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| | Evento | Divulgação do Relatório sobre Descarbonização Industrial | Mutual Learning Exercise (MLE) - Bruxelas 2024-04-19 2024-04-19Inquérito sobre Barreiras à Internacionalização das Empresas Portuguesas | 2024 2024-04-12 2024-04-12Consulta pública sobre o CETA - Acordo Económico e Comercial Global entre a UE e o Canadá 2024-04-10 2024-04-10Workshop sobre a Incubação e Aceleração Empresarial em Portugal | Lisboa, 25 de março de 2024 2024-04-02 2024-04-02PORTUGAL - Aumento do número de patentes em 2023 2024-04-01 2024-04-01Consulta pública | Avaliação intercalar do Programa a favor do Mercado Único 2021-2027 2024-03-22 2024-03-22Guia de oportunidades de financiamento para a Indústria Química 2024-03-18 2024-03-18Comissão Nacional para Emergências Radiológicas reúne para Exercício 2024-03-15 2024-03-15Lançamento da Trajetória de Transição para o ecossistema industrial Agroalimentar 2024-03-14 2024-03-14Comissão Europeia publica plano de transição para um ecossistema de retalho mais resiliente, digital e ecológico 2024-03-14 2024-03-14Conheça os Selos de Maturidade Digital – vídeo explicativo 2024-03-14 2024-03-14A Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) já está presente na Plataforma YouTube 2024-03-08 2024-03-08Conferência Europeia para uma Transição Justa 2024-03-06 2024-03-06Banco Asiático de Desenvolvimento| Seminário de Oportunidades de Negócio nos Setores da Água e Desenvolvimento Urbano 2024-03-05 2024-03-05Horizonte Europa/EIC Accelerator – PME nacional selecionada para financiamento 2024-03-04 2024-03-04União Europeia | Décimo terceiro pacote de sanções contra a Rússia 2024-02-29 2024-02-29Grupo Banco Mundial – Oportunidades Corporate Procurement | 7 março 2024 2024-02-26 2024-02-26 Fundo de Cooperação Triangular Portugal, América Latina e África 2024-02-21 2024-02-213º Congresso Global de Mulheres Empresárias em Língua Portuguesa - Lisboa, 7 e 8 março 2024 2024-02-20 2024-02-20Financiamento de projetos de investigação e inovação nos setores do carvão e do aço 2024-02-19 2024-02-19Parlamento Europeu adota lei para permitir pagamentos imediatos na UE 2024-02-19 2024-02-19Encontro de Oceanografia 2024 2024-02-19 2024-02-19Marine Protected Areas Europe Award 2024-02-16 2024-02-16Índice de Restritividade no Comércio em Serviços 2024 2024-02-14 2024-02-14Apresentação da Agenda + Comércio 2030 na VdA 2024-02-12 2024-02-12Recolha de propostas dos Estados-Membros da OCDE sobre práticas democráticas junto dos cidadãos 2024-02-09 2024-02-09 Comissão Europeia atualiza SEP – Single Entry Point 2024-02-06 2024-02-06Comissão Europeia lança Livro Branco sobre os investimentos no exterior da UE 2024-02-06 2024-02-06Ucrânia - Pedido de assistência humanitária 2024-02-05 2024-02-05Lançamento da Trajetória de Transição para o ecossistema da Mobilidade 2024-02-02 2024-02-02Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) - edição 2024 dos Global Awards 2024-01-25 2024-01-252024 OCEAN DECADE CONFERENCE - 10 a 12 de abril de 2024 2024-01-24 2024-01-24Almoço-encontro de networking dos participantes portugueses nos Seminários temáticos realizados na R.P. da China em 2022/2023 2024-01-24 2024-01-24Fundo PME 2024: O Fundo da União Europeia abre candidaturas a 22 de janeiro 2024-01-17 2024-01-17Iniciativas de transição da indústria química incluem 3 projetos portugueses 2024-01-17 2024-01-17Introdução ao Mercado das Multilaterais - 2024 2024-01-15 2024-01-15Publicação da “Agenda para a Competitividade do Comércio e Serviços 2030" 2024-01-12 2024-01-12Presidência Belga do Conselho da UE 2024-01-10 2024-01-10Candidaturas abertas para o prémio “Vigdís Finnbogadóttir para o Empoderamento das Mulheres” 2024-01-09 2024-01-09Rotulo Ecológico da União Europeia: Oportunidades de financiamento para apoiar as PME do setor do turismo 2024-01-05 2024-01-05Entrou em vigor o Regulamento Anticoerção da UE 2024-01-04 2024-01-04Novo Bauhaus Europeu: Projeto Português entre os selecionados 2023-12-27 2023-12-27Programa de Formação e Intercâmbio nos EUA - Candidaturas Abertas 2023-12-27 2023-12-27Catálogo de Serviços de Transição Digital – Novo prazo de decisão sobre as candidaturas do Aviso para Acreditação de Empresas Fornecedoras de Serviços 2023-12-20 2023-12-20União Europeia | Décimo segundo pacote de sanções contra a Rússia 2023-12-19 2023-12-19Horizonte Europa I EIC – Programa de Trabalho 2024 apoia a inovação das PME/start-ups 2023-12-15 2023-12-15A Comissão Europeia aprova novas regras de auxílios de Estado - Regulamento de minimis 2023-12-14 2023-12-14A Comissão Europeia aprova novas regras de auxílios de Estado - Regulamento de minimis SIEG 2023-12-14 2023-12-14Our Ocean Conference - 16 e 17 de abril de 2024, Atenas 2023-12-11 2023-12-11Sessão de apresentação da iniciativa "Bairro Comercial Digital de Paredes" 2023-12-06 2023-12-06AICEP organiza o evento "A Conduta Empresarial Responsável na Atividade Empresarial Portuguesa" 2023-12-05 2023-12-05Prémio Floresta é Sustentabilidade | 4.ª Edição - “Plantar o Futuro hoje” | Prolongamento do período de candidaturas 2023-12-05 2023-12-05Publicação do 3.º Relatório anual sobre a aplicação e o cumprimento da política comercial da UE 2023-11-30 2023-11-30Participação em Workshop no IMPIC 2023-11-28 2023-11-28Relatório acerca do Sistema de Preferências Generalizadas da UE (2020-2022) 2023-11-27 2023-11-27Fundo para a Inovação 2023 | Apresentação de propostas para a implantação de tecnologias inovadoras na Europa 2023-11-21 2023-11-21Participação da DGAE no Fórum Anual da OCDE “Crescimento Verde e Desenvolvimento Sustentável” – Tecnologias Digitais e a transição verde das PME 2023-11-21 2023-11-21Reunião na DGAE com Jürgen Weiler, Diretor do Ministério de Assuntos Económicos do Estado alemão da Renânia-Palatinado 2023-11-21 2023-11-21Portugal vence Prémio Europeu com o Projeto "MAP - Mecanismo de Alerta Precoce" 2023-11-16 2023-11-16Candidatura ao Programa Catalyse do Novo Bauhaus Europeu 2023-11-16 2023-11-16Horizonte Europa/EIC Accelerator – 3 novas PME nacionais selecionadas para financiamento 2023-11-14 2023-11-14929 Challenge | Três ‘startups’ portuguesas nos três primeiros lugares 2023-11-10 2023-11-10Comissão Europeia divulgou Cláusulas-Modelo de Acordos Bilaterais de Investimento entre Estados-Membros da UE e países terceiros 2023-11-06 2023-11-06FAQS - Perguntas Frequentes TEST BEDS (3ª versão) 2023-10-30 2023-10-30A Comissão Europeia abre ‘Convite à apreciação’ para melhoria dos requisitos de comunicação de informações na legislação da UE 2023-10-24 2023-10-24Dias das Multilaterais 2023-10-24 2023-10-24Prémio Floresta é Sustentabilidade | 4ª Edição - “Plantar o Futuro hoje” 2023-10-23 2023-10-23Visita a Lisboa do Presidente do Grupo de Alto Nível Competitividade e Crescimento 2023-10-20 2023-10-20PROFESSIONAL CLOTHING SUMMIT & AWARDS - 8 e 9 de novembro 2023-10-18 2023-10-18A União Interparlamentar e o Gabinete dos Direitos Humanos da ONU lançam um toolkit para incentivar os parlamentos a defender os direitos humanos 2023-10-12 2023-10-126ª sessão da Comissão Mista Portugal-Arábia Saudita 2023-10-06 2023-10-06Importações de veículos elétricos a bateria (BEV's) originários da China - Processo anti-subvenções 2023-10-04 2023-10-04#REUE2023 – Construir o Futuro 2023-10-03 2023-10-03Concursos para a realização de estudos para o desenvolvimento de Normas Europeias, no âmbito do Regulamento (UE) 2019/1009 relativo a produtos fertilizantes 2023-10-02 2023-10-02Fórum de Investimento para a Economia Azul Sustentável - 2.