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Direção-Geral das Atividades Económicas
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    DGAE - topo
    2020-03-27
    A Direção-Geral das Atividades Económicas alerta para os procedimentos de prevenção, controlo e vigilância do risco de infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19), remetendo para as Orientações da Direção-Geral da Saúde disponíveis no respetivo  ...
    2020-03-27
    A Plataforma Europeia de Colaboração em Clusters (ECCP) disponibilizou uma página web que funciona como balcão único de informação credível sobre ações e decisões da Comissão Europeia e dos Estados-Membros com impacto no funcionamento do Mercado Interno, bem como fórum de discussão para partilha de  ...
    2020-03-27
    A ATP (Associação Têxtil e Vestuário de Portugal) e o CITEVE (Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário de Portugal), em articulação com o Ministério da Saúde e o Ministério da Economia e da Transição Digital, estão a coordenar uma bolsa de empresas para produzir equipamentos têxteis  ...
    2020-03-25
    A Direção-Geral de Saúde adotou um conjunto de recomendações específicas para as entidades que procedem à redistribuição de alimentos, neste momento em que o país se debate com um surto de COVID-19. Conheça e siga estas recomendações.
    2020-03-20
    No dia 31 de janeiro de 2020, pelas 23:00 horas de Lisboa e Londres, o Reino Unido saiu da UE e passou a ser um país terceiro.As regras dessa saída ordenada estão consagradas no Acordo de Saída celebrado entre a UE e o Reino Unido, que entre outras disposições prevê um período transitório, até 31  ...
    2020-03-20
    A Comissão Europeia adotou, a 19 de março de 2020, um Quadro Temporário para permitir que os Estados-Membros utilizem toda a flexibilidade prevista nas regras em matéria de auxílios estatais para apoiar a economia no contexto do surto de COVID-19. Juntamente com muitas outras medidas de apoio que  ...
    2020-03-19
    Encontra-se disponibilizada no seguinte link: https://ec.europa.eu/info/live-work-travel-eu/health/coronavirus-response_en informação da Comissão Europeia sobre o Covid19.
    2020-03-18
    O Governo criou um grupo de trabalho para acompanhar e avaliar as condições de abastecimento de bens nos setores agroalimentar e do retalho cujas dinâmicas de mercado sejam determinadas pelo COVID-19. O Grupo deverá também delinear medidas preventivas ou corretivas destinadas a manter ou  ...
    2020-03-17
    No quadro do projeto-piloto do Conselho Europeu de Inovação (EIC), a 13 de março a Comissão Europeia apelou às candidaturas de PME e start-ups com soluções inovadoras para lidar com o surto do Coronavírus.As candidaturas a este instrumento para as PME (EIC Accelerator) encontram-se aberta  ...
    2020-03-16
    Face à situação de epidemia pelo Coronavírus COVID-19, solicita-se que as questões colocadas através da Linha de Atendimento aos operadores económicos das áreas do comércio, serviços e restauração, bem como aos Municípios (21 791 92 00), sejam preferencialmente remetidas por email:  ...
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