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Direção-Geral das Atividades Económicas
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    DGAE - topo
    2020-01-17
    O Centro de Informação Europeia Jacques Delors lançou as candidaturas ao Prémio Jacques Delors 2020, iniciativa que pretende incentivar o aparecimento de obras de investigação inéditas sobre o tema da União Europeia, em língua portuguesa. Para concorrer, consulte o Regulamento deste concurso.  ...
    2020-01-16
    Decorre até dia 14 de fevereiro, um período de candidaturas para incubadoras que queiram certificar-se como entidades de acolhimento no âmbito do StartUP Visa, um programa de captação de empreendedores estrangeiros que pretendam desenvolver um projeto de empreendedorismo e/ou inovação em  ...
    2020-01-14
    A Comissão Europeia está a efetuar uma consulta pública sobre a Proposta de Regulamento relativo ao exercício dos direitos da União tendo em vista a aplicação e o cumprimento das regras do comércio internacional, nomeadamente a resolução de litígios. Esta proposta visa a alteração do Regulamento  ...
    2020-01-07
    A Ordem dos Farmacêuticos está a promover a 6ª edição do Prémio Investigação Cientifica Professora Doutora Maria Odette Santos-Ferreira, que visa distinguir anualmente o melhor projeto científico desenvolvido por farmacêuticos portugueses na área da Saúde Pública, cujo contributo destaque o papel  ...
    2020-01-03
    No passado dia 17 de dezembro de 2019, a Comissão Europeia deu início ao novo ciclo do Semestre Europeu com a publicação da Estratégia Anual de Crescimento Sustentável.Trata-se de uma estratégia de crescimento centrada na promoção da sustentabilidade competitiva, cujo objetivo é criar uma economia  ...
    2019-12-19
    O regime da gestão de fluxos específicos de resíduos sujeitos ao princípio da responsabilidade alargada do produtor previsto no Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro, estabelece no n.º 6 do artigo 14.º que “Os produtores e distribuidores discriminam ao longo da cadeia, nas transações entre  ...
    2019-12-18
    - Inscrições gratuitas até 27 de dezembro -No âmbito do Encontro Anual da Rede Externa da AICEP 2020, a AICEP convida as empresas portuguesas a reunir com os delegados nos mercados externos, no dia 9 de janeiro, no Sana Metropolitan Hotel, em  ...
    2019-12-13
    O Portal da Competitividade pretende ser uma plataforma agregadora de toda a informação disponível sobre os apoios à competitividade para empresas e empreendedores, nomeadamente:•    Apoios financeiros, no âmbito do Portugal 2020 e de outros programas da União  ...
    2019-12-03
    Foi publicado no âmbito da Assembleia das PME realizada em Helsínquia nos dias 26 e 27 de novembro, na qual a DGAE esteve representada na qualidade de SHERPA da iniciativa Small Business Act, o “SME Annual Report 2018-2019".Esta publicação anual  fornece uma visão geral sobre a dimensão,  ...
    2019-11-27
    O Acordo de Parceria Económica entre a UE e o Japão (em inglês Economic Partnership Agreement – EPA) entrou em vigor a 1 de fevereiro de 2019, criando a maior zona de comércio livre do mundo - um mercado de mais de 600 milhões de pessoas, representando um terço do produto interno bruto mundial.  ...
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