ª Edição 2023-09-25 2023-09-25Novas medidas para impulsionar a competitividade e a resiliência das PME 2023-09-14 2023-09-14Presidente da Comissão Europeia - Discurso sobre o Estado da União 2023-09-13 2023-09-13PRR – Bairros Comerciais Digitais: Sessão de apresentação dos resultados das candidaturas 2023-09-07 2023-09-07CBAM - Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço 2023-08-31 2023-08-31Novo regime de controlos fronteiriços no Reino Unido 2023-08-30 2023-08-30 Acesso facilitado a contratos públicos no Canadá e nos EUA 2023-08-25 2023-08-25União Europeia | Novas medidas restritivas contra a Bielorrússia 2023-08-24 2023-08-24Publicação do Decreto-Lei n.º 68/2023, de 16 de agosto que assegura a execução do Regulamento P2B 2023-08-16 2023-08-16Dashboards de monitorização das empresas nacionais (não financeiras) 2023-08-16 2023-08-16Dashboards de monitorização da atividade dos ecossistemas industriais 2023-08-16 2023-08-16Concurso para a realização de um Estudo Técnico para incluir novos materiais na CMC 10 do Regulamento de Produtos Fertilizantes 2023-08-10 2023-08-10Trajetória de Transição para o ecossistema indústria aeroespacial e de defesa | Consulta pública 2023-08-02 2023-08-02Trajetória de Transição para o ecossistema industrial do Retalho | Consulta pública 2023-07-31 2023-07-31Consulta Pública sobre restrições à exportação de níquel pela Indonésia 2023-07-25 2023-07-25Trajetória de transição para o ecossistema industrial agroalimentar – Consulta pública 2023-07-25 2023-07-25Comissão Oceanográfica Intergovernamental | Literacia do oceano 2023-07-24 2023-07-24Comissão Europeia lança convite à submissão de compromissos para a co-implementação da Trajetória de Transição para o ecossistema da Construção 2023-07-24 2023-07-24Relatório de Monitorização Declaração de Berlim – Governação Digital Serviços Públicos 2023-07-20 2023-07-20Projetos vencedores da Iniciativa Europeia de Inovação Urbana 2023-07-18 2023-07-18Comissão Europeia lança consulta pública para a criação de uma Estratégia de Gestão do Carbono Industrial 2023-07-17 2023-07-17Regulamento Geral de Isenção por Categoria (RGIC) – Publicada a 4ª revisão 2023-07-12 2023-07-12Webinars: Atualização das Diretrizes da OCDE para as Empresas Multinacionais sobre Conduta Empresarial Responsável | 07-09-2023 2023-07-11 2023-07-11Regulamento das Subvenções Estrangeiras - Adoção do Regulamento de Execução 2023-07-11 2023-07-11Encontros da Economia | Inovação e empreendedorismo 2023-07-10 2023-07-10União Europeia | Décimo primeiro pacote de sanções contra a Rússia 2023-07-04 2023-07-04OCDE I REUNIÃO MINISTERIAL PME E EMPREENDEDORISMO 2023-07-04 2023-07-04 Prémio Floresta é Sustentabilidade | 4ª Edição - “Plantar o Futuro hoje” 2023-07-03 2023-07-03Rede Nacional de Test Beds – Republicação Avisos 2023-06-28 2023-06-282.ª edição dos Encontros da Economia - 12 de julho 2023-06-27 2023-06-27Visita a Portugal de uma delegação do Ministério do Empreendedorismo e Turismo da Roménia 2023-06-23 2023-06-23Visita do Secretariado Permanente do Fórum de Macau a Portugal 2023-06-23 2023-06-23Regulamento de Produtos Fertilizantes | Estudo técnico para incluir novos materiais no CMC 10 2023-06-22 2023-06-22Regulamento de Produtos Fertilizantes | Estudos técnicos para apoiar a inclusão de novos materiais e microrganismos 2023-06-22 2023-06-22CBAM - Mecanismo de ajustamento carbónico fronteiriço 2023-06-21 2023-06-21Consulta pública sobre o Regulamento Screening de investimento 2023-06-19 2023-06-19Conferência para a Reconstrução da Ucrânia | 21 e 22 de junho, Londres 2023-06-16 2023-06-16Publicação da Trajetória de Transição para o ecossistema dos Têxteis 2023-06-12 2023-06-12Nova versão das Diretrizes da OCDE sobre Conduta Empresarial Responsável 2023-06-09 2023-06-09Parceria para o desenvolvimento de competências para as indústrias intensivas em energia - Pact for Skills 2023-05-31 2023-05-31OMC lança “ePing” em português 2023-05-25 2023-05-25Consulta pública sobre simplificação de licenças e procedimentos na área industrial 2023-05-24 2023-05-24Precursores de drogas – legislação da União Europeia - convite à apreciação e envio de comentários 2023-05-23 2023-05-23Dia da Europa | 9 de maio 2023-05-09 2023-05-09Consulta pública da UE sobre rotulagem digital de fertilizantes 2023-05-04 2023-05-04Sessão de esclarecimento sobre o novo sistema de controlo na fronteira do Reino Unido 2023-04-19 2023-04-19Fórum Empresarial Portugal- Letónia | 13 de abril 2023-04-17 2023-04-17Financiamento de projeto de apoio ao quadro de políticas portuguesas direcionadas às PME e start-ups verdes e à rede nacional de incubadoras e aceleradoras 2023-04-14 2023-04-14Governo britânico apresenta proposta de novo sistema de controlo na fronteira 2023-04-12 2023-04-12Atualização do PRR em consulta pública até 21 de abril 2023-04-11 2023-04-11WEBINAR | O Papel do Ponto de Contacto Nacional para a Conduta Empresarial Responsável 2023-04-11 2023-04-11Década das Nações Unidas da Ciência dos Oceanos para o Desenvolvimento Sustentável e dos ODS da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável 2023-04-10 2023-04-10Organização Marítima Internacional (IMO) - Prémio Igualdade de Género – Edição 2024 2023-04-03 2023-04-03Consulta prévia sobre a revisão do PNEC2030, a decorrer até ao dia 14 de abril de 2023 2023-03-24 2023-03-24Comunicação ‘Mercado Único aos 30 ´. A Comissão publicou a 16 de março uma Comunicação comemorativa do 30.º aniversário do mercado único europeu. 2023-03-24 2023-03-24Consulta Pública do Net Zero Industry Act 2023-03-24 2023-03-24Os benefícios dos Acordos Comerciais da UE para as PME em Portugal 2023-03-22 2023-03-22Ato das Matérias-Primas Críticas 2023-03-20 2023-03-20Apresentação do Net-Zero Industry Act 2023-03-20 2023-03-20Comunicação sobre a competitividade da UE a longo prazo 2023-03-20 2023-03-20Convite à apresentação de candidaturas para a seleção de membros do grupo de peritos do “Observatório do Mercado de Fertilizantes UE" da Comissão Europeia 2023-03-17 2023-03-17SBEP – 1.º Concurso Transnacional Conjunto | 13 a 23 de março 2023-03-16 2023-03-16DGAE promove o Rótulo Ecológico da União Europeia na Semana do Jovem Consumidor 2023-03-15 2023-03-156.ª Edição do Festival Internacional do Turismo Sahariano (FITS) - El-Oued, Argélia. 2023-03-15 2023-03-1524.ª Edição do Salão Internacional do Artesanato Tradicional (SIAT) – Argel, Argélia. 2023-03-15 2023-03-15A Comissão Europeia lança convite à apresentação de candidaturas para o Business Advisory Group no âmbito da estratégia Global Gateway 2023-03-10 2023-03-10Seminário sobre o Compacto Lusófono | 13 de março de 2023 2023-03-06 2023-03-06Década das Nações Unidas da Ciência do Oceano para o Desenvolvimento Sustentável 2023-03-06 2023-03-06Portal Rede Europeia Digital Innovation Hubs (EDIH) 2023-03-02 2023-03-02Inquérito sobre o Acesso ao Financiamento das Empresas (SAFE) 2022 2023-03-01 2023-03-012ª edição do Cluster Collaboration Labs 2023-03-01 2023-03-01PROGRAMA TAIEX | Visita de delegação romena a Portugal 2023-02-24 2023-02-24Introdução ao Mercado das Multilaterais | Sessão dia 3 de março 2023-02-13 2023-02-13 Evento “Leather Days” | Promoção do setor do couro | Alcanena 2023-02-10 2023-02-10Simpósio “Addressing law enforcement challenges in the maritime supply chain to improve facilitation of international maritime traffic” 2023-02-10 2023-02-10Dia Internacional das Mulheres e Raparigas na Ciência | 11 de fevereiro 2023-02-10 2023-02-10Resultados do SCAN (Supply Chain Alert Notification) 2023-02-09 2023-02-09Encontro ASLO de Ciências Aquáticas 2023 2023-02-07 2023-02-07Ocean Capacity Development HUB (Ocean CD-HUB) 2023-02-07 2023-02-071.