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Direção-Geral das Atividades Económicas
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    DGAE - topo
    2019-10-18
    Os EUA iniciam hoje – 18 de outubro de 2019 –  a aplicação de direitos adicionais de 25% sobre mais de uma centena de produtos exportados pela União Europeia para aquele país. Esta medida foi autorizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC) no âmbito do litígio “DS316 – Comunidades  ...
    2019-10-11
    O regime da gestão de fluxos específicos de resíduos sujeitos ao princípio da responsabilidade alargada do produtor previsto no Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro, estabelece no n.º 6 do artigo 14.º que “Os produtores e distribuidores discriminam ao longo da cadeia, nas transações entre  ...
    2019-10-09
    Irá realizar-se um novo seminário sobre as oportunidades e os desafios do BREXIT, focado no setor agrícola, no próximo dia 29 de outubro. Terá lugar pelas 14h30, no Auditório da CAP (Confederação dos Agricultores de Portugal), Rua Mte. Lima de Freitas 1, em Lisboa. Este evento inscreve-se num  ...
    2019-10-04
    No dia 2 de outubro, no âmbito do litígio “DS316 – Comunidades Europeias e determinados Estados-membros – Medidas que afetam o comércio de grandes aeronaves civis”, iniciado em outubro de 2004 pelos EUA contra a UE, o painel de arbitragem do Órgão de Resolução de Litígios da OMC (ORL/OMC) autorizou  ...
    2019-10-03
    A nova Linha de Apoio ao Desenvolvimento do Negócio "ADN 2018 - Sucessão Empresarial e Incremento de Escala", disponível desde 19 de setembro, tem como objetivo contribuir para o incremento da competitividade e da produtividade empresarial através de processos de concentração e de aumento de escala  ...
    2019-10-03
    No âmbito da comemoração do Dia Internacional da Saúde Mental e com o objetivo de contribuir para a reflexão das empresas para a temática da diversidade e saúde mental nos locais de trabalho, a Rede Portuguesa de Responsabilidade Social das Organizações (Rede RSO PT) vai promover uma atividade de  ...
    2019-09-26
    Entre os dias 10 e 13 de setembro de 2019, a DGAE acompanhou uma delegação da República Democrática de Timor-Leste, liderada por Venceslau dos Santos, Coordenador da Comissão Instaladora do Instituto para a Qualidade de Timor Leste, acompanhado por Alexandre Pires, assessor, e Gustavo Lima, Técnico  ...
    2019-09-16
    Com o objetivo de contribuir para melhorar a eficácia, eficiência e qualidade da Plataforma Eletrónica Inventário Nacional Comércio com História, a Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) realizou, no dia 10 de setembro, uma sessão de informação junto dos municípios integrados nas NUTS III  ...
    2019-09-13
    No próximo dia 20 de setembro de 2019, decorrerá em Bruxelas, o evento de Alto-nível da Aliança Circular para os Plásticos, no qual será apresentada e adotada a Declaração da Aliança. Esta Declaração descreverá a visão da Aliança para um maior número de plásticos reciclados na Europa, bem como  ...
    2019-09-13
    Irão realizar-se mais três seminários sobre as oportunidades e os desafios do BREXIT para as pequenas e médias empresas nacionais:- a  18 de setembro, nas instalações da NERSANT - Associação Empresarial da Região de Santarém, Várzea de Mesiões, Torres Novas- a 19 de setembro,  nas  ...
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