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Direção-Geral das Atividades Económicas
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    2019-11-18
    A Comissão Europeia apresentou, em maio de 2018, as propostas do pacote do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027. O novo “orçamento de longo-prazo” vem definir as prioridades políticas da União, os domínios de intervenção e os tetos máximos de despesa, assumindo obrigações juridicamente  ...
    2019-10-30
    Enquanto membro da Comissão de Acompanhamento do Grupo de Trabalho das Multilaterais (coordenado pela AICEP e GPEARI, Ministério das Finanças), informamos que, de 19 a 21 de novembro, irão decorrer os “Dias das Multilaterais” em Lisboa, com a participação de representantes e especialistas de várias  ...
    2019-10-30
    Irá realizar-se, no próximo dia 18 de novembro, um seminário sobre os benefícios e as oportunidades dos Acordos Comerciais da UE para Portugal.Terá lugar pelas 14h, no Auditório do Edifício de Serviços da AEP, em Leça da Palmeira.Este evento é uma organização conjunta da AICEP Portugal Global,  ...
    2019-10-22
    Foi publicada a Inciativa para a Homologação de Veículos - Regras Atualizadas sobre Certificados (formato)As regras da UE garantem que os veículos e seus equipamentos (por exemplo, reboques, componentes, dispositivos separados) cumpram certas normas ambientais e de segurança antes de receberem  ...
    2019-10-18
    Os EUA iniciam hoje – 18 de outubro de 2019 –  a aplicação de direitos adicionais de 25% sobre mais de uma centena de produtos exportados pela União Europeia para aquele país. Esta medida foi autorizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC) no âmbito do litígio “DS316 – Comunidades  ...
    2019-10-11
    O regime da gestão de fluxos específicos de resíduos sujeitos ao princípio da responsabilidade alargada do produtor previsto no Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro, estabelece no n.º 6 do artigo 14.º que “Os produtores e distribuidores discriminam ao longo da cadeia, nas transações entre  ...
    2019-10-09
    Irá realizar-se um novo seminário sobre as oportunidades e os desafios do BREXIT, focado no setor agrícola, no próximo dia 29 de outubro. Terá lugar pelas 14h30, no Auditório da CAP (Confederação dos Agricultores de Portugal), Rua Mte. Lima de Freitas 1, em Lisboa. Este evento inscreve-se num  ...
    2019-10-04
    No dia 2 de outubro, no âmbito do litígio “DS316 – Comunidades Europeias e determinados Estados-membros – Medidas que afetam o comércio de grandes aeronaves civis”, iniciado em outubro de 2004 pelos EUA contra a UE, o painel de arbitragem do Órgão de Resolução de Litígios da OMC (ORL/OMC) autorizou  ...
    2019-10-03
    A nova Linha de Apoio ao Desenvolvimento do Negócio "ADN 2018 - Sucessão Empresarial e Incremento de Escala", disponível desde 19 de setembro, tem como objetivo contribuir para o incremento da competitividade e da produtividade empresarial através de processos de concentração e de aumento de escala  ...
    2019-10-03
    No âmbito da comemoração do Dia Internacional da Saúde Mental e com o objetivo de contribuir para a reflexão das empresas para a temática da diversidade e saúde mental nos locais de trabalho, a Rede Portuguesa de Responsabilidade Social das Organizações (Rede RSO PT) vai promover uma atividade de  ...
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