º Fórum Anual da Missão “Recuperar o nosso Oceano e Águas até 2030” | 17 de fevereiro de 2023, Royal Museums of Fine Arts of Belgium, Bruxelas 2023-02-06 2023-02-06Consulta Pública | Diretiva Atrasos de Pagamento | Até ao dia 17 de março de 2023 2023-01-25 2023-01-25 Consulta Pública | Atualização específica das Diretrizes da OCDE para as Empresas Multinacionais 2023-01-23 2023-01-23Novos Programas de Investimento do Fundo de Capitalização e Resiliência 2023-01-19 2023-01-19Cimentar o Futuro – O Novo Bauhaus Europeu 2023-01-18 2023-01-18Conselho de Comércio e Tecnologia UE-EUA | Assembleia das partes interessadas 2023-01-17 2023-01-17Entrada em vigor do Regulamento relativo às Subvenções Estrangeiras (RSE) 2023-01-13 2023-01-13Entrada em vigor do programa político para a Década Digital 2030 2023-01-10 2023-01-10Linha de Apoio ao Aumento dos Custos de Produção 2023-01-03 2023-01-03As Lojas de Guimarães passam a integrar o projeto «Comércio com História» 2022-12-29 2022-12-29Comércio: Transposta diretiva relativa à acessibilidade de produtos e serviços 2022-12-28 2022-12-28União Europeia | Nono pacote de sanções contra a Rússia 2022-12-27 2022-12-27Dashboards de monitorização da atividade dos ecossistemas industriais 2022-12-26 2022-12-26Dashboards de monitorização das empresas nacionais (não financeiras) 2022-12-26 2022-12-26Programa Década Digital para 2030 2022-12-21 2022-12-21Comissão Europeia lança Portal para os Transitions Pathways 2022-12-21 2022-12-21Prémios Europeus de Pequena e Média Capitalização – Empresa portuguesa reconhecida 2022-12-21 2022-12-21PRESIDÊNCIA SUECA DA UNIÃO EUROPEIA (PSUE)- 1 DE JANEIRO A 30 DE JUNHO 2023 2022-12-21 2022-12-21A UE e os EUA abordam desafios comuns na 3.ª reunião do Conselho de Comércio e Tecnologia. 2022-12-13 2022-12-13Workshop “Discussão da implementação da ISO 14001 na abordagem da Perspetiva do Ciclo de Vida: metodologia aplicada, eventuais dificuldades e possíveis soluções” |14 de dezembro, 10H00 2022-12-13 2022-12-13Conclusão das negociações sobre Acordo-Quadro UE-Chile 2022-12-09 2022-12-09Secretário Executivo da Comissão Oceanográfica Internacional – Abertura de candidaturas 2022-12-09 2022-12-09SAVE THE DATE | COP15 – "An Ocean of Life" 2022-11-30 2022-11-30Sistema Global de Observação dos Oceanos | Recrutamento de consultor 2022-11-30 2022-11-30Apoiar Indústrias Intensivas em Gás – 3.ª fase de Candidaturas até 30 de dezembro 2022 2022-11-29 2022-11-29Entrada em vigor do Regulamento dos Serviços Digitais da UE 2022-11-29 2022-11-29Reino Unido | Flexibilização da marcação UKCA 2022-11-25 2022-11-25AICEP Booster Programme - EU Funding & Tenders External Action | 5 e 6 de dezembro 2022-11-22 2022-11-22Revisão do Regulamento de minimis – consulta pública 2022-11-18 2022-11-18Portugal sobe duas posições no Índice de Desempenho das Alterações Climáticas 2022-11-17 2022-11-17Webinar de comemoração do 3.º aniversário do EuroSea |24 de novembro (09h-11h, GMT) 2022-11-17 2022-11-17Lançamento do Transition Pathway para o ecossistema "A Economia Social e de Proximidade" 2022-11-16 2022-11-16Apresentação do Transition Pathway Proximidade e Economia Social 2022-11-08 2022-11-08Convite à apresentação de candidaturas ao abrigo do Fundo de Inovação da UE 2022-11-08 2022-11-08Conferência "China's Dual Strategy and Chinese Economy" 2022-11-08 2022-11-08Novo Acordo de Facilitação de Comércio entre a União Europeia e a Moldova 2022-11-08 2022-11-08Mesa Redonda para o Transition Pathway do Ecossistema da Mobilidade 2022-11-04 2022-11-04Comissão Europeia lança consulta pública sobre a cadeia de valor dos Semicondutores 2022-10-27 2022-10-27 Comissão Europeia | Programa de Trabalho para 2023 2022-10-26 2022-10-26Oitavo pacote de sanções contra a Rússia 2022-10-19 2022-10-19Campanha “Reciclar é para o bem” 2022-10-17 2022-10-17Consulta Pública sobre pacote legislativo para as matérias-primas críticas 2022-10-06 2022-10-06Prémio Mercúrio – Edição 2022 2022-10-04 2022-10-04V Fórum Ibero-Americano de PME | Inquérito às empresas 2022-09-29 2022-09-29 DE BICICLETA PARA O TRABALHO – BIKE TO WORK 2022 2022-09-20 2022-09-20Matérias fertilizantes não harmonizadas | Publicação da Declaração que retifica a Portaria n.º 185/2022, de 21 de julho 2022-09-20 2022-09-20Participação da DGAE no 30.º Fórum Económico e Ambiental da OSCE 2022-09-12 2022-09-12Programa Interreg Espanha-Portugal (POCTEP) 2021-2027 2022-09-12 2022-09-12Workshop “Marine Research Infrastructure Management” 2022-08-05 2022-08-05Portugal ocupa a 15.ª posição na edição de 2022 do DESI 2022-07-29 2022-07-29Candidaturas de jovens cientistas ao Comité Executivo do Comité Científico de Investigação Oceânica 2022-07-25 2022-07-25Relatório sobre a literacia financeira de empresários de micro e pequenas empresas I Portugal 2021 2022-07-22 2022-07-22Auxílios de Estado - Consulta pública simplificada relativa ao Regulamento de minimis 2022-07-21 2022-07-21Publicação da Portaria n.º 185/2022, de 21 de julho, que aprova os tipos de matérias fertilizantes não harmonizadas 2022-07-21 2022-07-21UE-Nova Zelândia | Conclusão das negociações do acordo de comércio livre 2022-07-15 2022-07-15Matérias-Primas: Comissão disponibiliza plataforma RMIS para apoio às empresas 2022-07-13 2022-07-13Inquérito de pesquisa da Comissão Europeia| Possíveis desenvolvimentos futuros do Regulamento (UE) 2019/1009 de produtos fertilizantes EU (RPF) 2022-07-08 2022-07-08Prémio Mário Ruivo - Gerações Oceânicas 2022-07-07 2022-07-07Conclusão da negociação sobre a modernização da Carta da Energia 2022-07-01 2022-07-011ª ronda de negociações de um Acordo de Promoção e Proteção Recíproca de Investimento entre Portugal e a Nigéria 2022-06-29 2022-06-29Marcação UKCA no Reino Unido 2022-06-23 2022-06-23Recrutamento por mobilidade de 4 TS - Direção de Serviços do Comércio, Serviços e Restauração 2022-06-14 2022-06-14“928 Startup Challenge – Business Plan Competition between students from China and Portuguese Speaking Countries" - Segunda Edição 2022-06-14 2022-06-14Reforçar as políticas de investimento sustentável 2022-06-09 2022-06-09Access2Markets | Restrições impostas pela Rússia e Bielorrússia 2022-06-09 2022-06-09Valorização da Investigação e Inovação na UE | Iniciativas nacionais/regionais 2022-06-07 2022-06-07Evento “EU Fertilising Products with industry – How to CE mark your products” | Gravação 2022-05-27 2022-05-27Consulta Pública relativa a hidrogénio renovável 2022-05-27 2022-05-27Ação Externa da UE | Instrumentos e Oportunidades | webinar a 7 de junho 2022-05-25 2022-05-25Plano RePowerEU de 18 de maio de 2022 2022-05-23 2022-05-232º Workshop do Ciclo #REUE2022 2022-05-18 2022-05-18Sessão de esclarecimento sobre o reforço de capacidade produtiva de vacinas – EU FAB – 17 de maio 2022-05-16 2022-05-16Debate "Às portas do Metaverso | Oportunidades e Desafios do Futuro da Digitalização para as Empresas e os Consumidores" 2022-05-13 2022-05-13EU Fertilising Products