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Direção-Geral das Atividades Económicas
    Espaço Comerciante
    DGAE - topo
    2018-06-14
    Lista de matérias fertilizantes inscritas no registo nacional de matérias fertilizantes não harmonizadas
    2018-06-14
    No âmbito do Acordo de Parceria Portugal 2020, foi instituído o Fundo de Coinvestimento 200M, através do Decreto-Lei 126-C/2017 de 6 de outubro.  Este instrumento financeiro tem por objeto a realização de operações de investimento de capital e quase capital em PME, em regime de  ...
    2018-06-14
    Lançada em conjunto pelo IAPMEI, Turismo de Portugal, SPGM e as sociedades de garantia mútua Agrogarante, Garval, Lisgarante e Norgarante, esta linha de crédito no montante global de 10 milhões de euros,  tem por objetivo apoiar a criação de empresas e o desenvolvimento de novos negócios, por  ...
    2018-05-30
    O IAPMEI, o Instituto Português de Acreditação (IPAC) e o Instituto Português da Qualidade (IPQ), disponibilizam a partir de 25 de maio, um portal de informações relativo à entrada em vigor do Regulamento Geral de Proteção de Dados. Este portal, sedeado no site do IAPMEI, mas com ligações  ...
    2018-05-30
    A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) registou a primeira entidade gestora de plataformas de crowfunding, a RAIZECROWD - Serviços de Informação e Tecnologia, Sociedade Unipessoal, Lda. (Raize), ao abrigo do regime jurídico do financiamento colaborativo em vigor (Lei n.º 102/2015, de  ...
    2018-05-28
    Na sequência de um pedido apresentado pela Federação Europeia das Indústrias de Porcelana e de Faiança de Mesa e de Ornamentação (EPF), que representa mais de 30 % da produção total da União de artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de cerâmica, foi iniciado no dia 15 de maio, um reexame de  ...
    2018-05-28
    No âmbito do processo anti-dumping, iniciado pela Comissão Europeia em 11 de agosto de 2017, relativo às importações de determinados pneus, novos ou recauchutados, de borracha, dos tipos utilizados em autocarros ou camiões, com um índice de carga superior a 121, originários da China, foram  ...
    2018-05-24
    Lista de matérias fertilizantes inscritas no registo nacional de matérias fertilizantes não harmonizadas
    2018-05-29
    Foi publicado o enquadramento jurídico do financiamento colaborativo (Lei nº 102/2015, de 24 de agosto alterada pela Lei nº 3/2018, de 09 de fevereiro).O financiamento colaborativo é o tipo de financiamento de entidades ou respetivas atividades e projetos, através do seu registo em plataformas  ...
    2018-05-15
    Encontram-se abertas desde 9 de maio 2018 as candidaturas  aos Títulos de Impacto Social, no âmbito da Iniciativa Portugal Inovação Social.Os Títulos de Impacto Social destinam-se a apoiar projetos inovadores que respondam a problemas sociais prioritários da competência da política pública,  ...
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