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Direção-Geral das Atividades Económicas
    Comércio com HistóriaEspaço Comerciante
    DGAE - topo
    2019-12-03
    Foi publicado no âmbito da Assembleia das PME realizada em Helsínquia nos dias 26 e 27 de novembro, na qual a DGAE esteve representada na qualidade de SHERPA da iniciativa Small Business Act, o “SME Annual Report 2018-2019".Esta publicação anual  fornece uma visão geral sobre a dimensão,  ...
    2019-11-27
    O Acordo de Parceria Económica entre a UE e o Japão (em inglês Economic Partnership Agreement – EPA) entrou em vigor a 1 de fevereiro de 2019, criando a maior zona de comércio livre do mundo - um mercado de mais de 600 milhões de pessoas, representando um terço do produto interno bruto mundial.  ...
    2019-11-26
    No dia 29 de março de 2017 e, em conformidade com o artigo 50.º do Tratado da União Europeia, o Reino Unido comunicou a sua intenção de sair da União Europeia, dando início a um prazo que foi prorrogado, pela terceira vez, até 31 de janeiro de 2020.A sua saída da União terá importantes  ...
    2019-11-18
    A Comissão Europeia apresentou, em maio de 2018, as propostas do pacote do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027. O novo “orçamento de longo-prazo” vem definir as prioridades políticas da União, os domínios de intervenção e os tetos máximos de despesa, assumindo obrigações juridicamente  ...
    2019-10-30
    Enquanto membro da Comissão de Acompanhamento do Grupo de Trabalho das Multilaterais (coordenado pela AICEP e GPEARI, Ministério das Finanças), informamos que, de 19 a 21 de novembro, irão decorrer os “Dias das Multilaterais” em Lisboa, com a participação de representantes e especialistas de várias  ...
    2019-10-30
    Irá realizar-se, no próximo dia 18 de novembro, um seminário sobre os benefícios e as oportunidades dos Acordos Comerciais da UE para Portugal.Terá lugar pelas 14h, no Auditório do Edifício de Serviços da AEP, em Leça da Palmeira.Este evento é uma organização conjunta da AICEP Portugal Global,  ...
    2019-10-22
    Foi publicada a Inciativa para a Homologação de Veículos - Regras Atualizadas sobre Certificados (formato)As regras da UE garantem que os veículos e seus equipamentos (por exemplo, reboques, componentes, dispositivos separados) cumpram certas normas ambientais e de segurança antes de receberem  ...
    2019-10-18
    Os EUA iniciam hoje – 18 de outubro de 2019 –  a aplicação de direitos adicionais de 25% sobre mais de uma centena de produtos exportados pela União Europeia para aquele país. Esta medida foi autorizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC) no âmbito do litígio “DS316 – Comunidades  ...
    2019-10-11
    O regime da gestão de fluxos específicos de resíduos sujeitos ao princípio da responsabilidade alargada do produtor previsto no Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro, estabelece no n.º 6 do artigo 14.º que “Os produtores e distribuidores discriminam ao longo da cadeia, nas transações entre  ...
    2019-10-09
    Irá realizar-se um novo seminário sobre as oportunidades e os desafios do BREXIT, focado no setor agrícola, no próximo dia 29 de outubro. Terá lugar pelas 14h30, no Auditório da CAP (Confederação dos Agricultores de Portugal), Rua Mte. Lima de Freitas 1, em Lisboa. Este evento inscreve-se num  ...
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