with industry – How to CE mark your products - Monday 23 May online Webex 2022-05-09 2022-05-09Fórum Económico Portugal - Luxemburgo 2022-05-05 2022-05-05Conferência "Extraterritoriality of EU Economic Law" 2022-05-04 2022-05-04Debate “Proteger os Recursos Necessários à Transição Energética e Digital” 2022-04-27 2022-04-27Conflito na Ucrânia – Impacto nas Cadeias de Abastecimento 2022-04-20 2022-04-20Custos de conformidade fiscal para as PME – Relatório 2021 2022-04-19 2022-04-19Abertura de consulta pública sobre Instrumento de Emergência do Mercado Único 2022-04-18 2022-04-18Workshop #REUE2022: Celebrar o Dia da Terra 2022-04-12 2022-04-12A AICEP disponibiliza informação às empresas sobre o conflito na Ucrânia 2022-04-12 2022-04-12Conflito na Ucrânia – Impacto nas Cadeias de Abastecimento 2022-04-11 2022-04-11Avaliação ex post do Acordo de Comércio Livre UE-Colômbia, Peru e Equador 2022-04-07 2022-04-07Webinar "Oportunidades Recrutamento Banco Mundial" 2022-04-07 2022-04-07Convite à apresentação de propostas - Apoio a ações conjuntas 2022-04-06 2022-04-06Plano de Ação para o Oceano Sul 2022-04-04 2022-04-04Consulta pública sobre os Cenários para a Trajetória de Transição do ecossistema dos Têxteis - a decorrer até 15-05-2022 2022-03-31 2022-03-31Dia Mundial do Mar e Dia do Trabalhador Marítimo 2022-03-28 2022-03-28Missão da Universidade Georgia Tech | Março 2022 2022-03-25 2022-03-25Plataforma de Resiliência das Cadeias de Abastecimento da UE 2022-03-25 2022-03-25Impacto do conflito na Ucrânia sobre o abastecimento – EU Cluster Talk, 30 de março 2022-03-24 2022-03-24Seminário sobre Angola e Moçambique (Grupo Banco Mundial) | 31 março 2021 2022-03-21 2022-03-21Inquérito sobre as Disrupções nas cadeias de abastecimento 2022-03-18 2022-03-18Inquérito da Comissão Europeia | Avaliação de Conformidade 2022-03-16 2022-03-16Linha de crédito de 400 M€ e novo pacote de apoios para setores mais afetados pelo conflito na Ucrânia 2022-03-15 2022-03-15Reino Unido | Aceitação da "origem UE" 2022-03-11 2022-03-11Dia Mundial dos Oceanos das Nações Unidas de 2022 2022-03-09 2022-03-09Comissão apoia 225 projetos de reforma nos Estados-Membros – dos quais 12 em Portugal 2022-03-09 2022-03-09Fórum de Negócios entre a União Europeia e Angola | 24 de março 2022-03-09 2022-03-09Sessão de Esclarecimento sobre Oportunidades do Sistema das Nações Unidas para as Empresas Portuguesas 2022-03-09 2022-03-09Webinar BERD | 15 março 2022 2022-03-07 2022-03-07Rumo a uma economia verde, digital e resiliente: o nosso Modelo Europeu de Crescimento 2022-03-02 2022-03-02O Direito Europeu e o Mercado Interno – uma perspetiva jurídica e económica 2022-03-02 2022-03-02Diretiva Viagens Organizadas: Comissão lança consulta pública 2022-02-25 2022-02-25Análise das dependências e capacidades estratégicas da UE: segunda fase análises aprofundadas 2022-02-25 2022-02-25Manual de Políticas sobre Inteligência Artificial e Liberdade de Expressão 2022-02-15 2022-02-15Webinar "Introdução ao mercado das multilaterais" 2022-02-11 2022-02-11Cadernos Setoriais | O setor automóvel em Portugal, 2010-2020 2022-02-10 2022-02-10O Ambiente nos Acordos de Comércio da UE 2022-02-10 2022-02-10Conselho Competitividade informal 31 de janeiro – 1 de fevereiro de 2022 2022-02-03 2022-02-03Nova estratégia normalização UE | 02-02-22 2022-02-02 2022-02-02Barreiras ao comércio de serviços em Portugal abaixo da média da OCDE 2022-02-01 2022-02-01Questões laborais nos Acordos de Comércio da UE 2022-01-31 2022-01-31Entrada em vigor do Acordo sobre Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos Portugal-Angola 2022-01-28 2022-01-28Programa de Recapitalização Estratégica e Programa Consolidar 2022-01-27 2022-01-27Mobilidade-Transportes-Auto – Cenários de transição em consulta pública até 31 de março 2022-01-25 2022-01-25Instrumentos de Defesa Comercial | Masterclass 2022-01-21 2022-01-21Sessão de lançamento do relatório Strengthening FDI and SME Linkages in Portugal 2022-01-20 2022-01-20Dias da Indústria da UE 2022 2022-01-18 2022-01-18Consulta pública: Simplificação e digitalização dos rótulos nos produtos químicos - a decorrer até 16-02-2022 2022-01-14 2022-01-14Digital Innovation Hubs e Zonas Livres Tecnológicas I Evento de Apresentação 2022-01-13 2022-01-13Conferência de alto nível sobre "Uma indústria mais forte para uma Europa mais autónoma" -13 de janeiro 2022 2022-01-12 2022-01-12PRR | C11 Descarbonização da Indústria AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO INVESTIMENTO 2022-01-11 2022-01-11Soluções Financiamento I Atualização Informação | Programas Europeus 2022-01-11 2022-01-11Medida Empreende XXI 2022-01-10 2022-01-10Consulta pública | Cobertura de redes públicas de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada - a decorrer até 07-02-2022 2022-01-10 2022-01-10PAINEL DE AVALIAÇÃO DO MERCADO ÚNICO – NOVA EDIÇÃO DE 2021 2022-01-07 2022-01-07Novas Orientações relativas a auxílios estatais à proteção do clima e do ambiente e à energia (CEEAG) 2022-01-05 2022-01-05A DGAE integra Comité Coordenador para a componente do PRR «Empresas 4.0» 2022-01-03 2022-01-03Presidência Francesa do Conselho da União Europeia (PFUE) – 1 de janeiro a 30 de junho de 2022 2022-01-03 2022-01-03Reino Unido - Controlos Alfandegários a partir de 1 de janeiro de 2022 2021-12-30 2021-12-30Questionário sobre entraves na obtenção de seguro noutro Estado-membro 2021-12-28 2021-12-28Encerramento voluntário de bares, outros estabelecimentos de bebidas sem espetáculo e estabelecimentos com espaço de dança 2021-12-27 2021-12-27Presidência Francesa da União Europeia - Conferência de alto nível sobre "Uma indústria mais forte para uma Europa mais autónoma" 2021-12-27 2021-12-27PARTICIPAÇÃO DA DGAE NO PROGRAMA DA TVI "ESTA MANHÃ" | IMPORTÂNCIA DA RECICLAGEM 2021-12-27 2021-12-27Mercado Interno | Estudo de Benchmark relativo ao procedimento de notificações da Diretiva Serviços 2021-12-23 2021-12-23Consulta pública sobre a redução das emissões de carbono - revisão das normas de emissão dos veículos pesados - a decorrer até 14/03/2022 2021-12-22 2021-12-22Cenários para uma Trajetória de Transição para um Ecossistema da Construção mais Resiliente, Verde e Digital 2021-12-21 2021-12-21Regulamentação do sistema de depósito de embalagens de bebidas em plástico, vidro, metais ferrosos e alumínio 2021-12-15 2021-12-15Comissão propõe novo instrumento anti-coerção 2021-12-14 2021-12-14Comissão Europeia lança um sítio web com quadros de indicadores (dashboards) de resiliência 2021-11-30 2021-11-30Jornadas Técnicas da Cerâmica e do Vidro, em Aveiro 2021-11-22 2021-11-22Publicação do Relatório de Aplicação e Cumprimento de Acordos de Comércio Livre da UE 2021-11-12 2021-11-12Consulta pública sobre a criação de uma Aliança Industrial da Cadeia de Valor dos Combustíveis Renováveis e de Baixo Carbono 2021-11-12 2021-11-12EQUIPA DA UNIVERSIDADE DO PORTO VENCE COMPETIÇÃO “928 Startup Challenge” EM MACAU 2021-11-04 2021-11-04PME portuguesas selecionadas para financiamento no âmbito do Conselho Europeu de Inovação do Programa Horizonte Europa 2021-10-29 2021-10-29Fórum para a "Cooperação Luso-Chinesa em Mercados de Países Terceiros" e Reunião do Grupo de Trabalho para a "Cooperação em Mercados de Países Terceiros da Comissão Mista Económica e Comercial Portugal-China” 2021-10-27 2021-10-27Projetos inovadores no domínio das tecnologias limpas