Homepage
Direção-Geral das Atividades Económicas
    Comércio com HistóriaEspaço Comerciante
    DGAE - topo
    2020-07-10
    A Direção-Geral das Atividades Económicas alerta para os procedimentos de prevenção, controlo e vigilância do risco de infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19), remetendo para as Orientações da Direção-Geral da Saúde disponíveis no respetivo  ...
    2020-07-10
    A Comissão Europeia publicou um novo aviso preparatório sublinhando as consequências da não aplicabilidade do Direito da UE no Reino Unido como consequência do Brexit, na eventualidade de se chegar ao fim do período transitório sem acordo.Este aviso terá particular interesse para empresas  ...
    2020-07-07
    A transição digital, assim como a transição ecológica, são essenciais para a recuperação da União Europeia na sequência da atual pandemia e para garantir a futura competitividade europeia. Neste contexto, o Plano de Ação para a Transição Digital, publicado na Resolução do Conselho de Ministros n.º  ...
    2020-07-01
    A Comissão Europeia lançou no dia 30 de junho de 2020, uma consulta pública sobre a Nova Agenda do Consumidor da UE, que decorrerá até ao próximo dia 6 de outubro. Com esta ação a Comissão Europeia visa obter contribuições de um amplo leque de interessados, incluindo consumidores e organizações de  ...
    2020-06-29
    O Governo da República Árabe do Egito divulgou recentemente a aprovação de incentivos, financeiros e não-financeiros, para empresas estrangeiras que decidam investir na Zona Económica do Canal do Suez. Mais informação disponível aqui. 29-06-2020
    2020-06-25
    A Comissão Europeia lançou, a 24 de junho de 2020, o primeiro relatório sobre a avaliação e revisão do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), focado na proteção de dados, enquanto pilar do empoderamento dos cidadãos e da abordagem da União Europeia (UE) para a Transição Digital.O RGPD,  ...
    2020-06-23
    Teve lugar no dia 19 de junho uma reunião do Conselho Europeu sobre as propostas do novo Plano de Recuperação e do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para 2021-2027, apresentada pela Comissão Europeia a 27 de maio. Na sequência da reunião ficou prevista para julho uma Cimeira presencial, em  ...
    2020-06-19
    A Comissão Europeia adotou um Livro Branco sobre os efeitos de distorção causados por subvenções ("subsídios") estrangeiras no mercado único. A Comissão pretende agora recolher opiniões e contributos de todas as partes interessadas sobre as opções sugeridas no Livro Branco, através de consulta  ...
    2020-06-18
    A Estratégia Nacional para o Hidrogénio foi aprovada em Conselho de Ministros, no dia 21 de maio 2020, encontrando-se aberta uma consulta pública à sociedade, até 6 de julho. Além da  consulta pública, serão ainda auscultados os principais agentes do setor, com o objetivo de assegurar a  ...
    2020-06-17
    A Comissão Europeia iniciou, a 16 de junho de 2020, consulta pública dirigida ao Parlamento Europeu, aos Estados-Membros e a todas as partes interessadas sobre a revisão da política comercial da UE. Esta consulta, a decorrer até 19 de setembro, tem como objetivo recolher  diferentes  ...
    • Comunicar às Empresas
    • Brexit
    • Consultas Públicas
    • Questões e Sugestões
    • Simplex
    • COVID-19
    • Estamos ON
    66