticas no apoio ao comércio de proximidade, na revitalização urbana e no  ...

Já foi publicada a atualização dos preços máximos que podem ser praticados para a venda dos manuais escolares, por disciplina, para os ensinos básico e secundário para o ano letivo de 2026/2027. Para os novos manuais e de acordo com o previsto no Anexo I do Despacho n.º 3026/2024, de 21 de  ...

Na sequência da recente adoção dos novos critérios do Rótulo Ecológico da União Europeia (REUE) para tintas decorativas, vernizes e produtos relacionados, revestimentos de desempenho e produtos relacionados, e tintas em aerossol à base de água (Decisão (UE) 2025/2607), a Comissão Europeia promove  ...

Já se encontra disponível no website oficial do Rótulo Ecológico da União Europeia o Manual do Utilizador e a documentação de apoio à candidatura no âmbito dos novos critérios aplicáveis a:tintas decorativas, vernizes e produtos relacionados;revestimentos de desempenho e produtos  ...

No dia 9 de janeiro de 2026, o Conselho da União Europeia (UE) aprovou as propostas para a assinatura e conclusão do Acordo de Parceria com o Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai). Era necessária a aprovação por maioria qualificada dos 27 Estados-Membros da UE, representativa de pelo  ...

Os dashboards, disponibilizados no âmbito das competências de acompanhamento e monitorização dos setores industriais, incluem dados sobre o comportamento e a atividade económica das empresas nacionais não financeiras, com dados obtidos junto do INE e da Direção-Geral de Energia e Geologia. É  ...

A Portaria n.º 444/2025/1, publicada em Diário da República no dia 15 de dezembro de 2025, estabelece o Regulamento Específico do Sistema de Incentivos e de Apoios para Investigação, Desenvolvimento e Inovação no Setor dos Semicondutores. Este instrumento operacionaliza a Estratégia Nacional para  ...

No dia 12 de dezembro de 2025, o Porto foi o palco de uma iniciativa da Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) e da Comissão Europeia para debater o futuro da política comercial da UE: o "Dia de Acesso ao Mercado" (Market Access Day). O evento, realizado no emblemático Palácio da  ...