para promover a transição ecológica da Europa 2021-10-26 2021-10-26Webinar “Europe South Industry Day” | 3 de novembro 2021-10-25 2021-10-25COVID 19 | Legislação adotada por área temática (PT) 2021-10-15 2021-10-15Ministério da Economia na Reunião Ministerial da OCDE 2021-10-12 2021-10-12Encontro Bilateral Luso-Espanhol no Âmbito Industrial | Badajoz, 6 de outubro de 2021 2021-10-08 2021-10-08Consulta pública sobre a proposta de revisão do Regulamento Geral de Isenção por Categoria com o objetivo de facilitar a implementação de medidas de auxílio estatais que promovam a transição digital e ecológica 2021-10-07 2021-10-07 COVID 19 | Legislação adotada por área temática (PT) 2021-10-01 2021-10-01Cenários de transição para o Ecossistema das Indústrias Intensivas em Energia | Consulta Pública 2021-09-29 2021-09-29Access2Procurement | Concursos públicos de países extra-UE 2021-09-28 2021-09-28Sessão de esclarecimento | Aplicação prática do Decreto-Lei nº 102-D/2020 2021-09-24 2021-09-24Webinar Balanço e Recomendações para o Futuro - 28 setembro 09:00 |13:00 2021-09-22 2021-09-22Adiamento da aplicação de controlos de importação pelo Reino Unido de produtos oriundos da União Europeia 2021-09-17 2021-09-17 COVID 19 | Legislação adotada por área temática (PT) 2021-09-17 2021-09-17Webinar sobre Oportunidades Procurement no Banco Mundial 2021-09-10 2021-09-10Consulta pública sobre Hidrogénio verde 2021-09-10 2021-09-10Consulta Pública – Comércio e Desenvolvimento Sustentável nos Acordos de Comércio 2021-09-09 2021-09-09Marcação de bens no mercado britânico: CE ou UKCA? 2021-08-27 2021-08-27COVID 19 | Legislação adotada por área temática (PT) 2021-08-26 2021-08-26PPUE2021 | E-Book na perspetiva da Economia 2021-08-23 2021-08-23Breve caracterização dos 14 Ecossistemas Industriais em Portugal 2021-08-17 2021-08-17Consulta pública que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do Rótulo Ecológico da UE a suportes de cultura, corretivos de solos e coberturas - até 19/09/2021 2021-08-11 2021-08-11Soluções Financiamento | Outros Apoios às Empresas 2021-08-02 2021-08-02Zonas Livres Tecnológicas | Inovação e Transição Digital 2021-08-02 2021-08-02 COVID 19 | Legislação adotada por área temática (PT) 2021-07-30 2021-07-30Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas 2021-07-29 2021-07-29BREXIT | Medidas sanitárias e fitossanitárias aplicadas pelo Reino Unido 2021-07-26 2021-07-26Ciclo de Conversas “As Europeias” promovida pela Comissão Europeia e rede Women in Business 2021-07-23 2021-07-23Consulta pública sobre "Produtos químicos — simplificação e digitalização dos requisitos de rotulagem" - a decorrer até 20/09/2021 2021-07-22 2021-07-22 COVID 19 | Legislação adotada por área temática (PT) 2021-07-22 2021-07-22Consulta pública sobre "Exercício de avaliação das Diretrizes da OCDE para as Empresas Multinacionais" - a decorrer até 14/09/2021 2021-07-21 2021-07-21Duas novas Alianças industriais: semicondutores e nuvem 2021-07-21 2021-07-21Documentação de apoio à interpretação e aplicação das disposições do UNILEX 2021-07-16 2021-07-16 COVID 19 | Legislação adotada por área temática (PT) 2021-07-15 2021-07-15PPUE2021 | 2.ª Newsletter da DGAE 2021-07-08 2021-07-08Consulta pública sobre a Estratégia para a Normalização 2021-07-06 2021-07-06Entrada em vigor da alteração ao Regime unificado dos fluxos específicos de resíduos sujeitos ao princípio da responsabilidade alargada do produtor (UNILEX) 2021-07-02 2021-07-02 COVID 19 | Legislação adotada por área temática (PT) 2021-07-01 2021-07-01Rede de Polos de Inovação Digital 2021-06-28 2021-06-28Consulta Pública | Cenários para a transição do ecossistema do turismo 2021-06-25 2021-06-25 COVID 19 | Legislação adotada por área temática (PT) 2021-06-25 2021-06-25Década digital 2030: Comissão lança consulta pública e fórum de discussão sobre conjunto de instrumentos para alcançar objetivos digitais da UE 2021-06-23 2021-06-23Single Market Forum 2021 | 25 de junho de 2021 2021-06-23 2021-06-23COVID 19 | Legislação adotada por área temática (PT) 2021-06-18 2021-06-18Webinar “Pacto para as Competências” | 21 de junho 2021-06-18 2021-06-18Viagem de Attachés do Grupo de Competitividade e Crescimento | 7 a 9 de junho 2021-06-14 2021-06-14Comissão propõe uma identidade digital comum na União Europeia 2021-06-04 2021-06-04Consulta Pública sobre proposta de Lei dos Dados – até 3 de setembro 2021-06-04 2021-06-04 COVID 19 | Legislação adotada por área temática (PT) 2021-06-04 2021-06-04Consulta pública sobre os auxílios estatais que visam promover os investimentos de financiamento de risco 2021-05-24 2021-05-24Carta Portuguesa dos Direitos Humanos na Era Digital 2021-05-19 2021-05-19Lançamento da consulta pública sobre a Década Digital 2021-05-19 2021-05-19Evento sobre futuro digital da Europa | 1 e 2 junho 2021-05-13 2021-05-13Webinar BID Invest “Opportunities in Latin America and the Caribbean” | Dia 25 de maio - 14h30 2021-05-10 2021-05-10Soluções Financiamento COVID 19 e outras Soluções de Financiamento a nível Nacional 2021-05-07 2021-05-07COVID 19 | Legislação adotada por área temática (PT) 2021-05-07 2021-05-07COVID 19 | Legislação adotada por área temática (PT) 2021-04-23 2021-04-23PPUE2021 | Newsletter da DGAE 2021-04-23 2021-04-23SKILL FOR TOMORROW - Inovação social apoia novas competências para um futuro mais verde e digital 2021-04-23 2021-04-23Inteligência Artificial: as novas medidas de promoção da excelência neste setor 2021-04-22 2021-04-22Novas oportunidades de financiamento para PME - Conselho Europeu de Inovação/ Programa Horizonte Europa | 19 abril 2021 2021-04-20 2021-04-20Este conteúdo encontra-se em atualização. Prometemos ser breves. 2021-04-20 2021-04-20UE - Consulta publica sobre a criação de uma Autoridade Europeia de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias (HERA) 2021-04-16 2021-04-16 COVID 19 | Legislação adotada por área temática (PT) 2021-04-16 2021-04-16Auxílios estatais à investigação, desenvolvimento e inovação – Consulta pública 2021-04-14 2021-04-14WEBINAR SÉRVIA - PORTUGAL | 15 de abril, 10h00 2021-04-12 2021-04-12França: Concurso para manifestação de interesse no domínio da saúde 2021-04-12 2021-04-12Perguntas frequentes: Orientações para o setor do comércio e serviços 2021-04-09 2021-04-09COVID 19 | Legislação adotada por área temática (PT) 2021-04-09 2021-04-09Dia Europeu dos Cafés Históricos 2021-04-08 2021-04-08Consulta pública sobre a iniciativa “Produtos Sustentáveis – A decorrer até 9 de junho de 2021 2021-04-06 2021-04-06 COVID 19 | Legislação adotada por área temática (PT) 2021-04-01 2021-04-01Consulta pública sobre mecanismo para impedir e contrariar medidas coercivas adotadas por países terceiros 2021-03-30 2021-03-30Lançamento da 3.ª Edição do Prémio Floresta e Sustentabilidade contou com a presença do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital 2021-03-29 2021-03-29 COVID 19 | Legislação adotada por área temática (PT) 2021-03-26 2021-03-26Alteração do Regulamento do Programa APOIAR 2021-03-26 2021-03-26Lançamento do Conselho Europeu de Inovação inclui apoio a PME para desenvolvimento e expansão de inovações 2021-03-19 2021-03-19 COVID 19 | Legislação adotada por área temática (PT) 2021-03-19 2021-03-19Evento REDE RSO PT | A Vida e o Trabalho em Tempos de Crise: Encontrar Caminhos 2021-03-18 2021-03-18Reunião informal dos Ministros do Mercado Interno e da Indústria da União Europeia 2021-03-18 2021-03-18Perguntas frequentes: Orientações para o setor do comércio e serviços 2021-03-17 2021-03-17Prémios Europeus de Promoção Empresarial 2021 – Candidaturas nacionais até 10 de maio 2021 2021-03-12 2021-03-12COVID 19 | Legislação adotada por área temática (PT) 2021-03-12 2021-03-12ACCESS2MARKETS – A porta de saída para expandir a sua empresa 2021-03-12 2021-03-12A Direção-Geral das Atividades Económicas assinala o Dia Internacional da Mulher 2021-03-08 2021-03-08 COVID 19 | Legislação adotada por área temática (PT) 2021-03-04 2021-03-04Webinar “Conheça as Oportunidades do sistema das Nações Unidas em 2021” Dia 24 de fevereiro, 10 horas 2021-02-11 2021-02-11APOIAR RENDAS – Publicação de Aviso – Candidaturas Abertas 2021-02-10 2021-02-10Apresentações do Webinar “Caminho para a Presidência: o Roteiro da PPUE na Área Económica” 2021-02-08 2021-02-08 COVID 19 | Legislação adotada por área temática (PT) 2021-02-04 2021-02-04REFORÇO DOS APOIOS AO EMPREGO E ECONOMIA I MEDIDAS APRESENTADAS A 14 JANEIRO 2021 2021-02-01 2021-02-01Rede de Polos de Inovação Digital 2021-01-20 2021-01-20Consulta pública sobre o Acordo de Comércio entre a UE e Colômbia, Peru e Equador 2021-01-19 2021-01-19Fundo de Inovação - Projetos de pequena escala – Call aberta até 10 março 2021 2021-01-19 2021-01-19Abertura de candidaturas ao “Zayed Sustainability Prize”, atribuído pelo Governo dos Emirados Árabes Unidos 2021-01-07 2021-01-07Novo pacote de medidas de apoio às Empresas e ao Emprego | 30-12-2020 2021-01-04 2021-01-04Programa do Governo da Geórgia de Apoio ao Investimento Estrangeiro 2021-01-04 2021-01-04Marque na agenda: Seminário sobre Política Comercial da UE e apresentação da plataforma Access2Markets, 10 de fevereiro de 2021 2020-12-23 2020-12-23Acordo alcançado sobre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência 2020-12-21 2020-12-21Agenda de Desenvolvimento Sustentável | Apresentação da Publicação "SDG Good Practices" 2020-12-18 2020-12-18Acordo alcançado sobre o sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027 e o Plano de Recuperação. 2020-12-14 2020-12-14Regulamento do Processo de Reconhecimento dos Polos de Inovação Digital e de Acesso à Rede Europeia | 11-12-2020 2020-12-14 2020-12-14Novo pacote de medidas de apoio às Empresas | 11-12-2020 2020-12-11 2020-12-11Prioridades da Economia na Presidência portuguesa do Conselho da UE – Webinar 15-12-2020 | 15h30 às 17h30 2020-12-11 2020-12-11“Global Business Summit” - 16 de dezembro de 2020 | 12 Horas GMT 2020-12-11 2020-12-11Seleção de peritos para o Fórum Industrial da Comissão Europeia – até 4 de janeiro de 2021 2020-12-10 2020-12-10Webinar BREXIT: Oportunidades e desafios para as PME 2ª edição 2020-12-09 2020-12-09Rótulo Ecológico da UE: Novas Decisões da Comissão Europeia 2020-12-04 2020-12-04WEBINAR PROGRAMA APOIAR - 26 novembro | 11h30 | Microsoft Teams 2020-11-25 2020-11-25Apoio à Liquidez «PROGRAMA APOIAR» | Regulamento Específico 2020-11-25 2020-11-25“Abraçar o Futuro” | Conferência C-DAYS 2020 debate a Cibersegurança em Portugal 2020-11-24 2020-11-24Aprovação de medidas de apoio a empresas no valor de 1550 milhões de euros 2020-11-23 2020-11-23Novo mecanismo de queixas da Comissão Europeia - "Single Entry Point" 2020-11-20 2020-11-20Webinar dia 24 de novembro: "Trabalhar com o Reino Unido a partir de 1 de Janeiro de 2021" 2020-11-19 2020-11-19Prolongamento prazo candidatura eventos Semana da Indústria da UE 2021 2020-11-19 2020-11-19Projeto "Portugal Bike Value" vence Prémio Europeu 2020-11-17 2020-11-17Consultas públicas no domínio das fileiras florestais da UE 2020-11-12 2020-11-12União Europeia aplica direitos aduaneiros adicionais a determinados produtos oriundos dos EUA 2020-11-11 2020-11-11Conferência Ibérica de Adaptação às Alterações Climáticas - 18, 19 e 20 de novembro de 2020 2020-11-09 2020-11-09Tertúlia “Envelhecimento no trabalho: Não pode ser gerido o que não for medido” 2020-10-27 2020-10-27Webinar: “Conhece as oportunidades do mercado das Multilaterais para TIC?” 5 de novembro, 15 horas 2020-10-26 2020-10-26WEBINAR BREXIT: OPORTUNIDADES E DESAFIOS PARA AS PME 2020-10-23 2020-10-23Portugal integra grupo dos países mais digitais na Europa 2020-10-23 2020-10-23Oportunidade de participação de stakeholders nos Dias da Indústria da UE – Apresentação de propostas até 15 de novembro 2020-10-21 2020-10-21Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2021 2020-10-20 2020-10-20Webinar: “Asian Development Bank Business Opportunities Outreach Virtual Launch Event” 29 de outubro, 9h/11h 2020-10-15 2020-10-15Azerbaijão – Zona Económica Livre de Alat 2020-10-14 2020-10-14Coordenação da livre circulação na União Europeia durante a pandemia de COVID-19 2020-10-13 2020-10-13Brexit - novo aviso de preparação sobre prestação de serviços e destacamento de trabalhadores 2020-10-12 2020-10-12Linha Específica COVID 19 – Apoio às Médias Empresas, Small Mid Caps, Mid Caps – Em vigor desde 30 de setembro 2020-10-06 2020-10-06Webinar “How can IFC Support your Companies in Emerging Markets - Focus on Manufacturing, Agribusiness and Services” - 7 de outubro, 9h30/11h 2020-09-24 2020-09-24Pedidos de Autorização de Introdução no Mercado de Novos Produtos de Tabaco já podem ser submetidos através do Balcão do Empreendedor 2020-09-23 2020-09-23Reforço da Linha de Apoio às Microempresas do Turismo 2020-09-22 2020-09-22Discurso do Estado da União 2020 2020-09-21 2020-09-21Convite à apresentação de propostas do Pacto Ecológico Europeu: Mil milhões de euros para impulsionar a dupla transição ecológica e digital 2020-09-21 2020-09-21Webinar “ADB Business Opportunities - Focus on Climate Change, Mitigation and Adaptation” 2020-09-17 2020-09-17Encontro Empresarial Portugal-Ucrânia 2020-09-15 2020-09-15Portugal na presidência da European Travel Commission 2020-09-09 2020-09-09ENISA lança inquérito às PME sobre desafios da Cibersegurança 2020-09-09 2020-09-09Seminário "Roménia e Portugal - Desafios e Oportunidades da crise da COVID-19" 2020-08-31 2020-08-31Linha de Apoio à Economia COVID-19 - Micro e Pequenas Empresas 2020-08-07 2020-08-07Oportunidade de integrar o Conselho de Administração do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) 2020-08-07 2020-08-07Coronavírus COVID 19 | Recomendação de medidas de prevenção 2020-07-31 2020-07-31Linha FIS Crédito 2020-07-31 2020-07-31Criação da rede de Digital Innovation Hubs I Lançamento de Inquérito 2020-07-30 2020-07-30Grupo de trabalho do Digital Innovation Hubs (DIHs) promove sessão sobre a criação da rede de Digital Innovation Hubs I Divulgação da Sessão e Apresentações 2020-07-30 2020-07-30Consulta pública sobre o Desempenho Ambiental de Produtos e Empresas – Alegações Fundamentadas - Consulta a decorrer até 31/08/2020 2020-07-24 2020-07-24Brexit - Preparação das Empresas no contexto do fim do período de transição acordado com o Reino Unido 2020-07-23 2020-07-23Aprovado o Fundo de Recuperação e Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 2020-07-22 2020-07-22Dispositivos Médicos e Equipamentos de Proteção Individual: Aprovado regime excecional e transitório 2020-07-15 2020-07-15Brexit - Preparação das Empresas no contexto do fim do período de transição acordado com o Reino Unido 2020-07-14 2020-07-14Aplicação do Direito Societário em consequência do Brexit 2020-07-10 2020-07-10Evento I 10 de julho I Info-Day e Workshop I Criação da rede de Digital Innovation Hubs 2020-07-07 2020-07-07Nova Agenda do Consumidor da UE - Consulta pública 2020-07-01 2020-07-01Incentivos ao investimento na Zona Económica do Canal do Suez 2020-06-29 2020-06-29Regulamento Geral de Proteção de Dados, dois anos depois. 2020-06-25 2020-06-25Plano de Recuperação e Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 | Conselho Europeu 19 de junho 2020 2020-06-23 2020-06-23Comissão adota Livro Branco sobre subvenções estrangeiras no mercado único 2020-06-19 2020-06-19Projeto Importante de Interesse Europeu Comum de Hidrogénio – Manifestação de interesse até 17 de julho 2020 2020-06-18 2020-06-18Política Comercial da UE - Que futuro? 2020-06-17 2020-06-17Re-Open EU - Relançamento seguro das viagens e do turismo em toda a Europa 2020-06-16 2020-06-16Consulta aos Estados-membros sobre alargamento do Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais 2020-06-15 2020-06-15Coronavírus: UE concede 314 milhões de euros a empresas inovadoras para combater o vírus e apoiar a recuperação e 16 empresas portuguesas recebem Selo de Excelência 2020-06-08 2020-06-08Comissão lança consulta para recolher opiniões sobre o pacote legislativo relativo aos serviços digitais 2020-06-03 2020-06-03Plano de Recuperação e Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 2020-06-02 2020-06-02Mecanismo de Crédito ao Setor Público, ao abrigo do Mecanismo para uma Transição Justa 2020-05-29 2020-05-29Novas Regras para o Reconhecimento Mútuo de Mercadorias 2020-05-26 2020-05-26Melhor Regulamentação - Plataforma “Fit for Future Platform (F4F)” - Candidaturas abertas até 19 de junho 2020-05-25 2020-05-25Conheça aqui as novas medidas de apoio às microempresas e PME – Programa ADAPTAR 2020-05-15 2020-05-15Aprovada garantia pessoal do Estado ao Fundo de Contragarantia Mútuo 2020-05-15 2020-05-15A Comissão Europeia dá orientações para restabelecer viagens e relançar o turismo 2020-05-13 2020-05-13A partir de dia 8 de maio de 2020 máscaras de proteção respiratória e de gel desinfetante cutâneo vão ter taxa de IVA reduzida até ao final do ano 2020-05-08 2020-05-08Limite máximo para a concessão de garantias do Estado nos seguros de crédito aumenta para 3 mil milhões de euros 2020-05-07 2020-05-07Governo aprova medidas extraordinárias de resposta aos efeitos da pandemia 2020-05-07 2020-05-07Plataforma #Open4Business 2020-05-07 2020-05-07Empresas que produzem Equipamentos de Proteção Individual 2020-05-06 2020-05-06UE e México concluíram negociações de novo acordo comercial 2020-05-05 2020-05-05Apoios até 80% a fundo perdido para microempresas 2020-05-04 2020-05-04OCDE - Portugal é o país com mais projetos inovadores no combate ao COVID-19 2020-04-27 2020-04-27Transição Digital e Inovação – Promoção das Zonas Livres Tecnológicas 2020-04-27 2020-04-27Plano de Ação para a Transição Digital 2020-04-27 2020-04-27O Relatório de Barreiras ao Comércio e Investimento 2020 será publicado em junho 2020-04-27 2020-04-27Camboja - suspensão temporária das preferências comerciais 2020-04-24 2020-04-24NATO - Divulgação do Defence Innovation Challenge 2020 2020-04-23 2020-04-23Diálogo com a sociedade civil sobre o Sistema de Preferências Generalizadas 2020-04-23 2020-04-23Governo define Sistemas de Incentivos para agilizar a disponibilização de materiais e equipamentos essenciais ao combate à pandemia 2020-04-20 2020-04-20Linha de Apoio à Economia Covid-19 acessível a todos os setores 2020-04-20 2020-04-20Plataforma Europeia de Colaboração em Clusters lança portal para apoiar iniciativas dos Clusters industriais no combate à pandemia 2020-03-27 2020-03-27Especificações técnicas para fabrico de material têxtil hospitalar 2020-03-27 2020-03-27Recomendações para a distribuição de alimentos 2020-03-25 2020-03-25BREXIT: Comissão Europeia publica avisos de preparação para o fim do período transitório 2020-03-20 2020-03-20A Comissão Europeia adota um Quadro Temporário de Auxílios Estatais para apoiar economia 2020-03-20 2020-03-20Informação da Comissão Europeia sobre o Covid-19 2020-03-19 2020-03-19Criação de um grupo de trabalho para acompanhar e avaliar as condições de abastecimento de bens nos setores agroalimentar e do retalho 2020-03-18 2020-03-18Candidaturas de PME e start-ups com soluções inovadoras para lidar com o surto do Coronavírus 2020-03-17 2020-03-17DGAE - Atendimento aos operadores económicos das áreas do comércio, serviços e restauração 2020-03-16 2020-03-16Decurso de prazos para os licenciamentos económicos 2020-03-16 2020-03-16Restrições no acesso e na afetação dos espaços nos estabelecimentos comerciais e nos de restauração ou de bebidas. 2020-03-16 2020-03-16Consulta pública sobre o Sistema de Preferências Generalizadas 2020-03-16 2020-03-16Primeiros 100 dias da Comissão Europeia sob a Presidência de Ursula von der Leyen 2020-03-09 2020-03-09Prémios Europeus de Promoção Empresarial 2020 – Candidaturas nacionais até 4 de maio 2020 2020-03-09 2020-03-09Vaga de Diretor de Comércio e Agricultura da OCDE 2020-02-20 2020-02-20Prémio Honda 2020 2020-02-20 2020-02-20Aprovado o Orçamento do Fundo Ambiental para 2020 2020-02-18 2020-02-18Seminário “Acordos Comerciais da UE – Canadá, Coreia do Sul e Japão: Benefícios e Oportunidades para Portugal”, dia 12 de fevereiro, em Aveiro 2020-02-06 2020-02-06Business Opportunities Seminar do Banco Africano de Desenvolvimento (BAfD) - Abidjan, 11 e 12 de março de 2020 2020-01-29 2020-01-29StartUP Visa - Certificação de incubadoras até 14 de fevereiro 2020 2020-01-16 2020-01-16Consulta Pública da UE sobre o Regulamento de "Enforcement" 2020-01-14 2020-01-14Prémio Investigação Cientifica Professora Doutora Maria Odette Santos-Ferreira 2020-01-07 2020-01-07Semestre Europeu - Estratégia Anual para o Crescimento Sustentável 2020-01-03 2020-01-03“Visible Fee” - Discriminação nas faturas da prestação financeira paga a favor das entidades gestoras de sistemas integrados de gestão de fluxos específicos de resíduos. 2019-12-19 2019-12-19Encontro entre delegados da rede externa da AICEP e empresas portuguesas 2019-12-18 2019-12-18Portal da Competitividade 2019-12-13 2019-12-13Comissão Europeia - Relatório Anual das PME Europeias 2018/2019 2019-12-03 2019-12-03Está em curso o processo de registo no Livro de Reclamações 2019-12-02 2019-12-02CONHEÇA O HELPDESK RELATIVO AO ACORDO UE-JAPÃO 2019-11-27 2019-11-27Avisos da comissão Europeia sobre o Brexit: Viagens, Trânsito Aéreo, Controlos Alfandegários e Fronteiriços, Uso e Comércio de Explosivos Civis e Direitos de Autor (Copyright) 2019-11-26 2019-11-26Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 2019-11-18 2019-11-18“Dias das Multilaterais” / 19 a 21 novembro em Lisboa 2019-10-30 2019-10-30Seminário “Acordos Comerciais da UE – benefícios e oportunidades para Portugal – Canadá, Japão e Coreia”, dia 18 de novembro 2019-10-30 2019-10-30PROJETO DE REGULAMENTO DE EXECUÇÃO - Homologação de Veículos - Regras Atualizadas sobre Certificados 2019-10-22 2019-10-22Exportações nacionais de queijos, derivados de porco, iogurtes e de outros produtos sujeitas a partir de hoje – 18 de outubro de 2019 – a direitos adicionais de 25% nos Estados Unidos 2019-10-18 2019-10-18“Visible Fee” - Discriminação nas faturas da prestação financeira paga a favor das entidades gestoras de sistemas integrados de gestão de fluxos específicos de resíduos. 2019-10-11 2019-10-11Seminário “BREXIT: Oportunidades e Desafios para o Setor Agrícola”, dia 29 de outubro, em Lisboa 2019-10-09 2019-10-09Os Estados Unidos irão aplicar direitos aduaneiros acrescidos às exportações de diversos produtos da UE (e Portugal) 2019-10-04 2019-10-04Linha de Apoio ao Desenvolvimento do Negócio "ADN 2018 - Sucessão Empresarial e Incremento de Escala" 2019-10-03 2019-10-03Apresentação de Produto "Pessoas com Deficiência são Importantes para as Empresas" - 10 de outubro – Feira de Artesanato do Estoril 2019-10-03 2019-10-03Visita do Instituto para a Qualidade de Timor Leste a Portugal – 10 a 13 de setembro de 2019 2019-09-26 2019-09-26Formação Municípios - Plataforma Eletrónica Inventário Nacional Comércio com História 2019-09-16 2019-09-16Aliança Circular para os Plásticos - Evento de Alto-nível 2019-09-13 2019-09-13Seminários BREXIT em setembro: dia 18 em Torres Novas, dia 19 em Castelo Branco e dia 24 em Ponta Delgada 2019-09-13 2019-09-13Startup Voucher 2019-2022 2019-09-02 2019-09-02Seminários BREXIT: 18 de setembro em Torres Novas e 19 de setembro em Castelo Branco 2019-08-27 2019-08-27Concursos Internacionais 2019-08-26 2019-08-26Encontram-se abertas as candidaturas ao programa ECO.AP (Eficiência Energética na Administração Pública Central) até 30 outubro de 2019 2019-08-23 2019-08-23Entrada em vigor, no dia 31 de julho, de novas regras da UE para um comércio justo, equitativo e transparente nas plataformas em linha 2019-07-31 2019-07-31Vencedores fase nacional dos European Enterprise Promotion Awards (EEPA) 2019-07-22 2019-07-22União Europeia e Vietname assinam Acordo de Comércio Livre e Acordo de Proteção de investimento 2019-07-05 2019-07-05Regulamento Fertilizantes - regras relativas à disponibilização no mercado de produtos fertilizantes UE 2019-07-03 2019-07-03Seis PME portuguesas financiadas no âmbito do projeto-piloto Accelerator/Horizonte 2020 2019-07-01 2019-07-01InC2 – INICIATIVA CIDADES CIRCULARES 2019-06-27 2019-06-27Debate ministerial relativo ao Futuro de uma Europa altamente digitalizada após 2020 2019-06-25 2019-06-25BREXIT: Oportunidades e Desafios para o Setor Têxtil, 18 de junho 2019-06-07 2019-06-07OECD SME and Entrepreneurship Outlook 2019 2019-06-05 2019-06-05BREXIT - oportunidades e desafios para as PME (Funchal) 2019-05-29 2019-05-29Participação nacional na iniciativa Fast Track to Innovation/ Horizonte 2020 – avaliação de fevereiro 2019 2019-05-02 2019-05-02SAVE THE DATE | 14 de maio | Exportar sem barreiras é Preciso 2019-04-29 2019-04-29Abertas Candidaturas ao Fundo para Inovação Social - Linha FIS CAPITAL 2019-04-23 2019-04-23Duas PME portuguesas financiadas no âmbito do Instrumento PME/Horizonte 2020 2019-04-16 2019-04-16Linha de Apoio a Empresas com Exposição ao Brexit já está ativa 2019-04-15 2019-04-15Programa Indústria 4.0 (i4.0) – Fase II 2019-04-12 2019-04-12Entrou em vigor o Regulamento (UE) que estabelece um regime de análise dos investimentos diretos estrangeiros na União Europeia 2019-04-11 2019-04-11TECH VISA – Alargado a todos os Setores 2019-04-09 2019-04-09Brexit – Perguntas Frequentes 2019-03-25 2019-03-25SHIFT 4.0: conheça a maturidade digital da sua empresa 2019-03-13 2019-03-13Inno Provement - Instrumento de Política Pública para envolver as PME na I4.0 2019-03-13 2019-03-13Seminário “BREXIT – Oportunidades e Desafios para as PME”, em Loulé 2019-02-28 2019-02-28Seminário BREXIT sobre o cluster Saúde, em Lisboa 2019-02-11 2019-02-11APED lança campanha de informação sobre as datas de validade dos produtos alimentares sob o mote “Saber a diferença, faz a diferença” 2019-02-06 2019-02-06Prémios Europeus de Promoção Empresarial 2019 – Candidaturas nacionais até 1 de abril 2019 2019-02-05 2019-02-05Entram hoje em vigor as medidas de salvaguarda definitivas da UE sobre produtos de aço 2019-02-04 2019-02-04Portugal é terceiro maior beneficiário do Plano Juncker em relação ao PIB 2019-01-23 2019-01-23Participação nacional na iniciativa SME Instrument/Programa Horizonte 2020 2019-01-23 2019-01-23Empresas nacionais lideram projetos no âmbito da iniciativa Fast Track to Innovation/Programa Horizonte 2020 2019-01-23 2019-01-23Participação nacional na iniciativa SME Instrument/Programa Horizonte 2020 2019-01-23 2019-01-23Empresas nacionais lideram projetos no âmbito da iniciativa Fast Track to Innovation/Programa Horizonte 2020 2019-01-23 2019-01-23Portugal é terceiro maior beneficiário do Plano Juncker em relação ao PIB 2019-01-23 2019-01-23Rótulo Ecológico da UE – NOVOS critérios para produtos de papel 2019-01-17 2019-01-17StartUP Visa – 2º Aviso para Certificação de incubadoras a partir de 15 de janeiro 2019 2019-01-17 2019-01-17Seminário sobre o BREXIT em Viana do Castelo 2019-01-14 2019-01-14TECH VISA – Certificação de Empresas até 31 de dezembro de 2019 2019-01-03 2019-01-03Portugal Tech - Novo Programa de Investimento de €100 milhões em Portugal 2018-12-27 2018-12-27Inquérito sobre Regras de Origem 2018-12-26 2018-12-26Inquérito sobre Regras de Origem 2018-12-26 2018-12-26Acordo de Parceria Económica UE - Japão entra em vigor em fevereiro de 2019 2018-12-21 2018-12-21Segunda edição da "Call for MVP" – Novo prazo para submissão de candidaturas - 27 dezembro 2018 2018-12-20 2018-12-20Call for Tourism – Novo prazo para submissão de candidaturas - 27 dezembro 2018 2018-12-20 2018-12-20Convite para Workshop "A Conduta Empresarial Responsável Enquanto Vantagem Competitiva" 2018-12-04 2018-12-04Portugal entra no grupo dos países mais avançados de Governo Digital 2018-11-27 2018-11-27Portugal Tech - Novo Programa de Investimento de €100 milhões em Portugal 2018-11-27 2018-11-27Portugal entra no grupo dos países mais avançados de Governo Digital 2018-11-27 2018-11-27Seminário sobre o BREXIT destinado a empresários 2018-11-21 2018-11-21Projeto LivingLab Matosinhos vence prémio europeu 2018-11-21 2018-11-21Projeto LivingLab Matosinhos vence prémio europeu 2018-11-21 2018-11-21Seminário sobre o BREXIT destinado a empresários 2018-11-21 2018-11-21Acordo CETA - EU/Canadá | Informações para as empresas exportadoras 2018-11-07 2018-11-0710.º Congresso Nacional da Administração Pública 2018-10-25 2018-10-25Procedimento de autorização de introdução de novos produtos do tabaco no mercado 2018-10-23 2018-10-23Estudo sobre o Brexit 2018-10-19 2018-10-19Vale Indústria 4.0 – Candidaturas abertas 2018-10-15 2018-10-15Consulta Pública sobre o estabelecimento de um limite legal para o consumo de gorduras trans na UE 2018-10-12 2018-10-12Apoio à eficiência energética das PME 2018-10-12 2018-10-12Seminários sobre o BREXIT destinados a empresários 2018-10-10 2018-10-10Prémio Floresta e Sustentabilidade – Candidaturas abertas 2018-10-10 2018-10-10Sessão "Negócios em Mercados Públicos" 11 de outubro 2018, Lisboa - 14h15 2018-10-02 2018-10-02Vencedores fase nacional dos European Enterprise Promotion Awards (EEPA) 2018-10-02 2018-10-02Fundo de coinvestimento 200 M-Co-invest with the best – Candidaturas abertas 2018-10-02 2018-10-02Consulta Pública sobre o futuro da Europa – consulta está a decorrer até 9 de maio de 2019 2018-09-20 2018-09-20Conferência “Digital Transformation of Public Procurement” 2018-09-19 2018-09-19Prorrogação do prazo da Consulta Pública - Platform-to-Business (P2B) - Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho 2018-09-18 2018-09-18 | | | |
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